Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

¿Como a definição de Floresta da FAO prejudica pessoas e florestas? Carta aberta à FAO

21-03-2014

Se você ainda não assinou, nós o convidamos a apoiar esta carta. A carta chamando à revisão da definição será enviada à FAO em 21 de março, quando se comemora o Dia Internacional das Florestas.

Envie um email para fao2017@wrm.org.uy e inclua o nome e o país da sua organização.

Desde já, obrigado!

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Lançada no dia 21 de setembro, Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores

Em setembro de 2015, durante o XIV Congresso Florestal Mundial, milhares de pessoas foram às ruas de Durban, na África do Sul, para protestar contra a forma problemática em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) insiste em definir as florestas.(1) A definição da FAO basicamente considera as florestas apenas como “um monte de árvores”, enquanto ignora outros aspectos fundamentais, incluindo as suas muitas outras formas de vida, como outros tipos de plantas, animais e as comunidades humanas que dependem da floresta. Da mesma forma, a definição ignora a contribuição vital das florestas para os processos naturais que proporcionam solo, água e oxigênio. Além disso, ao definir “florestas” como sendo apenas uma área mínima de terra coberta por um número mínimo de árvores com um percentual mínimo de altura e copa, a FAO tem promovido ativamente o estabelecimento de muitos milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente de espécies não nativas e nos países do hemisfério Sul. Como consequência, apenas um determinado setor tem se beneficiado: a indústria de plantações de árvores. As plantações industriais de árvores têm sido a causa direta de muitos impactos negativos sobre as comunidades locais e suas florestas, os quais têm sido bem documentados. (2)

Na marcha de protesto que aconteceu em Durban, as pessoas tinham cartazes dizendo Plantações não são florestas!, e a manifestação terminou em frente à sede do Congresso Florestal Mundial, que foi organizado pela FAO. Em resposta a um chamado de líderes da sociedade civil na marcha, um membro do WFC saiu do prédio onde ocorria o Congresso para receber um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas de pessoas e grupos de todo o mundo. O documento chamava a FAO a alterar urgentemente sua definição de floresta e reconhecer as florestas por seu verdadeiro significado. Mas, mais uma vez, a organização não alterou a sua definição.

No entanto, algo novo aconteceu: ao contrário do silêncio diante das reivindicações anteriores para que a FAO mudasse sua definição equivocada de floresta, desta vez a organização reagiu ao protesto e enviou uma carta. Um ponto que consta da carta da FAO é particularmente interessante: “Na verdade, há mais de 200 definições nacionais de florestas que refletem uma variedade de interessados no tema…”. E continua: “… para facilitar a comunicação de dados…, é necessária uma categorização globalmente válida, simples e operacional das florestas”, que permita “comparações constantes, durante longos períodos, sobre o desenvolvimento e as mudanças florestais globais”. Ao escrever isto, a FAO tenta nos convencer de que o seu papel é apenas o de harmonizar as mais de 200 diferentes definições de florestas de diferentes países.

Mas será que a definição atual de floresta da FAO não influencia a forma como as 200 definições nacionais foram formuladas? E a FAO está correta ao afirmar que as muitas definições nacionais de floresta refletem uma variedade de interessados nesses países, novamente menosprezando sua própria influência?

Nós acreditamos no contrário. Para começo de conversa, a definição de floresta da FAO foi adotada há muito tempo, em 1948. De acordo com uma análise conjunta feita recentemente por diferentes autores de conceitos e definições florestais, “a definição da FAO, acordada por todos os seus membros [membros da ONU], é a primeira a ser usada por todos os países para fazer relatórios com padrões comuns; a definição de floresta adotada pela FAO continua sendo a mais usada hoje em dia”.(3)

