-
Propostas razoáveis para a Convenção sobre Mudança Climática
Hoje
parece que todas as pessoas concordam em que o clima da Terra
está mudando em decorrência direta das atividades humanas e que
as conseqüências sociais, ambientais, políticas e econômicas serão
catastróficas se nada for feito –e rapidamente– para abordar o
problema.
A
12ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre
Mudança Climática será realizada em Nairobi, Quênia, de 6 a 17
de novembro. Lamentavelmente, até agora a Convenção tem mostrado
que a cobiça humana tem prevalecido sobre a inteligência humana
e tem estado dominada por interesses que ligam muito pouca importância
ao meio ambiente e as pessoas e muita importância ao dinheiro.
Portanto
é necessário pensar em termos do que realmente precisa ser feito
para evitar a ameaçadora crise climática e não de quanto dinheiro
vai obter-se ou perder-se em diferentes cenários.
É
um fato bem conhecido que as principais causas da mudança climática
se relacionam com o consumo de combustível fóssil (carvão, petróleo
e gás) e em menor grau com o desmatamento, e que as duas ocasionam
emissões de carbono principalmente responsáveis do aquecimento
global.
No
entanto, essas duas causas são totalmente diferentes. O carbono
armazenado nos combustíveis fósseis não faz parte do ciclo biosférico
do carbono. Depois de extraído e queimado, esse carbono se acrescenta
à reserva de carbono da superfície e nunca jamais retornará a
sua forma subterrânea original de petróleo, carvão ou gás.
O uso do combustível fóssil é portanto, falando em termos práticos,
uma causa irreversível da mudança climática.
É
por isso que o uso do combustível fóssil deveria agora ser considerado
uma provocação ambiental extrema que não pode ser “compensada”
de nenhuma maneira. Se os governos tivessem adotado esse
enfoque quando o Protocolo de Kyoto foi convencionado em 1997,
agora poderíamos estar avançando para um mundo livre de combustível
fóssil, com um futuro climático mais brilhante.
As
emissões de carbono que decorrem do desmatamento são diferentes,
porque o carbono armazenado na biomassa das florestas faz parte
–e sempre tem feito parte da reserva de carbono da superfície.
Isso significa que se o desmatamento for revertido através do
restabelecimento das florestas –o que não é sinônimo de plantações
de monoculturas de árvores- as crescentes florestas provavelmente
“absorverão” porção do carbono liberado quando a floresta foi
destruída ou degradada.
Considerando
o que antecede, se os governos quiserem realmente abordar a mudança
climática, devem comprometer-se a:
-
retirar gradativamente os combustíveis fósseis em pouco tempo
-
deter e reverter o desmatamento em pouco tempo
No
entanto, nem todos os países são igualmente responsáveis pela
mudança climática. O Norte industrializado tem a maior responsabilidade
pelo problema, e está obrigado a implementar soluções para o problema
que tem criado. Como concordam a maioria dos expertos, também
possui os recursos financeiros e técnicos para fazer possível
a retirada gradativa dos combustíveis fósseis.
A
responsabilidade do Norte é muito clara no caso das emissões do
carbono fóssil relacionado com o combustível, a maioria das quais
eles têm liberado na atmosfera desde o começo da Revolução Industrial.
Mas é igualmente claro que a maior parte do desmatamento que está
acontecendo no Sul também está relacionado com o Norte. A produção
de produtos como soja, carne, camarões, azeite de dendê, madeira,
pasta e papel, minerais –todos os que causam perda de florestas-
acabam principalmente nos mercados do Norte, enquanto as instituições
lideradas pelo Norte como o FMI e o Banco Mundial impõem políticas
ao Sul que necessariamente causam mais desmatamento.
Portanto
é necessário que os governos do Norte se comprometam a:
-
colocar a disposição todos os recursos financeiros e técnicos
requeridos para retirar gradativamente os combustíveis fósseis
em pouco tempo –tanto no Norte quanto no Sul
-
introduzir mudanças pertinentes a suas economias e políticas para
fazer com que seja possível deter e reverter o desmatamento em
pouco tempo
-
assegurar-se que os países e povos do Sul se beneficiem com essas
mudanças e não sejam negativamente atingidos por elas. Entre outras
coisas, isso significa que não se implementem monoculturas de
árvores em grande escala ou bio-combustível em suas terras.
Portanto,
a Convenção precisa afastar-se dos planos de comércio de carbono
complicados e fraudulentos nos que tem estado envolvida durante
os passados nove anos. Como sinal de mudança, deveria cessar
de considerar o uso de plantações de árvores como sumidouros de
carbono e excluir imediatamente a possibilidade de usar árvores
geneticamente modificadas nessas plantações. Ao mesmo tempo, deveria
começar a abordar seriamente os assuntos de como retirar gradativamente
os combustíveis fósseis e como deter o desmatamento.
Tudo
isso é somente senso comum –apesar de que é totalmente diferente
das falsas soluções que os negociadores climáticos do governo
vão passar a maior parte do tempo discutindo quando se reúnam
em Nairobi.
Logicamente,
muitos interesses criados se opõem ao senso comum. Mas o principal
interesse criado que deveria ser levado em conta é a humanidade
no todo, cujo futuro depende do que é feito –ou não é feito- pelos
governos envolvidos neste processo.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Amazônia: IIRSA à grande, em busca de negócios
Atualmente,
o desenvolvimento da infra-estrutura em nome da integração econômica
regional é uma das maiores ameaças para a sustentabilidade ambiental
e a justiça social. A Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura
Regional Sul-Americana (IIRSA) é um exemplo dessas novas tendências.
A IIRSA propõe uma série de mega-projetos de alto risco que ocasionarão
um enorme endividamento, além de profundas mudanças nas paisagens
e nas formas de vida da região. Nesse quadro desenvolvimentista,
as montanhas, as florestas e as zonas úmidas são consideradas
barreiras para o desenvolvimento econômico e os rios se transformam
em meios para a extração dos recursos naturais.
A
IIRSA é coordenada pelos 12 governos sul-americanos, com o apoio
técnico e financeiro de bancos multilaterais e nacionais.
Consiste em 10 eixos de integração econômica que cruzam o continente
e que requerem grandes investimentos com transporte, energia e
telecomunicações, e pelo menos 7 processos setoriais de integração,
desenhados para harmonizar os quadros regulamentares entre os
países.
Até
agora se definiram para seu financiamento mais de 40 mega-projetos
compostos e centenas de projetos menores de melhoramento de infra-estrutura
com um custo total de dezenas de bilhões de dólares dos EUA. Esses
enormes custos contribuirão ainda mais com a dívida pública regional,
a que já é insustentável. Em virtude de sua magnitude e
a escala de seus potenciais impactos, muitas organizações ambientais
fazem referência à IIRSA como um “giga-projeto.”
A
IIRSA, na verdade, é um espaço de inúmeras disputas e controvérsias
que muito pouco tem a ver com os supostos benefícios aos pobres,
o que não é nenhuma novidade considerando os interesses políticos
e econômicos envolvidos e o montante de recursos financeiros circulantes.
Além dos governos dos 12 países sul-americanos, estão envolvidos
diretamente na IIRSA velhos e novos conhecidos do setor financeiro,
como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação
Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento
da Bacia do Rio da Prata (Fonplata), o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial (Bird) e grandes empresas.
A
combinação dos investimentos para a construção de rodovias, hidrovias
e barragens propostas sob a IIRSA, com investimentos significativos
do setor privado na extração de recursos e a agroindústria (por
exemplo, a soja), não apenas terá efeitos diretos sobre a biodiversidade,
mas também terá efeitos indiretos sobre os camponeses e os trabalhadores
agrícolas. Historicamente isso tem resultado no deslocamento
dos povos rurais e indígenas, a migração massiva e o desmatamento.
Todos esses desenvolvimentos potencialmente minam a viabilidade
do setor de pequenos agricultores da região, parques nacionais
estabelecidos, territórios indígenas e reservas de biodiversidade.
Muitos dos projetos propostos pela IIRSA são na realidade velhos
projetos nacionais de infra-estrutura que se integraram no marco
regional no intuito de avigorá-los. Os impactos ambientais,
sociais, culturais e econômicos em áreas como os Andes, a Bacia
Amazônica, o Mato Grosso, o Pantanal e os rios Paraguai e Paraná
serão significativos e em muitos casos, irreversíveis.
A
Amazônia está sendo incorporada compulsoriamente à estratégia
de integração patrocinada pela IIRSA. Partes do território amazônico
que interessam ao grande capital estão sendo alvos de investimentos
que buscam inseri-las na dinâmica da globalização capitalista
com sua lógica de desigualdade e exclusão. O eixo Amazonas cobre
quase 1.000 milhas da bacia amazônica, da costa Pacífica à Atlântica.
Inclui partes do Brasil, da Colômbia, do Equador e do Peru, bem
como o rio Amazonas e a maioria de seus principais afluentes.
Abrange uma área de 4.500 milhões de quilômetros quadrados e aproximadamente
52 milhões de habitantes. Possui quase a metade do total
da biodiversidade mundial e entre 15 e 20 por cento do fornecimento
de água potável.
Atualmente,
o eixo amazônico inclui 54 projetos IIRSA divididos em 7 grupos
de projetos, a maioria dos quais estão organizados ao redor dos
mananciais dos afluentes do rio Amazonas. A Amazônia brasileira
integra três eixos previstos pela IIRSA: o do Amazonas (Amazonas,
Pará e Amapá), o do Escudo Guianês (Roraima e Amapá) e o do Peru-Brasil-Bolívia
(Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso). Fazem parte da lista
IIRSA - Amazônia brasileira a construção de complexos hidrelétricos;
linhas de transmissão entre hidrelétricas; construção e adequação
de rodovias; construção de portos; planta de celulose; plantas
de processamento de soja, café instantâneo e embalagem de carne;
e transporte ao longo de mais de 6.000 km de vias fluviais navegáveis,
como forma de acrescentar o movimento de produtos e a saída de
recursos naturais.
Em
relação à construção de novas hidrelétricas na Amazônia, estas
têm a função de gerar energia principalmente para os centros econômicos
mais dinâmicos; viabilizar a expansão das hidrovias e de atividades
produtoras de mercadorias com grande aceitação no exterior –a
soja, por exemplo-; bem como abastecer as plantas industriais
que necessitam de grande quantidade de energia, como a empresa
de alumínio ALBRAS- Alunorte, de Barcarena (PA).
