World Rainforest Movement

21 September: International Day of Struggle Against Monoculture Tree Plantations

Comunicado de Imprensa – Justiça Ambiental (JA!)

21 de Setembro Dia Internacional Contra as Plantações de Monoculturas de Árvores

Assinala-se hoje, uma vez mais, o Dia Internacional Contra as Plantações de Monoculturas de Árvores, dia em que organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais de todo o mundo celebram a resistência contra a expansão de plantações de monoculturas devido aos seus inúmeros impactos sociais e ambientais.

Ano após ano temos vindo a alertar para os graves impactos devido às plantações de monoculturas em Moçambique. No ano passado nesta data foram lançados dois relatórios. O primeiro relatório “O Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique” foi produzido pelas organizações moçambicanas Livaningo, UNAC (União Nacional dos Camponeses) e Justiça Ambiental.
O segundo relatório lançado “Portucel – O Processo de Acesso à Terra e os direitos das comunidades”) foi elaborado pela Justiça Ambiental em parceria com a World Rainforest Movement. De referir que estes relatórios podem ser acedidos através dos seguintes links: O caso da Green Resources MoçambiquePortucell .

Ambos estudos apresentam situações de conflitos de terra e de grande insatisfação por parte das comunidades locais com a entrada destas empresas, e podem ser utilizados como uma ferramenta útil para as próprias empresas caso tenham interesse em colmatar as situações identificadas. Ainda no ano passado, a Justiça Ambiental em parceria com a World Rainforest Movement submeterem às empresas Green Resources na Noruega e Portucel/The Navigator Company em Portugal, bem como às instituições governamentais moçambicanas nomeadamente o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar uma petição com 12332 assinaturas de singulares e de organizações nacionais e estrangeiras, em solidariedade e apoio às comunidades que lutam contra a expansão das plantações de monoculturas de árvores em Moçambique. Até ao momento a referida petição não teve resposta.

Em grande parte as situações de conflitos de terra permanecem por resolver, daí que a Justiça Ambiental e a World Rainforest Movement, em colaboração com outras organizações da sociedade civil igualmente preocupadas, nomeadamente a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula-CAJuPaNa, Fórum Mulher – Marcha Mundial das Mulheres, Livaningo, União Nacional de Camponeses (UNAC), União Provincial de Camponeses da Zambézia, União Provincial de Camponeses de Nampula e União Provincial de Camponeses de Niassa elaboraram uma brochura “Como resistir às empresas de plantações de árvores? – Uma brochura informativa para comunidades” que visa essencialmente equipar as comunidades com conhecimento sobre as estratégias de entrada destes projectos de modo a auxiliar as comunidades locais nos processos de negociação de cedência de terra para grandes projectos de plantações de monoculturas de larga escala.

Os conflitos de terra, a insatisfação com a actuação das empresas e de um modo geral a insistência por parte do nosso governo em promover a entrada de investimentos que requerem grandes extensões de terra, competindo directamente com terra fértil utilizada para produção de alimentos, urge que as organizações da sociedade civil promovam a partilha de informação com as comunidades locais sobre direitos e deveres, sobre estratégias de negociação para que possam salvaguardar os seus próprios direitos. É neste âmbito que surge a brochura “Como resistir às empresas de plantações de árvores? – Uma brochura informativa para comunidades” e pretende-se que contribua para uma melhor preparação das comunidades rurais para estes processos. A brochura está disponível em português através do https://issuu.com/justicaambiental/docs/cartilha_mocambique_baixa_resolucao e brevemente estará disponível em Macua, Ci Yao e Ci Sena.

Maputo, 21 de Setembro de 2017 Justiça Ambiental – JA!

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