Um bom exemplo para ver se a definição da FAO está sendo usada é o Brasil, o país com a maior cobertura florestal no Sul global e, de acordo com fontes oficiais, com quase 8 milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente monoculturas de eucalipto. Em sua publicação Florestas do Brasil, de 2010 (4), o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), que faz parte do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por questões relacionadas a florestas, “(…) considera como floresta as tipologias de vegetação lenhosas que mais se aproximam da definição de florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)”. Como consequência lógica do fato de que sua definição se baseia no que a FAO já definiu, afirma que “o Brasil é um país (…) de florestas naturais e plantadas”, onde a expressão “florestas plantadas” se refere aos 8 milhões de hectares de monoculturas, em sua maioria de eucalipto. A forma como o governo brasileiro define floresta, portanto, não é resultado de um processo que “…reflete uma variedade de interessados no tema”. Pelo contrário, é resultado do que a FAO já havia determinado.

Mas a influência da definição de floresta da FAO vai além de determinar as definições nacionais. Nestes tempos de mudanças climáticas, ela tem sido o principal ponto de referência para definir o que é uma floresta no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC). Ao adotar a definição estreita da FAO, baseada na madeira, a UNFCCC também promoveu uma visão da floresta como uma área de terra contendo apenas árvores. Para a UNFCCC, o mais importante em uma floresta são as árvores, por causa de sua capacidade de armazenar carbono à medida que crescem, e não as comunidades que dependem da floresta. Na maior parte, essas comunidades afetadas são impactadas negativamente pelas restrições impostas ao uso de recursos florestais por “projetos de compensação carbono florestal”, também chamados, muitas vezes, de projetos de REDD+ (5). Uma definição de florestas que trata apenas de árvores abre a porta para incluir “florestas plantadas” – leia-se: plantações industriais de árvores – uma forma completamente falsa de “redução do desmatamento e da degradação florestal” – como opção dentro da convenção de mudanças climáticas, através da qual o carbono pode supostamente ser sequestrado da atmosfera e armazenado permanentemente. Na prática, é apenas mais uma oportunidade para a indústria das plantações de árvores ganhar dinheiro e uma grande ameaça para as comunidades afetadas pela tendência de expansão dessas plantações como “sumidouros de carbono”.(6)

Na sequência das últimas negociações da UNFCCC, os países têm revisto suas leis florestais recentemente, na esperança de atrair o chamado “financiamento para o clima”. Previsivelmente, as definições usadas têm por base a definição de florestas da FAO. Em Moçambique, por exemplo, em um seminário sobre REDD+, um consultor propôs uma nova definição de floresta para o país. Assim como a da FAO, ela também se baseia na presença de árvores, dizendo que uma floresta é uma área onde há “… Árvores com potencial para alcançar uma altura de 5 metros na maturidade (…)”. Também na Indonésia, a apresentação do Ministério do Meio Ambiente e Florestas à Conferência da ONU sobre o Clima em 2015 declarou que tinha “… adaptado a definição de floresta da FAO…” para definir suas florestas. Mais uma vez, é uma formulação que define e valoriza uma floresta somente através de suas árvores e divide “florestas” em um número de diferentes categorias, incluindo “floresta natural” e algo chamado de “florestas de plantação”.

A definição de floresta da FAO também influencia as ações das instituições financeiras e de desenvolvimento que promovem atividades baseadas na madeira, como a extração industrial de madeira de florestas, as plantações industriais de árvores e a compensação de carbono por REDD+. O principal exemplo é o Banco Mundial (BM), o qual, como parte do conglomerado da ONU, tem feito parcerias com a FAO por décadas, em uma série de iniciativas relacionadas a florestas. Recentemente, eles uniram forças mais uma vez, em um dos planos mais ambiciosos lançados durante a COP 21 em Paris, a chamada Iniciativa para a Restauração da Paisagem Florestal Africana (AFR100) (7). A AFR100 visa cobrir com árvores 100 milhões de hectares de terras desmatadas e chamadas de “degradadas” em diferentes países africanos. O Banco Mundial vai disponibilizar um bilhão de dólares para o plano. Mas, para entender o que o Banco considera como “reflorestamento”, é crucial ver como ele próprio define uma floresta. Previsivelmente, sua definição também é emprestada da FAO, descrevendo uma floresta como “uma área de terra … com cobertura de copa de mais de 10% e que tenha árvores …”. (8) Ao definir florestas dessa forma, o Banco Mundial escancara as portas para que empresas de plantação da árvores expandam suas grandes monoculturas sobre os territórios comunitários na África e, assim, façam parte do ambicioso plano de “restauração” que ele está promovendo em conjunto com a FAO e outros parceiros. A proposta da AFR100 se parece muito com o fracassado Plano de Ação para a Silvicultura Tropical (TFAP) da década de 1980, que também foi idealizado pelo Banco Mundial em colaboração com a FAO.