Uma
característica da IIRSA é que costuma ser uma ilustre desconhecida
não somente das lideranças comunitárias locais, mas de empresários
locais, dirigentes de órgãos federais, membros do Judiciário e
parlamentares, entre outros. As decisões sobre este novo ordenamento
territorial, bem como sobre os projetos de infra-estrutura destinados
à região, não são discutidas com os governos estaduais e municipais,
muito menos com os movimentos sociais, as organizações não-governamentais
e as instituições de ensino e pesquisa amazônicas, entre outras.
A
luta pelo acesso e controle dos recursos naturais da Amazônia
tende a se tornar cada vez mais acirrada. Hoje, esse tipo de conflito
está disseminado na região. A clássica visão da expansão da fronteira
do sul para o norte e do leste para o oeste já não consegue explicar
a natureza e a dinâmica das disputas no norte brasileiro, posto
que a tendência atual é de conflitos disseminados por todo o território
amazônico, abarcando áreas não necessariamente contíguas, e envolvendo
sujeitos e instituições de distintos países.
Mas
também cresce a criação e/ou consolidação de redes e fóruns integrados
por movimentos sociais, grupos pastorais, organizações não-governamentais
e academia, em uma necessária resposta integrada a uma ameaça
que se apresenta global.
Artigo
baseado em informação obtida de: “Amazon Hub”, Building Informed
Civic Engagement for Conservation in the Andes-Amazon (BICECA),
http://www.biceca.org/en/Index.aspx;
“Incorporação compulsória de territórios”, e “IIRSA: os riscos
da integração”, Guilherme Carvalho, Mestre em Planejamento do
Desenvolvimento (NAEA/UFPA) e técnico da FASE Amazônia –
Núcleo Cidadania, publicado em Orçamento e Política Socioambiental
Nº 17, setembro de 2006, Instituto de Estudos Socioeconômicos
– INESC,
http://www.inesc.org.br/pt/publicacoes/boletins/boletim.php?oid=
XGyKPM5ozIOetvHwajV6FgCFnwST07xN;
início
-
Bolívia: projeto de barragens no Brasil
ameaça a vida das comunidades amazônicas
Em
11 de setembro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), que é a autoridade
brasileira do Meio Ambiente, aprovou o Estudo de Impacto Ambiental
para a construção de duas barragens no território brasileiro,
sobre o rio Madera, o maior afluente do Amazonas.
O
assunto tinha causado preocupação entre os cientistas bolivianos
e brasileiros, já que, como surge dos dados do próprio estudo,
as barragens fariam com que diminuísse a velocidade com a que
flui a água, provocando mudanças na mesma e a deterioração de
sua qualidade, além de impactos nos rios menores que entram ao
Madera, aspecto que não foi levado em conta para a Avaliação do
Impacto Ambiental. A área de inundação chegaria até a Bolívia
e no tempo o leito do rio subiria de nível, piorando ainda mais
o problema das inundações.
De
outro lado, as mudanças previstas afetariam as condições de vida
dos povoadores da região amazônica boliviana, os que obtêm a maior
parte de seus alimentos e sustentação dos rios e da floresta.
Representantes de organizações e instituições da região norte
amazônica expressam alarmados que: “essas mudanças que se
aproximam vão afugentar os peixes e vão trazer-lhes doenças e
morte, e o mesmo vai acontecer com as aves e outros animais dos
rios e os animais da floresta e também se afetarão seriamente
a colheita da castanha e espécies das que é possível extrair madeira”.
A
floresta tropical que permaneceu nas mãos da Bolívia ainda está
em bom estado de conservação. Além da agricultura, a caça e a
pesca, a população vive basicamente de atividades extrativas como
a colheita de castanha (Bertholletia excelsa), da que a Bolívia
é a maior exportadora do mundo. A economia da castanha exige que
a floresta permaneça inalterada. No entanto, a área brasileira
destaca-se por uma grande destruição do meio ambiente, com a substituição
da floresta por pastagem para a criação de gado e o deslocamento,
muitas vezes forçoso, de comunidades que foram a engrossar as
favelas das megacidades brasileiras. Para eles o desenvolvimento
implicou passar a serem pobres da cidade e para os indígenas da
região implicou, em muitos casos, seu extermínio físico.
Os
habitantes da área rural da região amazônica cultivam nos banhados
que deixam os rios quando passa a época das chuvas. As barragens
propostas inundariam essas áreas de forma permanente, eliminando
assim a base agrícola de numerosas comunidades. De outro
lado, essa inundação permanente poluiria as águas que utilizam
para beber, trazendo maiores problemas de malária, dengue, leishmaniose
(uma doença parasitária infecciosa que afeta a pele), diarréia
infantil e outras possíveis doenças, como já tem acontecido no
Brasil, com a construção de outras barragens.
A
construção de hidrelétricas costuma estar acompanhada da promessa
de energia barata, mas como em outros casos, o custo astronômico
da barragem e as instalações poderia transformar o mito da energia
barata dos rios na triste realidade de altos custos e maior endividamento
externo para os países envolvidos.
As
duas barragens e sua linha de transmissão fazem parte na realidade
de um projeto maior que inclui mais duas barragens; uma delas
em águas divididas entre o Brasil e a Bolívia, outra no interior
da Bolívia; e uma hidrovia de 4000 km de comprimento que obrigará
a fazer grandes mudanças no sistema de rios da região para transformá-los
em canais.
Perante
a séria ameaça para a região amazônica, representantes de organizações
e instituições da região norte amazônica –vereadores, universitários,
representantes de comunidades, de associações de pescadores, de
organizações indígenas, de professores rurais, CARITAS, IPHAE,
Foro Regional Norte Amazônico, FOBOMADE, entre outros, reunidos
na cidade de Riberalta, Bolívia, em 12 de outubro de 2006 resolveram:
“Pedir
ao Governo Nacional, de forma extremamente urgente, que intervenha
imediatamente perante o governo do Brasil e perante os organismos
internacionais como as Nações Unidas, em defesa de nosso território,
de nossos rios, a flora e a fauna, o meio ambiente e nossa forma
de vida; também pedimos que se reconheça e leve em conta nosso
direito a sermos oportunamente informados dos trâmites e resultados
dessas gestões.
Advertir
ao governo brasileiro que defenderemos nosso território em todas
as instâncias internacionais, mostrando ao mundo como se projetam
obras, desconsiderando as populações que habitam a Amazônia e
o meio ambiente.
Convocar
aos irmãos brasileiros preocupados e a serem atingidos pelas obras,
para unir-nos em uma protesta mundial junto com outros povos e
nações do mundo pela defesa de nosso território amazônico.”
Artigo
baseado em informação obtida de: “Pronunciamiento de la región
amazónica
de Bolivia en torno a las represas proyectadas sobre el Río Madera”,
12 de outubro de 2006, enviada pelo Foro Boliviano sobre Medio
Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE), e-mail: comunicación@fobomade.org.bo,
http://www.fobomade.org.bo;
“Destrucción de la Amazonía: Brasil aprueba EIA de represas que
inundarán territorio boliviano”, Pablo Villegas, FOBOMADE,
http://www.fobomade.org.bo/foro/doc/brasil_madera_bolivia.pdf
início
-
Laos: que sabia a SmartWood quando emitiu o
certificado?
No
mês passado eu escrevi um artigo sobre a certificação pelo FSC
da “atividade florestal de aldeias” no Laos. O artigo se
baseava em um relatório vazado de um projeto do Banco Mundial
e o governo finlandês, o Projeto de Florestamento Sustentável
e Desenvolvimento Rural (SUFORD). O relatório do SUFROD documentava
sérios problemas com a atividade madeireira do projeto, do que
39.000 hectares tinham sido certificados pela SmartWood de acordo
com o sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC).
As
florestas e os meios de vida dos moradores das aldeias têm sido
seriamente danificados pela atividade madeireira em suas florestas.
De acordo com o relatório do SUFORD, as equipes madeireiras têm
cortado as árvores de resina dos moradores das aldeias e estão
extraindo mais madeira da que consta dos planos de manejo. O nível
de atividade madeireira é guiado não pelos planos de manejo dos
moradores das aldeias, mas pela demanda das serrarias locais e
as cotas madeireiras estabelecidas no nível provincial.
O
relatório do SUFORD constatou que a madeira que saía das florestas
dos moradores das aldeias certificadas pelo FSC (e outras áreas
de florestas na província de Savannahkhet) não estava corretamente
marcada. “O rastejamento e a cadeia de custódia de árvores/troncos
é portanto impossível” comentou o autor do relatório. A atividade
madeireira descumpre os padrões do FSC e a lei florestal do Laos,
que, como aponta o relatório do SUFORD, estabelece que os troncos
que não estão corretamente marcados não podem movimentar-se.
Isso é aplicável tenham ou não os troncos o selo do FSC.
Eu
escrevi o artigo no mês passado para divulgar as constatações
do relatório do SUFORD e para gerar um debate sobre a certificação.
De acordo com Scott Poynton, Diretor de Tropical Forest Trust,
nem ele nem a SmartWood conheciam o relatório do SUFORD antes
de ler meu artigo. Meu artigo também gerou bastante debate.*
Neste
artigo, eu gostaria de analisar um assunto que omiti tanto em
meu artigo prévio quanto no debate que seguiu: Quanto sabia
a SmartWood sobre se as operações madeireiras cumpriam com os
padrões do FSC quando emitiu o certificado? É claro que esse assunto
é fundamental para qualquer certificado, independentemente de
se a operação certificada envolve atividade madeireira industrial,
plantações de árvores com fins industriais ou operações florestais
comunitárias em pequena escala.
A
SmartWood emitiu o certificado em janeiro de 2006. Quatro meses
depois, o SUFORD constatou que a atividade madeireira violava
seriamente vários dos princípios e critérios do FSC. Em primeiro
lugar pensei que a SmartWood tinha emitido um certificado sabendo
que a operação certificada não cumpria com os padrões do FSC.
Como
diz Scott Poynton, não é tão simples assim quanto mostra este
pequeno período de tempo. “A verdade precisa de uma busca mais
aprofundada na história do projeto” diz ele. Sugere que
devemos voltar para junho de 2005 quando a SmartWood decidiu que
todas as condições prévias tinham sido cumpridas. Houve
então uma demora de seis meses na emissão do certificado, “devido
à necessidade de traduzir exatamente o contrato, à necessidade
das duas partes de entender-se, e por causa das mudanças no pessoal
em Savannahkhet”, de acordo com Poynton.
Poynton
explica que “houve suficiente tempo entre junho de 2005 e maio
de 2006 para que os sistemas se desarranjassem”. Em outras palavras,
usando o argumento de Poynton, no momento em que a SmartWood emitiu
o certificado, é perfeitamente possível que as operações não cumprissem
os padrões do FSC.
A
SmartWood nega essa possibilidade: “No momento em que o certificado
do FSC foi emitido RA/SW [Rainforest Alliance/SmartWood] acreditava
que as comunidades cumpriam com os padrões do FSC.”
Sugiro
que precisamos voltar ainda mais no tempo do que sugere Poynton.
O Sumário Público da SmartWood da avaliação inclui um registro
do Processo de Avaliação da Certificação. De acordo com esse registro,
os avaliadores da SmartWood visitaram as florestas que certificaram
em Savannahkhet apenas uma vez, em maio de 2003, quase três anos
antes da emissão do certificado.
Em
maio de 2003, a equipe da SmartWood esteve três dias na província
de Savannahkhet avaliando os 39.000 hectares de operações de “atividade
madeireira de aldeias”. Eles inspecionaram dois carregadouros
secundários de troncos, uma área que foi cortada em 1999 e uma
área de atividade madeireira ativa. Também participaram
em várias reuniões. Um ano depois, a SmartWood retornou para Savannahkhet
mas não visitou qualquer operação florestal. Em julho de 2005,
a SmartWood levou a cabo uma revisão de escritório e determinou
que todas as condições prévias tinham sido cumpridas e que o certificado
poderia ser emitido.
Em
decorrência do relatório do USFORD e meu artigo baseado no relatório,
a SmartWood vai realizar uma auditoria de campo em outubro de
2006. Já era hora. Tomara que os avaliadores da SmartWood
sejam capazes de determinar se as operações florestais de aldeias
cumprem com os padrões do FSC. No entanto, é extremamente improvável
que possam determinar quando, por exemplo, o sistema de marcação
da madeira se desarranjou. Isso pode ter acontecido a qualquer
tempo entre maio de 2003 e maio de 2006.
Há
dez dias, em uma discussão com Scott Poynton eu escrevi que “A
SmartWood certificou uma operação sabendo que não cumpre com princípios
e critérios do FSC ou a Lei Florestal do Laos” Agora percebo
que a SmartWood certificou uma operação sem saber se cumpria ou
não com os princípios e critérios do FSC ou a Lei Florestal do
Laos. Não tenho certeza o que é pior, mas nenhuma das opções
inspira muita confiança na SmartWood ou no sistema do FSC.
*O
debate pode ser acompanhado aqui: www.pulpinc.wordpress.com/tag/fsc
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
-
Libéria: nova Lei Florestal
provoca esperanças e dúvidas
Do
mesmo modo como aconteceu em vários países do Sul que foram assediados
durante séculos de colonialismo, a riqueza da Libéria tem sido
flagelada. As florestas tropicais abrangem 47 por cento
do território liberiano. Entre 1989 e 2003, os lucros decorrentes
das florestas foram usados para financiar um brutal conflito impulsionado
pela pilhagem das florestas. A madeira foi uma fonte chave das
facções armadas da Libéria. A madeira saía; o dinheiro e as armas
entravam. Foram tantas as concessões outorgadas em forma corrupta
que somaram um total superior à área territorial liberiana.
Em
julho de 2003, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aplicou
sanções às exportações madeireiras do país. O bloqueio das exportações
madeireiras marcou o final da atividade de extração de madeira,
e o ex – presidente Charles Taylor, que tinha fugido do país agora
espera julgamento em Haia sob acusação de crimes de guerra. Guus
van Kouwenhoven, empresário holandês integrante do círculo íntimo
de Taylor, que dirigiu a notoriamente voraz Oriental Timber Company
(OTC) já está na cadeia por ter descumprido o embargo de armas
das Nações Unidas.
Depois
daqueles anos de destrutiva guerra civil, tráfico ilegal de madeira
e da enorme fraude para impulsionar o conflito, a Libéria aprovou
uma lei florestal no dia 9 de outubro de 2006, em conformidade
com novas políticas elaboradas com as Nações Unidas. A nova legislação
possibilitará a implementação da primeira política florestal liberiana,
que foi desenvolvida com a assistência da FAO em conjunto com
vários parceiros internacionais (os Estados Unidos, a União Européia,
o Banco Mundial, a União Internacional para a Conservação da Natureza
(IUCN, sigla em inglês) e ONGs conservacionistas tais como Conservation
International, Flora and Fauna International, e várias ONGs e
indústrias liberianas) através da Iniciativa Florestal da Libéria.
De
acordo com Silas Siakor, o vencedor do Prêmio Goldman do Ambiente
para a África, a nova lei, que foi estimulada pelas sanções das
Nações Unidas, é prometedora- se conseguir ser aplicada.
A
lei separa 30 por cento das florestas como reservas, e garante
que as comunidades locais deverão aprovar todas as concessões
madeireiras e receberão 30 por cento dos lucros. Mas há uma virada
inteligente - - os lucros serão derivados dos impostos sobre
a propriedade e não das taxas da extração; portanto, as comunidades
locais são incentivadas a assegurar-se de que não haja uma exploração
excessiva de madeira a fim de garantir que a terra não seja desvalorizada
e que os pagamentos continuem indefinidamente- - um modelo consideravelmente
melhor se comparado com o tratamento que os EUA dão a suas próprias
florestas nacionais!
Também
existirão florestas disponíveis para concessões comerciais. A
lei estabelece que as pessoas que estiveram envolvidas em guerras,
corrupção ou abuso de autoridade são impedidas de usar esta opção.
Contudo, muitos dos empresários que violaram alegremente as florestas
liberianas ainda permanecem em troca de favores, cuidando dos
seus outros interesses e estando alertas para as oportunidades
da atividade madeireira.
E
não apenas os cidadãos. No Fórum Internacional sobre Investimentos
nas Florestas Tropicais, realizado em Cancun, México, no dia 26
de abril de 2006, o Vice-secretário asistente atuante dos EUA
para o Ambiente, Daniel A. Reifsnyder anunciou com entusiasmo:
“Estamos dando nosso apoio e nosa energia à Liberia”. Ele salientou
que a “Conferência sobre Investimento Florestal será focalizada
em vários aspectos do atraente investimento nas florestas tropicais
naturais.” Existe um interesse comercial detrás de frases glamorosas
como “manejo progressivo das florestas” e políticas conservacionistas
cujo objetivo é fazer que o uso dos recursos florestais seja mais
sustentável”. O funcionário dos EUA disse que “os investidores
podem ao mesmo tempo obter benefícios e manter os recursos florestais
para as futuras gerações.” Alguém pode dar algum exemplo de que
o Grande capital esteja agindo assim, por favor?
Artigo
baseado em informação obtido de: “Liberia enacts new forest
policy with UN help to ensure benefits for all”, Serviço de Notícias
das Nações Unidas http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=20146&Cr=liberia&Cr1=;
New dawn for Liberia's 'blood forests', Richard Black, correspondente
ambiental, BBC News, e-mail: Richard.Black-INTERNET@bbc.co.uk,
http://news.bbc.co.uk/2/low/science/nature/6035617.stm;
“Issues and Opportunities for Investment in Natural Tropical Forests”,
Daniel A Reifsnyder, Remarks to International Tropical Forest
Investment Forum, México, 26 de abril de 2006,
http://www.state.gov/g/oes/rls/rm/2006/65800.htm
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS
DE ÁRVORES
- Austrália:
ONGs denunciam esquema de certificação do AFS
Em
nossa edição anterior (Boletim Nº 110 do WRM), publicamos uma
seção intitulada “A pior certificação de plantações”, que incluia
o caso do Esquema Paneuropeu de Certificação Florestal (PEFC,
sigla em inglês), um programa que endossa esquemas nacionais de
certificação.
O
Standard Florestal Australiano (AFS, sigla em inglês) desenvolvido
pela indústria madeireira australiana, o governo australiano e
agências governamentais é o membro australiano do Conselho do
PEFC. Também é um elemento primordial do Esquema Australiano de
Certificação Florestal (AFSC, sigla em inglês), iniciado em 2000
a fim de providenciar um “esquema australiano de certificação
florestal”.
De
modo semelhante a outros esquemas de certificação, o AFS contribui
para a expansão de monoculturas de árvores em grande escala ao
tempo que permite a transformação de florestas em plantações.
E ainda, como atributo negativo adicional, tem sido duramente
criticado pelas ONGs ambientais locais.
Em
2002, as organizações não governamentais ambientalistas da Austrália
em nível nacional manifestaram, através de uma carta, a total
rejeição ao Standard Florestal Australiano, desenvolvido pela
indústria madeireira australiana, o governo australiano e agências
governamentais.
As
ONGs explicaram que devido ao reiterado fracasso do processo para
abordar qualquer uma de suas preocupações, tinham se retirado
do processo de desenvolvimento do Standard no início daquele ano
porque tinham encontrado que “não havia nenhum envolvimento quanto
aos interesses ambientais no desenvolvimento dos termos de referência
do Standard nem da Comissão Diretiva. Os termos de referência
foram desenvolvidos pelo governo federal australiano e a indústria
madeireira sem fazer nenhuma consulta às ONGs ambientalistas nem
a outras partes interessadas”. Além disso, expressaram que as
“repetidas tentativas das ONGs ambientalistas para abordar essas
iniqüidades foram rejeitadas por aqueles que conduziam o processo
de desenvolvimento do Standard”.
O
Standard Australia- autodescrito como o máximo órgão de normas
não governamental na Austrália, que garante o desenvolvimento
efetivo de normas- recebeu as objeções das ONGs ambientalistas,
mas não fez nenhuma tentativa de abordar suas preocupações ambientais,
em especial, o desmatamento de florestas primárias, a transformação
de florestas nativas e vegetação nativa em plantações, o desmatamento
raso e o uso inapropriado de químicos.
Em
2002, todas as ONGs ambientalistas retiraram- se do processo por
estarem preocupadas pela falta de participação significativa e
pelos conteúdos do projeto da norma. A partir de então, o AFS
tem sido desenvolvido e concluído sem nenhum envolvimento, apoio
ou endosso do setor. A preocupação das ONGs era devida à possibilidade
de o governo australiano e a indústria madeireira tentarem, por
um lado, conseguir o mútuo credenciamento com outros esquemas
de certificação, e por outro, passar de forma enganosa o Standard
como indenpendente e apoiado pelo setor ambiental.