Considerações finais

É urgente que a FAO pare de apresentar as plantações industriais de árvores como “florestas plantadas” ou “silvicultura”, pois governos nacionais, outras instituições da ONU e instituições financeiras, bem como os principais meios de comunicação, seguirão seu exemplo inadequado. Essa confusão deliberada de plantações de árvores com florestas está enganando as pessoas, porque as florestas em geral são vistas como algo positivo e benéfico. Afinal de contas, quem seria contra “florestas”?

Acima de tudo, a FAO deve assumir total responsabilidade pela forte influência que sua definição de “floresta” tem sobre as políticas econômicas, ecológicas e sociais globais. O abaixo-assinado de 2015, que foi apresentado à FAO em Durban, afirma que ela se apresenta, em seus princípios fundamentais, como um “fórum neutro, onde todas as nações se reúnem como iguais”. Para corresponder a essa afirmação, entre outras coisas, a FAO deve rever urgentemente sua definição de floresta, passando de uma visão que reflete as preferências e perspectivas de empresas de madeira, celulose/papel, borracha e comércio de carbono, para uma que reflita as realidades ecológicas, bem como os pontos de vista dos povos que dependem da floresta. Em contraste com a atual influência dominante que as indústrias baseadas na madeira exercem através da FAO, um processo transparente e aberto para estabelecer definições novas e apropriadas para florestas e plantações de árvores também deve envolver efetivamente essas mulheres e esses homens que dependem diretamente das florestas e por isso as protegem.

1 – “Terra com cobertura de copa (ou densidade equivalente) de mais de 10% e área de mais de 5 hectares (ha). As árvores devem ter potencial para atingir uma altura mínima de 5 metros na maturidade in situ”.
2 – Veja mais em http://wrm.org.uy/pt/navegue-por-tema/plantacoes-de-arvores/
3 – Chazdon, R. L., Brancalion, P. H. S., Laestadius, L. et al. Ambio (2016). doi:10.1007/s13280-016-0772-y. When is a forest a forest? Forest concepts and definitions in the era of forest and landscape restoration (http://link.springer.com/article/10.1007/s13280-016-0772-y).
4 – http://www.mma.gov.br/estruturas/sfb/_arquivos/livro_portugus_95.pdf.
5 – Veja mais em http://wrm.org.uy/pt/livros-e-relatorios/redd-uma-colecao-de-conflitos-contradicoes-e-mentiras/
6 – http://www.greenpeace.org/international/Global/seasia/Indonesia/pdf/FREL_Report.pdf
7 – http://www.wri.org/our-work/project/AFR100/about-afr100.
8 – http://tinyurl.com/j5d6mbv

 

 

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Organizaciones adherentes (Março 16, 2017)