Em
uma carta aberta publicada em outubro de 2005, as ONGs ambientalistas
australianas denunciaram que “a despeito da falta de um Standard
formal e da falta de participação das ONGs ambientalistas, uma
organização credenciada apresenta-se como credenciada sob um “Standard”
do AFS, enquanto as informações no website do AFS parecem implicar
a participação contínua das ONGs ambientalistas. Afirma-se também
que “as ONGs ambientalistas não endossam- nem endossaram- nenhum
dos processos de estabelecimento das normas já que tanto o anterior
quanto o atual projeto provisório de normas aceitam a madeira
provinda do desmatamento de florestas nativas (incluindo hábitats
primários e de espécies ameaçadas) para a transformação em plantações
de una única espécie que serão certificadas, além do envenenamento
de fauna nativa; e continua excluindo as ONGs amibientalistas
de uma participação significativa nos processos de estabelecimento
das normas.”
Como
não é nem independente nem de terceiros, a pobre atuação do AFS
aumenta sua responsabilidade como promotor dos “desertos verdes”
e suas sérias conseqüências no ambiente e nas comunidades
Artigo
baseado em informação obtida de: “Open letter to European Union
Environment and Trade Ministers, timber retailers, consumers and
other interested parties”, junho de 2003; “Open letter from Australian
national ENGO’s campaigning for forest protection and sustainable
forest management”, outubro de 2005, enviada por Jutta Kill, FERN,
e-mail: jutta@fern.org
início
-
Índia: espécies diferentes nas plantações,
problemas iguais
Recentemente,
tive a oportunidade de viajar à província indiana de Bengala Ocidental
e de visitar os “povoados florestais” de Dhoteria, Bagora e Mayung
nos distritos de Darjeeling, Kurseong and Kalimpong.
Para
quem é de fora, a área montanhosa dos Himalaias parece estar coberta
por densas florestas, formadas maioritariamente por árvores muito
grandes. Porém, a população local sabe que essas não são florestas,
senão antigas e novas plantações principalmente de duas espécies:
cedro japonês (Cryptomeria japonica) e teca (Tectona grandis).
Na
Índia, essas plantações foram iniciadas durante o governo colonial
britânico sob o chamado “sistema Taungya”, que os britânicos implementaram
primeiramente na Birmânia e mais tarde foi estendido a outras
colônias. O nome do sistema, aparentemente técnico, serviu para
ocultar seus enormes impactos sociais e ambientais. As populações
foram deslocadas- através de mecanismos “voluntários” ou forçados-
a áreas que seriam plantadas e foram estabelecidos nos chamados
povoados florestais. A primeira atividade consistia em desmatar
a floresta nativa e incendiar a vegetação sem valor comercial.
A segunda atividade seria plantar as espécies selecionadas- inicialmente
teca e mais tarde criptoméria. Depois disso, os silvicultores
iriam “permitir” que os moradores locais semeassem suas próprias
lavouras entre as fileiras de árvores plantadas, o que, de fato,
resultou em plantações livres de ervas daninas. Quando o dossel
fechasse e as lavouras não pudessem crescer por falta de luz solar,
o povoado florestal simplesmente seria deslocado a uma nova área
em que começaria de novo o mesmo processo.
A
independência da Índia não provocou mudanças nas idéias nem na
ação do Departamento Florestal que continuou a política colonial
de dominação sobre a natureza e o povo. A população local providenciou
inúmeras evidências disso ao ser entrevistada durante a viagem
à região.
No
povoado florestal Dhotera, um homem disse que tinha passado quase
sua vida inteira na área. Ele disse que “a corporação cortou a
floresta e plantou. Tratava-se de plantações mistas de espécies
de madeira dura, mas aí descobriram que a criptoméria crescia
mais rápido e somente essas espécies eram plantadas.” Ele acrescentou
que “no passado, os moradores se beneficiavam mais tanto das florestas
quanto das plantações. Era possível encontrar e vender frutos
e outras coisas. Os frutos da floresta são muito nutritivos. No
entanto, o Departamento Florestal destruiu a floresta em 1974,
então o povo seguiu o exemplo do governo e também destruiu a floresta
argumentando que ‘se vocês podem cortar, então nós também podemos’.
Agora, as coisas pioraram porque a zona foi definida como uma
“área de vida silvestre”, então, nós não temos direitos e eles
estão tentando despejar- nos como se fôssemos intrusos.”
Outra
pessoa disse que em sua área, originariamente havia muitas espécies
de árvores e animais tais como cervos, ursos e tigres. Ele disse
que “então eles plantaram teca e agora não é possível ver nem
gado . As raízes dessas árvores não podem suportar o solo nem
mantê-las de pé contra os ventos, portanto não podem dar a proteção
providenciada pelas florestas.”
Um
jovem mencionou que muitas plantações são uma fraude, porque o
Departamento Florestal “recebe o dinheiro, planta as árvores apenas
ao longo da beira visível e o dinheiro não gasto vai para os bolsos
dos silvicultores.”
Uma
senhora idosa disse que ela tinha chegado aí fazia 50 anos e tinha
visto como a floresta desaparecia. Ela explicou que “naquela época
a floresta era bem diversa e providenciava coisas mais que suficientes:
fungos, fruta, vegetais, diferentes alimentos. Agora apenas existem
os tocos daquelas árvores.”
Evidências
similares foram providenciadas por moradores do povoado florestal
Bagora. Um homem explicou que “a floresta estava repleta de plantas
medicinais, mas agora devemos usar os medicamentos do governo
porque já não podemos encontrar aquelas plantas. Agora, os animais
selvagens estão comendo nossas lavouras devido a escassez de alimentos
nas plantações. A água está infectada e não é possível beber nos
mananciais. As mesmas fontes que eram puras agora acarretam doenças.”
Ele lembrava que quando foram pagos para cortar a floresta estavam
descalços, e acrescentou que “agora nós temos botas mas na floresta
não resta nada. As criptomérias só nos deram problemas. Agora
nós ainda temos que provar que moramos nessa área para evitarmos
o despejo.”
Outro
morador descreveu o que ele disse que foi a plantação de teca
mais antiga na Índia (plantada em 1864). Ele disse que o solo
era muito mais fértil, com abundância de húmus florestal, mas
que “depois de a floresta ser clareada, o húmus desapareceu.”
Ele enfatizou que “já não é necessário ter essas plantações. Não
são boas nem para as pessoas nem para os animais. A teca fez que
o povo empobrecesse. Não podemos levar o rebanho à plantação.
A plantação afeta a vida silvestre e isso empobrece as pessoas.
Não há matagais e por isso não há alimentos nem plantas medicinais.”
Um
jovem disse que “um povoado foi erradicado por um deslizamento
de terras”. Conforme os moradores, as árvores de teca não só não
suportam o solo como também aumentam a erosão devida ao tamanho
das gotas de água que se formam na superfície de suas grandes
folhas. Essas gotas maiores do normal batem no solo caindo desde
as altas copas das árvores- sem nenhum matagal para protegê- lo-
e assim provoca erosão e deslizamentos de terra desde as ladeiras.
Outra
pessoa disse que os moradores deste povoado tinham sido trazidos
aqui pelos britânicos na década de 1940. Quando os britânicos
foram embora, o governo indiano independente tomou posse, mas
“não fez nada para ajudar- nos. A terra foi fragmentada e agora
nós não temos suficiente terra e não podemos consegui- la do governo.
Agora há um caminho e uma escola porém, tiraram de nós nossa maior
fonte de sustento. O Departamento Florestal mapeou a área, mas
envolveu apenas uma pequena porção dos povos florestais. O restante
é definido como invasão.”
Uma
pessoa idosa acrescentou que “em 1942- 43, a área foi densamente
florestada.” O Departamento Florestal os trouxe e deu- lhes terra,
madeira para construção, terras individuais para moradias e pastagem.
“Nós realizamos todo tipo de trabalho: desmatamento raso, produção
de carvão, plantação de árvores.” O poder dos funcionários do
Departamento Florestal era tal que “se eles chegavam, tínhamos
que dar a eles gratuitamente leite, frangos e ovos.” Esse poder
dos funcionários florestais ainda está presente embora de uma
forma diferente: “ Nós não podemos tirar nada das plantações de
criptoméria porque tudo o que nós fizermos é considerado ilegal.”
Os
moradores sofrem profundamente a problemática do emprego. Um deles
enfatizou que “não há empregos, porque a floresta é rigorosamente
conservada e as plantações não providenciam nada para nós. Não
há nada para comer, nem terras para pastagem nem lenha; nem sequer
galhos secos.” De acordo com os moradores, o Departamento Florestal
aumentou o assédio no local que eles definem como uma “indiscutível
violação dos direitos humanos.”
Evidências
semelhantes foram providenciadas pelos moradores do povoado florestal
Mayung, que também mencionaram o fato de terem acontecido “muitos
deslizamentos de terra nas plantações.” No tocante ao emprego,
eles disseram que as plantações quase não fornecem empregos. No
melhor dos casos, podemos trabalhar uns 15 dias… ao ano! Em decorrência
disso, as pessoas estão migrando.
Contudo,
eles também mostraram uma mudança que teve lugar em uma parte
da área: uma plantação mista estabelecida em 1998. Essa plantação
foi o resultado de um encontro realizado entre os moradores e
o funcionário local do Departamento Florestal que se comprometeu
a não estabelecer mais monoculturas.
Apesar
de considerar que isso tenha sido um passo positivo, a escolha
das espécies para a plantação mista foi realizada pelo Departamento
Florestal sem consultar os moradores que teriam escolhido espécies
mais benéficas. Nessa plantação, agora há matagal para forragem,
frutas e plantas medicinais, fungos. Também agora há mais fauna
como cervos, javalis, faisões. Eles estão contentes com isso,
já que são mais favoráveis que as plantações de monocultura de
teca e criptoméria (as quais são terríveis) mas “poderia ser bem
melhor se nós tivéssemos sido consultados.” Agora eles estão fazendo
uma cultura em fileiras alternadas (cardamomo, giesta).
Resumindo,
a evidência providenciada pelos moradores locais nas áreas visitadas
prova, mais uma vez, que as plantações de monoculturas de árvores-
sejam quais forem as espécies escolhidas- são socialmente prejudiciais
e ambientalmente destruidoras e nunca deveriam substituir as florestas.
Agora, é necessário começar o processo de reaver a floresta tanto
através do manejo das plantações existentes quanto através das
plantações com uma mistura de espécies locais. Mas também é necessário
aprender da experiência do povoado florestal Mayung e envolver
a população local na seleção das espécies plantadas para garantir
que as futuras florestas sejam benéficas tanto no nível social
quanto ambiental.
A
visita foi organizada pelo Fórum Nacional de Povos das Florestas
e
Trabalhadores das Florestas (Comitê Regional de Bengala do Norte)
e NESPON
Por
Ricardo Carrere, e- mail:
rcarrere@wrm.org.uy.
Informações coletadas durante a viagem de campo organizada pelo
Fórum Nacional dos Povos das Florestas e Trabalhadores das Florestas
da Índia.
início
-
Indonésia: problemas na fábrica. A UFS
abrirá nova fábrica de lascas de madeira
Mais
adiante neste ano, a United Fiber Systems planeja abrir uma nova
fábrica de lascas de madeira com capacidade de 700.000 toneladas
ao ano em Alle-Alle, na ilha de Pulau Laut. A fábrica é o primeiro
passo da UFS nos desenvolvimentos de pasta propostos para Kalimantan.
As lascas de madeira serão exportadas para alimentar as fábricas
de pasta e papel na China.
Durante
mais de um ano, a UFS tem estado envolvida em negociações para
assumir o controle da fábrica de pasta de Kiani Kertas em Kalimantan
Leste com capacidade de 525.000 toneladas. Em julho de 2005, a
UFS assinou um acordo para manejar as operações na altamente endividada
fábrica de pasta. “Nossa proposta de assunção de controle para
Kiani Kertas ainda está sendo discutida com os proprietários”
disse para o WRM Wong Vun Khi, diretor da UFS. A UFS também planeja
construir uma fábrica de pasta com capacidade de 600.000 toneladas
ao ano em Satui em Kalimantan Sul. “O trabalho de desenvolvimento
para o projeto de fábrica de pasta de Satui está pronto em princípio,
mas a data de começo para a construção da fábrica ainda não tem
sido decidida” disse Wong.
Um
novo relatório “No Chip Mill Without Wood” (Não há fábricas de
lascas de madeira sem madeira) escrito por Betty Tio Minar e publicado
por Down to Earth, documenta os problemas relacionados com a fábrica
de lascas de madeira da UFS e os planos de pasta propostos em
Kalimantan. Betty Tio Minar e Deddy Ratih de Walhi South Kalimantan
visitaram recentemente a Europa para discutir os projetos propostos
com ONGs, membros do público e potenciais financiadores da UFS
na Alemanha, na Áustria e na Holanda.
Em
uma reunião em Berlim, organizada por Watch Indonesia!, Minar
explicou que as ONGs locais não têm conseguido obter cópias da
AIA para a fábrica de lascas de madeira da UFS. A UFS precisa
da autorização do Ministério Florestal para construir a fábrica
e do Ministério do Transporte para construir um porto unido à
fábrica. A UFS não tem recebido nenhuma dessas licenças. “O Governador
de Kalimantan Sul ainda não tem outorgado sua recomendação para
o projeto” disse Minar.
Ela
acrescentou que pescadores locais já têm testemunhado os impactos
da fábrica de lascas de madeira, já que os recifes de coral ao
redor da ilha têm sido usados para construir o porto.
Deddy
Ratih explicou que a UFS pagou menos que a taxa de mercado pela
terra para a fábrica de lascas de madeira. Dos 320 postos na fábrica,
apenas 30 serão preenchidos por pessoas da ilha de Pulau Laut
e apenas seis da aldeia de Alle-Alle. “As pessoas que venderam
suas terras para a fábrica de lascas de madeira esperavam empregos”
disse Ratih. “Agora elas não têm terras nem empregos.”
A
UFS alega que ela apenas usará madeira das plantações para alimentar
suas operações. Eu pedi para a UFS cópias de estudos independentes
de onde provirá a madeira. “Todos os estudos florestais preparados
por consultores independentes contratados pela UFS são documentos
confidenciais” respondeu o diretor da companhia Wong Vun Khi.
Down to Earth comenta que “a incapacidade da UFS de fornecer dados
sobre a fonte potencial do abastecimento de madeira indica a probabilidade
de que as florestas naturais em Kalimantan Sul e outras regiões
mais afastadas sejam destruídas –legalmente ou ilegalmente para
satisfazer suas necessidades.”
Down
to Earth tem calculado a área de plantações que seria necessária
para alimentar cada una das operações de pasta propostas da UFS.
A fábrica de lascas de madeira requererá uma área de 85.895 hectares.
A fábrica existente de Kiani Kertas precisa aproximadamente de
170.000 hectares de plantações para funcionar com máximo rendimento.
A fábrica de pasta de Satui proposta da UFS requererá aproximadamente
200.0000 hectares de plantações.
A
companhia de plantação de propriedade do estado Inhutani II tem
uma plantação de acácias de 50.000 hectares em Pulau Laut, que
poderia potencialmente fornecer porção da madeira para a fábrica
de lascas. Mas em maio de 2006, a Inhutani II uniu-se ao Global
Forest and Trade Network, programa do WWF para promover a madeira
“eco-amigável” para os compradores internacionais. A Corporação
Financeira Internacional do Banco Mundial tem estado trabalhando
com a Inhutani II por quase três anos, fornecendo assistência
técnica e assessoria.
Darius
Sarshar de WWF explicou que atualmente, aproximadamente 20 por
cento da produção da Inhutani II é de qualidade de troncos para
serrar. É provável que isso aumente. “Os preços de dos troncos
para pasta nunca vão atingir os dos troncos para serrar, e se
isso acontecesse, qualquer fábrica de pasta provavelmente faliria
rapidamente” disse ele. “É portanto em interesse comercial de
Inhutani II maximizar sua produção de troncos para serrar e achamos
que eles vão continuar a fazê-lo.”
Através
de uma subsidiária, a PT Hutan Rindang Buana (PT HRB), a UFS tem
uma concessão de plantações que cobre aproximadamente 250.000
hectares. O diretor da UFS Wong Vun Khi disse para o WRM que a
PT HRB tem plantado 75.000 hectares. Mas a consultora florestal
Jaakko Pöyry estima que há apenas 60.000 hectares plantados. Down
to Earth cita uma ONG local que diz que apenas 15.000 estão em
boas condições para fornecer matéria prima.
É
um pouco parecido com o truque do mágico com três copos e uma
moeda” disse Liz Chidley de Down to Earth. “A UFS tenta criar
a ilusão de que tem suficientes plantações para os três empreendimentos,
mas se olharmos cuidadosamente, não as tem.”
Down
to Earth faz uma série de recomendações, incluindo uma revisão
independente imediata da sustentabilidade do fornecimento de madeira
para todos os desenvolvimentos propostos da UFS. “A UFS deve,
prioritariamente, trabalhar na mitigação dos impactos ambientais
e sociais de sua fábrica de lascas de Alle-Alle e não deveria
emitir-se qualquer licença para o projeto de pasta de Satui” estabelece
o relatório.
Mas
o problema não é apenas a falta de plantações. As plantações em
grande escala são em si mesmas ambientalmente e socialmente destruidoras.
Como evidencia o relatório, os investimentos com pasta são feitos
às expensas dos meios de vida dos povos locais. Down to Earth
recomenda que em vez de “priorizar os interesses dos investidores”
o governo indonésio deveria “apoiar as iniciativas de manejo florestal
comunitário que são sustentáveis tanto da perspectiva ambiental
quando da perspectiva dos meios de vida.”
O
relatório de Down to Earth “No chip mill without wood” está disponível
em inglês ou bahasa-indonésio aqui: http://dte.gn.apc.org/camp.htm,
ou impresso em dtecampaign@gn.apc.org
(inglês) ou dteindocamp@gn.apc.org
(bahasa-indonésio).
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
-
Estados Unidos: oposição à Conferência
dos EUA sobre Plantações de Rápido Crescimento
A
conferência da União Internacional de Organizações de Pesquisa
Florestal (IUFRO) “Forest Plantations Meeting: Sustainable Forest
Management with Fast Growing Plantations” (Reunião de plantações
florestais: manejo florestal sustentável com plantações de rápido
crescimento) realizada em 10-13 de outubro de 2006 enfrentou grande
oposição de diferentes grupos de justiça ambiental e ecológica.
Os
grupos envolvidos na oposição atuaram em solidariedade com aquelas
pessoas do Sul Global que estão sofrendo por causa das plantações
de monoculturas madeireiras em grande escala –da Ásia (incluindo
Índia, Indonésia, Tailândia, Malásia, Camboja, Laos, Birmânia,
Vietnã) até a África (incluindo África do Sul, Zimbábue, Nigéria,
Uganda, Gana), a América Latina (incluindo Brasil, Uruguai, Argentina,
Chile, E1uador, Peru) e Oceânia (incluindo Aotearoa/Nova Zelândia,
Austrália).
O
sul dos EUA onde a conferência da IUFRO foi realizada, alberga
algumas das maiores plantações madeireiras do mundo, estando um
de cada cinco acres coberto por plantações, principalmente de
pinus taeda. A área tem testemunhado uma terrível conversão da
floresta nativa para plantações madeireiras industriais e os habitantes
pobres do meio rural têm sido muito atingidos. Carolina do Sul
é também onde a ArborGen, uma joint venture da International Paper,
a MeadWestvaco, e a Rubicon da Nova Zelândia, está sediada. A
ArborGen foi uma das patrocinadoras da conferência e é a líder
na pesquisa e desenvolvimento de árvores geneticamente modificadas
(GM). Carolina do Sul alberga a maioria dos campos de testes dos
EUA.
Os
seguintes são alguns dos pontos principais da oposição:
•
Um mês antes da conferência, Dogwood Alliance, Global Justice
Ecology Project, ForestEthics e a Campanha STOP GE Trees fizeram
uma viagem de divulgação pelo sudeste dos EUA para conscientizar
sobre os efeitos das plantações de monoculturas madeireiras em
grande escala nessa região e no Sul Global, incluindo a ameaça
da introdução das árvores GM nessas plantações.
•
Imediatamente antes da conferência da IUFRO realizamos nosso Foro
Público "A Tree Farm Is Not A Forest" (Uma fazenda de
árvores não é uma floresta). No início, sua realização estava
prevista no Prédio de Ciências da Universidade de Charleston,
mas a Decana se opôs quando soube que a indústria não se apresentaria
e impediu que utilizássemos o prédio. Não obstante, realizamos
a estréia do foro no auditório do Centro de Negócios da Universidade.
A controvérsia gerada pela Decana ajudou a aumentar a assistência.
•
No dia da estréia da conferência da indústria, Earth First! e
Rising Tide uniram-se a nós para encaminhar uma mensagem contra
as plantações (e contra as árvores GM) à conferência da indústria.
Em uma viagem de barco para Fort Sumter –o primeiro evento oficial
da conferência da indústria- os manifestantes navegaram em botes
mostrando diferentes cartazes, incluindo alguns em espanhol e
português, em solidariedade com nossos amigos no Chile e no Brasil.
A ação causou sensação no barco, tanto entre os assistentes da
conferência quanto entre os outros 200 turistas. O capitão do
barco aparentemente aprovou a medida, já que apontou o polegar
para cima para a equipe dos manifestantes.
•
Depois, nosso relatório "The Ecological and Social Impacts
of Fast Growing Timber Plantations and Genetically Engineered
Trees" (Os impactos ecológicos e sociais das plantações madeireiras
de rápido crescimento e as árvores geneticamente modificadas)
foi apresentado dentro da conferência da indústria. Danna Smith
de Dogwood Alliance falou do impacto das plantações de pinus taeda
em grande escala sobre os ecossistemas e as comunidades rurais
do Sul dos EUA e Neil Carman de Sierra Club falou da destruição
ecológica massiva que ocorreria se as florestas nativas fossem
poluídas pelo pólen e as sementes das árvores GM. A Co-Diretora
do Global Justice Ecology Project, Anne Petermann, falou da resistência
ativa às plantações de árvores em grande escala existentes, pelas
comunidades indígenas como os Mapuches no Chile e os Tupinikins
e Guaranis no Brasil e por movimentos sociais como o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Petermann também descreveu
os potenciais impactos sociais sobre as comunidades indígenas
e rurais das plantações de eucaliptos e pinus geneticamente modificadas
nesses países.
A
apresentação incluiu fotografias tiradas no passado mês de novembro
de aldeias construídas por Tupinikins e Guaranis em terras que
tinham reivindicado de vastas plantações de eucaliptos de propriedade
da Aracruz Celulose, o maior exportador de pasta de eucalipto
branqueada do mundo. Também há fotografias do aniquilamento dessas
aldeias por forças governamentais utilizando equipamento da Aracruz
Celulose. A apresentação também incluiu imagens da resistência
Mapuche às plantações no Chile e da repressão que tem enfrentado
nas mãos do governo –que tem tirado do fundo velhas leis da época
de Pinochet para serem usadas contra os ativistas Mapuches.
As
apresentações geraram muita controvérsia na conferência da indústria.
Um representante da Aracruz Celulose impugnou a descrição de sua
companhia- especialmente na apresentação de Petermann, que incluía
a ação do Dia Internacional das Mulheres levada a cabo mais cedo
neste ano no Brasil em um viveiro da Aracruz Celulose onde 2.000
mulheres com máscaras da Via Campesina destruíram aproximadamente
8 milhões de mudas de eucaliptos. Ele respondeu fazendo o oferecimento
de uma viagem às instalações de sua companhia e plantações no
Brasil para que as pessoas vejam por elas mesmas. Repassamos seu
oferecimento a nosso aliados no Brasil que queiram aceitá-lo.
•
Das atividades de Charleston formou-se um grupo e sua primeira
ação oficial foi o teatro de guerrilha contra a ArborGen no café
da manhã da DoubleTree para os participantes da indústria na conferência.
Esse grupo local vai ser extremamente importante, especialmente
com a ArborGen localizada a aproximadamente 20 milhas de Charleston.
•
Todos esses esforços ajudaram a conceptualizar uma rede potencial
“Sul-para-Sul” para opor-se às plantações de monoculturas madeireiras
em grande escala e árvores GM (basicamente uma rede entre o Sul
dos EUA e o Sul Global) que estão relacionados devido às ameaças
que cada um deles enfrenta das plantações madeireiras e as árvores
GM. Achamos que é importante para a resistência no Sul Global
saber que há pessoas no sul dos EUA que também estão lutando contra
as plantações e que evidenciam sua solidariedade com as comunidades
no Sul Global. Essa iniciativa do Sul para o Sul pode ajudar a
transpor algumas das deficiências internacionais e há grandes
movimentos que estão sendo levados a cabo no Sul Global que são
inspiradores para as pessoas do norte industrializado.
Por
Orin Langelle e Anne Petermann, Global Justice Ecology Project,
e-mail: langelle@globaljusticeecology.org,
globalecology@gmavt.net
início
-
IFS: um esquema de
certificação da indústria florestal para a indústria florestal
A
Iniciativa Florestal Sustentável- lançada em 1995 pela American
Forest & Paper Association (AF&PA), a associação de comércio
de madeira mais poderosa no mundo- abrange uma área de 40.485.830
ha nos Estados Unidos e no Canadá. Trata-se, essencialmente, de
um esquema de certificação da indústria florestal para a indústria
florestal. As companhias membro da AF&PA, que incluem as maiores
madeireiras nos Estados Unidos e Canadá e os maiores distribuidores
atacadistas de produtos madeireiros, são responsáveis por 82%
dos fundos do IFS.
Com
seu modelo de florestamento “cortar uma árvore, plantar uma árvore”
o IFS está garantindo que a indústria madeireira sustente o fluxo
de fibra mas não faz nada para sustentar os ecossistemas florestais
e até permite a transformação de florestas em culturas de árvores.
Longe
do Objetivo 4.1.4 de seu standard que exige “manejar a qualidade
e a distribuição dos hábitats de flora e fauna e contribuir para
a conservação da diversidade biológica, através do desenvolvimento
e implementação de medidas em nível de paisagem e povoamento que
promovam a diversidade de hábitats e a conservação de animais
e plantas das florestas” a realidade é bem diferente.
As
florestas temperadas do Sul dos EUA são algumas das florestas
mais ricas biologicamente na América do Norte. Essas florestas
estão sob o ataque de companhias aderidas à IFS. Nos últimos dez
anos, companhias membro da IFS tais como International Paper (IP)
têm expandido a produção de papel no Sul dos EUA, acelerando o
desmatamento e a transformação de florestas nativas diversas em
plantações de árvores de uma única espécie.
No
Pântano Verde- parte da Eco- região Florestal Litorânea do Atlântico
Médio, a IP tem transformado uma área de diversidade, de zona
úmida natural florestada em uma monocultura de plantação
de pinheiro. O manejo intensivo dessas plantações industriais
de árvores (sulcagem, drenagem, corte e espargimento de herbicidas)
tem degradado em forma significativa o hábitat de muitas espécies
vegetais e animais nativas dessa área tais como a dionéia (dioneae
muscipula), plantas carnívoras, pica- pau do penacho vermelho
(picoides borealis) e waccamaw killifish (fundulus waccamensis).
No
período de 1997 a 2000, estima-se que aproximadamente 225 toneladas
de herbicidas- uma variedade de cerca de 22 marcas diferentes
e misturas- têm sido espalhadas sobre a Planície Costeira da Carolina
do Norte incluindo o Pântano Verde. Quando os fiscais que trabalham
com a Divisão de Qualidade da Água da Carolina do Norte
investigaram o uso de químicos da IP no Pântano Verde, encontraram
que, “Com base neste trabalho de campo parece que esses herbicidas
estão sendo amplamente usados na área sem considerar a presença
de acéquias ou zonas úmidas permanentemente alagadas. Com base
nessas observações de campo, a DWQ acredita que o espírito e a
carta dos selos da EPA não foram seguidos e que esses herbicidas
estão sendo aplicados nas águas superficiais.” (13 de julho de
2000).
A
ONG americana Rainforest Action Network está liderando uma forte
campanha para dizer “NÃO” à IFS, a qual- eles dizem- “nos EUA
tem destruído a maior parte de nossas florestas primárias; tem
levado centenas de peixes, vida selvagem e espécies vegetais à
beira da extinção; tem prejudicado a qualidade da água; tem transformado
florestas nativas biologicamente diversas em plantações de monoculturas
de árvores; e agora está experimentando de forma imprudente com
árvores geneticamente modificadas. A despeito disso tudo, a indústria
madeireira pretende que as pessoas comprem madeira com um eco-
rótulo que eles mesmos lhe deram. É o lobo vigilando o galinheiro.
Os madeireiros chamam a isso de Iniciativa Florestal Sustentável,
ou IFS. Nós o chamamos a Mesma Indústria Florestal de Sempre.”
Artigo
baseado em informação obtida de: “Footprints in the forest. Current
practice and future challenges in forest certification”, FERN,
2004;
http://www.fern.org/media/documents/document_1890_1900.pdf;
“International Paper In The Southern U.S.”,
http://www.dontbuysfi.com/reports/IPSFI.pdf; “Take Action”,
RAN, http://www.dontbuysfi.com/action/
início
EM
DESTAQUE: MUDANÇA CLIMÁTICA
-
As mulheres na vanguarda da reversão da
mudança climática
Um
aprofundado relatório feito por Leigh Brownhill e Terisa E. Turner
(“Climate Change and Nigerian Women’s Gift to Humanity” –Mudança
climática e o presente para a humanidade das mulheres nigerianas-)
analisa a resistência nigeriana à exploração de petróleo massiva
–que não tem trazido qualquer benefício para os habitantes do
país (ver Boletim do WRM Nº 56) e salienta o papel fundamental
das mulheres nessa luta.
A
organização nigeriana Environmental Rights Action disse em 2005
que “Na Nigéria se queima mais gás que em outras partes do mundo.
As estimativas são notoriamente pouco confiáveis, mas aproximadamente
2,5 bilhões de pés cúbicos de gás associados com petróleo em bruto
são queimados dessa forma todo dia. Isso equivale a 40% de todo
o consumo de gás natural da África em 2001, enquanto a perda financeira
anual para a Nigéria é de aproximadamente USD 2,5 bilhões. As
chamas têm contribuído com ainda mais gases de efeito estufa que
toda a África subsaariana combinada. E as chamas contêm um coquetel
de toxinas que afetam a saúde e meios de vida das comunidades
locais, expondo os residentes do Delta do Níger a um maior risco
de mortes prematuras, doenças respiratórias infantis, asma e câncer.”
No
Boletim Nº 100 do WRM também descrevemos a forma em que grandes
porções de florestas de mangue são sufocadas devagar pelos numerosos
derramamentos de petróleo que permeiam as águas costeiras e córregos
e cobrem as raízes expostas dos mangues que absorvem ar.
No
entanto, o povo nigeriano não tem testemunhado essa destruição
massiva sem resistência. Os ambientalistas na Nigéria, principalmente
entre os Ogoni, Ijaw e outros grupos étnicos no Delta do Níger
rico em petróleo, incluindo o MOSOP (Movimento para a Sobrevivência
do Povo Ogoni), têm tentado persistentemente deter a chama de
gás da Shell. Como resposta, em 10 de novembro de 1995, KenSaro-Wiwa,
e oito membros do MOSOP foram enforcados pela ditadura militar
da Nigéria (ver Boletim do WRM Nº 27).
Em
11 de dezembro de 1998, o recentemente formado Conselho Jovem
Ijaw, atuando como parte do movimento multi-étnico pan-Delta Chikoko
emitiu a Declaração de Kaiama, que estabelecia que todas as terras
e recursos naturais pertenciam às comunidades e exigia que “todas
as companhias petroleiras detivessem todas as atividades de exploração
e explotação na área de Ijaw. Estamos cansados da queima de gás,
dos derramamentos de petróleo, estouros e de sermos chamados de
sabotadores e terroristas.”
Em
1º de janeiro de 1999, ativistas no Delta do Níger lançaram a
‘Operação Mudança Climática’ para fechar as estações de fluxo
de petróleo e chamas de gás no Delta. O que foi concebido como
um programa de desobediência civil não violenta de dez dias, com
ocupação de estações de fluxo e tentativas para deter a queima,
acabou durando várias semanas. A Operação Mudança Climática
afetou seriamente cinco companhias petroleiras -Agip, Chevron,
Mobil, Shell, Texaco-. A administração militar apoiada pela Shell
respondeu com um estado de emergência. Dois navios de guerra e
até 15.000 homens foram utilizados. Muitas mulheres foram
violadas por soldados. Os soldados utilizando um helicóptero
e botes da Chevron atacaram os ambientalistas que estavam ocupando
uma perfuração, matando mais de cinqüenta pessoas e destruindo
dúzias de lares.
Dúzias
de grupos de mulheres de todo o Delta, mobilizadas em uma
organização tutelar multi-étnica chamada Niger Delta Women for
Justice, tomaram as ruas em Port Harcourt. As mulheres camponesas
nigerianas pediram a solidariedade das mulheres e outros ativistas
internacionais em uma campanha conjunta para proteger a vida,
colocando um freio às depredações das “Big Oil” (gigantes petroleiras).
Os ambientalistas na Nigéria e no Reino Unido descreveram sua
Operação para deter a queima de gás da Shell como um “presente
para a humanidade” porque procurava cortar as emissões de carbono
que ameaçam a humanidade no todo.
As
conseqüências para aqueles envolvidos na campanha do “presente
para a humanidade” desenvolveram-se pelos seguintes oito anos
em três eixos: primeiro, o aprofundamento da militância dentro
do Delta do Níger a respeito da demanda de ‘controle de recursos’
democrático; segundo, o atingimento de sucesso significativo na
expulsão de companhias petroleiras do Delta do Níger; e em terceiro
lugar, a experiência da contra-insurgência violenta promovida
pelo estado Nigeriano e as companhias petroleiras estrangeiras.
Essa terceira dimensão das conseqüências colocou em evidência
as relações de poder empíricas entre mulheres que tentam deter
aos perpetradores de ecocídio e aqueles homens que obtém benefícios
da produção de petróleo expandida com suas crescentes emissões
mortais.
Em
2005, os grupos de mulheres nigerianas, incluindo Niger Delta
Women for Justice que tinham contribuído com uma moratória sobre
a queima de gás foram chamadas de “terroristas” pelo governo que
foi envolvido ainda mais profundamente na ‘guerra ao terror’ global
dos EUA.
O
“presente para a humanidade” das mulheres nigerianas provocou
um pulo na consciência global sobre o terrível destino comum de
toda a humanidade se poluidores específicos entre a panelinha
dos 400+ bilionários do mundo forem autorizados a atuar desenfreadamente
fora do controle democrático, bem como provocou e acelerou um
vagalhão internacional de mobilização coordenada (ver mais informação
no relatório).
Em
janeiro de 2006, os tribunais nigerianos ordenaram à Shell que
detivesse a queima de gás natural. A Shell têm apelado da sentença.
A gigante petroleira também tem sido incapaz de retornar a Ogoniland
desde 1993. Em uma entrevista em 23 de setembro de 2006, Owens
Wiwa disse que “As mulheres Ogoni foram as que mais contribuíram
para evitar que a Shell operasse em Ogoniland durante a passada
década. Esse é um sucesso maior, não apenas porque a Shell foi
expulsa de forma não violenta mas também porque temos estabelecido
o precedente para toda a Nigéria e na realidade o mundo inteiro:
sem o acordo dos povos locais, nenhuma companhia petroleira pode
ingressar. Um tremendo preço tem sido pagado em perdas de
vidas humanas. Mas a revogação pelo governo da licença de operação
da Shell é uma tremenda vitória e se deve em grande parte ao compromisso
das mulheres comuns das aldeias, na maioria organizadas através
da Federação de Associações de Mulheres Ogoni.”
A
detenção de todas as operações da Shell em Ogoniland significa
menos queima de gás, menos emissões de carbono e menos aquecimento
global. A detenção não se limita à Ogoniland. Em todo o Delta,
aproximadamente 600.000 barris ao dia ou aproximadamente um quarto
da produção total da Nigéria foi encerrada durante todo o ano
de 2006. Isso ocasiona um corte massivo nas emissões de gás de
efeito estufa.
As
mulheres nigerianas lideraram uma iniciativa global memorável
para deter as emissões de gás de efeito estufa. A ação internacional
coordenada e suas conseqüências sugerem tácticas que, se fossem
adotadas mais geralmente hoje, prometem sucesso na complexa luta
para reverter a mudança climática.
Extraído
e adaptado de: “Climate Change and Nigerian Women’s Gift to Humanity”,
por Leigh Brownhill e Terisa E. Turner, Centre for Civil Society,
http://www.ukzn.ac.za/ccs/default.asp?2,40,5,1153
início
-
Os biocombustível não apenas não
resolvem como também agravam a mudança climática
O
volume de combustíves fósseis que a civilização “petroleira” queima
em um ano contém uma quantidade de matéria orgânica equivalente
a quatro séculos de plantas e animais.
“Devemos
acabar com o vício do petróleo “ disse George W. Bush em uma Mensagem
à Nação. Mas não estava pedindo à população que usasse menos combustível.
Pelo contrário, lançou a “Iniciativa de Energias Avançadas”, que
aumenta o orçamento federal em 22% para destiná-lo à pesquisa
de tecnologias de energia “limpas”. Isso inclui os biocombustíveis,
tais como o etanol e o biodiesel, que são obtidos de óleos de
lavouras agrícolas convencionais (como soja e milho) ou outras
oleaginosas (em especial o dendê), cana de açúcar ou outros cereais.
Diante
do problema do aquecimento climático provocado pela enorme emissão
de carbono, os governos dos países industrializados não pensam
em reduzir a demanda senão que tentam dar um jeito através dos
fornecimentos. A substituição de petróleo por biomassa implica
a ocupação de enormes extensões de terra con monoculturas.
A
União Européia pretende que, para finais de 2007, 2% do uso do
combustível que agora utiliza seja proveniente do biodiesel, aumentando
a 6% para 2010 e a 20% para 2020. No entanto, é pouco provável
que dedique seus solos a este tipo de culturas: o custo do biocombustível
é bastante mais baixo se as culturas energéticas forem produzidas
em outros países. E não é apenas pelo custo. Como afirma o jornalista
britânico George Monbiot: “Para mover nossos carros e ônibus com
biodiesel seriam necessários 25. 9 milhões de hectares. Existem
no Reino Unido 5.7 milhões de hectares. Se isso acontecesse em
toda a Europa, as conseqüências sobre o fornecimento de alimentos
seriam catastróficas: o suficiente para inclinar a balança e passar
de ser excedentários a ser deficitários líquidos. Se, como alguns
ambientalistas reclamam, isso tivesse que ser feito em escala
mundial, então, a maior parte da superfície arável do planeta
deveria estar voltada a produzir alimentos para carros, não para
pessoas. Estas perspectivas, parecem, à primeira vista, ridículas.
Se não fosse possível cobrir a demanda de alimentos, o mercado
não se asseguraria de que as colheitas fossem usadas para alimentar
pessoas, em vez de veículos? Não existem certezas a esse respeito.
O mercado responde ao dinheiro, e não às necessidades”.
Portanto,
começou a seguinte fase da colonização e o mundo industrializado
volta- se para aos países do Terceiro Mundo, onde as empresas
podem apossar- se de grandes extensões de terra e mão de obra
barata e despreocupar- se dos graves impactos ambientais que acarreta
o estabelecimento de grandes plantações de monoculturas, das que
serão refinados os biocombustíveis, à custa de florestas e de
terras aptas para a cultura de alimentos.
Assim,
as plantações de soja na Argentina vão deslocando aos poucos as
florestas de quebracho no Chaco, ao tempo em que no Paraguai substituem
o Pantanal, Mata Atlântica e Chaco e no Brasil, floresta amazônica,
pantanal, Mata Atlântica, cerrado e caatinga. Entre 1990 e 2002,
a área de dendezeiro plantada em nível mundial aumentou em 43%.
A maior parte deste crescimento ocorreu na Indonésia e Malásia.
Entre 1985 e 2000, as plantações de dendezeiro foram responsáveis
por 87% do desmatamento da Malásia e há planos para ocupar 6 milhões
de hectares a mais de florestas. Em Sumatra e Bornéo, cerca de
4 milhões de hectares de florestas foram transformadas em terra
de cultura de dendezeiros. Na Indonésia, foram despejados de suas
terras milhares de indígenas e os trabalhadores indonésios das
plantações sofrem o rigor das condições de trabalho e a brutal
repressão sindical (vide boletim Nº 109 do WRM). Os incêndios
florestais que freqüentemente cobrem a região de fumaça são provocados
maioritariamente pelos lavradores de dendezeiros (vide boletim
Nº 97do WRM). Toda a região está se transformando em um campo
gigante de azeite vegetal. Na Uganda, começou a destruição de
florestas tropicais e terras florestais indígenas para a produção
de dendê e açúcar, e após serem desmatadas as florestas da península
Bwendero, as ilhas Ssese estão sendo destruídas por fortes ventos
e salários baixos (vide boletim Nº 109 do WRM).
O
argumento da “bondade” dos biocombustíveis é que não contribuem
às emissões de carbono; sua combustão devolve à atmosfera o dióxido
de carbono que as plantas absorveram quando estavam crescendo
no campo, e assim seriam "neutrais quanto às emissões de
carbono". Mas isto é apenas verdade dependendo do que havia
no solo antes de a plantação ser estabelecida. O desmatamento
e queima de florestas para dar lugar às plantações de dendê liberam
enormes reservas de carbono. Nas florestas pantanosas, que crescem
em turfas, quando as árvores são cortadas, os plantadores dessecam
o solo. Quando a turfa se seca, se oxida e libera ainda mais dióxido
de carbono que as árvores.
Por
outro lado, pesquisas de David Pimentel, professor da Universidade
de Cornell em Nova York e Tad Patzek, professor de engenharia
química na Universidade de Berkeley na Califórnia, revelam que
com os métodos de processamento atuais, se gasta mais energia
fóssil para produzir o equivalente energético em biocombustível.
Mesmo quando as pesquisas incluam em seus cálculos a energia necessária
para construir as plantas processadoras, a maquinaria agrícola,
e o trabalho --que não é comum que sejam incorporados neste tipo
de análise--, não incluem os custos do tratamento de desperdícios
e dejetos, ou os impactos ambientais das culturas bioenergéticas
intensivas como a perda de solos e a poluição ambiental pelo uso
de fertilizantes ou praguicidas. Isso tudo põe por terra aquilo
da neutralidade dos biocombustíveis quanto às emissões de carbono.
Os
biocombustíveis não pretendem modificar o modelo atual de produção
insustentável de energia destinada a um consumo insustentável
e não farão mais que acrescentar novos problemas para a humanidade.
Mas seu pior pecado é que vêm fantasiados de solução.
Artigo
elaborado com base na informação obtida de: Resistencia, Nº 60,
Boletim de Oilwatch, abril de 2006, http://www.biodiversidadla.org/content/download/28726/133766/
version/1/file/Boletin+Resistencia+N%B0+60+-
+BIOCOMBUSTIBLES.pdf; “Las Nuevas Repúblicas del Biocombustible”,
http://www.eco-sitio.com.ar/ea_07_republicas_biocombustible.htm;
“¿Representan los biocombustibles alternativas ecológicas al petróleo?”,
Ambientalistas en Acción, http://www.censat.org/A_A_Analisis_177.htm
início
-
O Banco Mundial: um comerciante de carbono
que não tem nada de neutral
O
Banco Mundial chegou a ser o principal comerciante internacional
de créditos de carbono. Esse novo papel cria uma série de conflitos
de interesses.
Na
terceira conferência em Kyoto, em dezembro de 1997, os grupos
da Convenção- Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática,
lançaram o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O MDL foi
concebido como um esquema para permitir que os países com objetivos
de reduzir as emissões sob o Protocolo de Kyoto investissem em
projetos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa
nos países do Sul. Em forma simultânea, o Banco Mundial revelou
sua proposta para o comércio do carbono, um Fundo Protótipo de
Carbono (FPC). O fundo foi oficialmente aberto em 1999. A partir
de então, o Banco tem criado mais dois fundos de carbono e administra
vários fundos em nome de países doadores individuais, entre eles
Itália, Países Baixos e Espanha.
O
Banco Mundial é o maior agente de bolsa público de compras de
carbono, com mais de 1.000 milhões de dólares em sua carteira
de créditos de carbono. Documentos internos sobre as origens do
FPC mostram que foi criado para obter lucros. O Banco ganha até
10% em comissões, sobretudo nos créditos de carbono que ele compra
para o fundo que administra.
As
seguintes críticas questionam o papel do Banco como comerciante
de carbono:
*
O Banco Mundial ocupa um lugar em que tanto pode obter lucros
do MDL como influir nas regras do mecanismo, criando-se assim
um conflito de interesses. O Banco tem pressionado ativamente
o MDL para fazer suas regras mais amigáveis como investidor e
menos importantes quanto a evitar a mudança climática. Em particular,
o Banco tentou enfraquecer a interpretação do conceito de fundamental
importância do MDL, a “adicionalidade”, quer dizer que um projeto
só deveria ser elegível para crédito de carbono na medida em que
não pudesse ser realizado sem os benefícios que recebe destes
créditos. O enfraquecimento destas regras permite que os projetos
sigam adiante mesmo quando não contribuam à redução das emissões
de gases de efeito estufa.
*
Os fundos de carbono do Banco estabelecem um vergonhoso precedente
ao comprar créditos de projetos que igualmente teriam sido desenvolvidos
mesmo que não tivessem recebido a qualificação de créditos de
carbono. Por exemplo, o projeto de hidroenergia Xiaogushan na
China foi declarado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento como
a opção de projeto de menor custo, e estava já em construção quando
o Banco Mundial propôs apoiá- lo com créditos de carbono. Neste
caso, os créditos de carbono deram um bom subsídio aos investidores,
mas não evitaram de modo algum a emissão de gases de efeito estufa.
Todos os sistemas de créditos de carbono, incluído o do Banco
Mundial, permitem que os compradores do Norte continuem poluindo,
e assim, finalmente, têm um impacto negativo no clima global.
*
Finalmente, o papel do Banco Mundial como comerciante de carbono
aponta as contradições dentro da própria carteira de projetos
de energia do Banco. O Banco continua contribuindo à mudança climática
por seu apoio a projetos de combustíveis fósseis, mesmo quando
parece ajudar a solucionar o problema da mudança climática através
de seus fundos de carbono. Entre 1992 e 2004, o Banco Mundial
apoiou em média projetos de combustíveis fósseis que têm emissões
para toda a vida de 1.457 megatons de carbono. Esta quantia
é de quatro a 29 vezes a quantia anual das supostas reduções de
emissões antecipadas conforme o MDL.
A
produção de emissões do conjunto dos projetos de energia financiados
pelo Banco excede amplamente a (suposta) redução de emissões realizadas
através dos fundos de carbono. Através do FPC, o Banco contabiliza
as emissões de gases de efeito estufa que supostamente foram evitadas
pelos projetos de créditos de carbono. No entanto, rejeita calcular
as emissões de carbono de sua própria carteira de investimentos
energéticos. Dessa forma, o Banco contabiliza o que evita mas
não o que produz, mascarando assim o impacto líquido de suas operações
de energia sobre a mudança climática.
Aqueles
que aceitam o Banco como un honesto e imparcial agente de carbono
devem estar cientes de que os investimentos da instituição estão
conduzidos em grande medida pelo país mais sedento de petróleo
do mundo, os EUA, e por outras nações urgidas do mesmo combustível.
Até que a estrutura de poder do Banco Mundial não seja refeita,
continuará sendo uma instituição com obrigações com os poluidores
mais poderosos do mundo.
Extratado
e editado de: “Cómo el marco de energía del Banco Mundial le hace
trampa al clima y a los pobres. Una Respuesta de la Sociedad Civil
al Marco de Inversión del Banco Mundial para Energía Limpia y
Desarrollo”; setembro de 2006; Centro de Informação Bancária,
Projeto de Bretton Woods, Campanha pela Reforma do Banco Mundial,
CEE Bankwatch Network, Amigos da Terra-Internacional, Instituto
de Estudos Políticos, Rede Internacional de Rios, Oil Change Internacional,
Urgewald;
http://www.seen.org/PDFs/Marco_Energia_ONG.shtml; “En
sentido contrario desde Río. El camino del Banco Mundial hacia
la catástrofe climática”, Jim Vallette, Daphne Wysham e Nadia
Martínez; Rede de Energia e Economia Sustentáveis/ Instituto de
Estudos Políticos / Instituto Trasnacional; dezembro de 2004,
http://www.seen.org/PDFs/Sentido_contrario_Rio.pdf
início
-
Árvores transgênicas:
contradições nas Convenções das Nações Unidas
A
9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, realizada em Milão em 2003, permitiu que os
governos e as companhias do Norte estabelecessem plantações no
Sul sob o “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” do Protocolo de
Kioto, que supostamente absorveriam o dióxido de carbono e armazenariam
carbono. A COP-9 possibilitou o uso de plantações de árvores de
engenharia genética [também conhecidas como árvores geneticamente
modificadas ou árvores transgênicas] como sumidouros de carbono,
que supostamente, compensariam as emissões de carbono.
A
partir de então, várias organizações e representantes de movimentos
sociais da Europa Ocidental e do Leste, bem como da América do
Norte e do Sul têm questionado o modelo de monocultura de árvores
em grande escala devido aos impactos negativos que provoca em
nível social e ambiental, e têm exigido a proibição das árvores
transgênicas (vide Boletim Nº 90 do WRM). Em março de 2006, a
8ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre
Diversidade Biológica, realizada em Curitiba, Brasil, exigiu uma
moratória na liberação das árvores transgências no meio ambiente.
O
fato de a CDB ser capaz de sustentar uma posição tão firme contra
as árvores transgências indica a enorme preocupação sobre as singulares
e importantes ameaças provocadas pelas árvores de engenharia genética.
A geneticista, Dra. Ricarda Steinbrecher da Federação de Cientistas
Alemães faz um resumo da questão, “Este resultado da CDB, que
recomenda uma abordagem preventiva a respeito das árvores transgênicas,
representa o primeiro passo no reconhecimento dos perigos das
árvores transgências. Será uma ajuda tanto para as ONGs quanto
para os cientistas a fim de enviarem uma mensagem de alerta urgente
a todas as nações sobre a insuficiência de dados científicos a
respeito das conseqüências das árvores transgênicas que ameaçam
as florestas e as comunidades indígenas e locais do mundo inteiro-
e, portanto, sobre a vital importância de deter qualquer liberalização,
no mínimo, até esses dados e avaliações estarem disponíveis.”
Contudo,
ao tempo que a CDB reconhece o potencial prejuízo das árvores
transgências, a Convenção sobre Mudança Climática aceita que elas
sejam usadas. É por isto que numerosas organizações decidiram
enviar uma forte mensagem à Convenção sobre Mudança do Clima
que será realizada em Nairobi, no próximo novembro. Foi elaborada
uma carta aberta para os delegados solicitando que a Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima acabe com “a contradição
entre sua própria decisão em prol das árvores transgênicas e a
firme decisão da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade
Biológica contra as árvores transgênicas”, a fim de “fazerem coincidir
suas políticas com as da CDB” e de” proibirem imediatamente a
liberação das árvores de engenharia genética.”
As
destruidoras plantações não são a solução para a crise energética,
e as plantações de árvores transgências poderiam ser um verdadeiro
desastre para a Humanidade
início