Abibiman Foundation in Ghana Ghana
Acción Ecologica Ecuador
Acción por la Biodiversidad Latin America
Africa Europe Fait and Justice Network International
African Women’s Network for Community management of Forests (REFACOF) Cameroon
Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras Brazil
Alianza Biodiversidad Latin America
All India Forum of Forest Movements. India
Allure Marketing Global
Ambiente, Desarrollo y Capacitación Honduras
ARA Germany
ARBA (Asociación para la Recuperación del Bosque Autóctono) Spain
Árboles sin Fronteras Ecuador
ARPENT – Association pour la Restauration et la Protection de l’Environnement Naturel du Tonnerrois France
Asoc. Conservacionista YISKI Costa Rica
Asoc. Lihuen Antu Argentina
Asociación Amigos de los Parques Nacionales (AAPN) Argentina
Asociación Comunitaria Soluciones Nicaragua
Asociación de Usuarios del Agua de Saltillo AUAS, A.C. Mexico
Asociacion Ecologica del Orinte, Santa Cruz de la Sierra Bolivia
Asociacion ecologista rio mocoreta Argentina
Asociación Ecologistas en Acción Las Palmas de Gran Canaria Spain
Asociación Geográfica Ambiental Spain
Asociación Qachuu Aloom “Madre Tierra” Guatemala
Asociacion Red de Coordinacion en Biodiversidad Costa Rica
Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local Três Lagoas (AGB/TL) Brazil
Attac France France
Australian Food Sovereignty Alliance Australia
BankTrack Netherlands
BCMTY.org Chile Chile
BCMTY.org New Zealand New Zealand
Berggorilla & Regenland Direkthilfe Germany
Biodiversity Conservation Center, Russia
Biofuelwatch, UK/US. UK/US
Biowatch South Africa
Blog Combate Racismo Ambiental Brazil
Borneo Orangutan Survival (BOS) Germany
Botshabelo Unemployment Movement South Africa
Brainforest Gabon
Brighter Green International
Bruno Manser Fund Switzerland
BUND – Friends of the Earth Germany Germany
Campaign for Survival and Dignity (CSD) India
Censat Agua Viva. Colombia
Center for Food Safety Usa
Centro de Investigación, Validación y Transferencia Tecnológica para el Desarrollo Rural, Ac Mexico
Centro Internazionale Crocevia Italy
CETRI – Centre Tricontinental Belgique
Chilamate Rainforest Eco Retreat Costa Rica
Climate change awareness kenya Kenya
Coalition Against Land Grabbing PHILIPPINES
COECOCEIBA-Amigos de la tierra Costa Rica Costa Rica
Colectivo VientoSur Chile
Comité Nacional para la Defensa y Conservación de Los Chimalapas Mexico
Community Forestry Users Nepal (FECOFUN) Nepal
Conselho Indigenista Missionário Brazil
Construisons Ensemble leMonde République Démocratique du Congo
Consumers Association of Penang Malaysia
Cork Forest Conservation Alliance North America
Crescente Fértil Brazil
Denkhausbremen Germany
Diálogo 2000 – Jubileo Sur Argentina Argentina
Dogwood Alliance USA
EcoNexus UK
Edenvale RiverWatch South Africa
Environmental Association for Latin America Costa Rica
European Civic Forum Europe
FASE Espírito Santo Brazil
Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile (FECH) Chile
Finance & Trade Watch (Austria) Austria
Flemish Centre for Indigenous Peoples Belgium
Focus on the Global South International
Forest Observatory Morrocco
Forests of the world Denmark
Forum Carajas Brazil
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social Brazil
Forum Ökologie & Papier Germany
Fossil-Free South Africa South Africa
Friends of the Earth Interantional International
Friends of the Earth Sweden Sweden
Friends of the Siberian Forests Russia
Fundación Azul Ambientalistas Venezuela
Fundación para el Desarrollo Comunal Integral Nicaragua
Fundacion Recysol Colombia
GeaSphere South Africa
Geografía Viva Venezuela
Global Forest Coalition International
Global Justice Ecology Project USA
GRAIN International
Great Ape Project International
Greenpeace International International
GroundWork South Africa
Grupo de Investigación de Suelo y Agua (GISA) Venezuela
Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários (GT Agrária – Seção Rio-Niteroi) da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) Brazil
Grupo ETC International
Grupo Guayubira Uruguay
Grupo Semillas Colombia
Guardianes del Iberá Argentina
Human Rights Law Network India
ICCA Consortium Internatioanl
ICRA International France
Indigenous Environmental Network Usa
Instancia de Consenso del Pueblo Maya Q’eqchi’-Poqomchi’ de Alta Verapaz “K’amol B’e” Guatemala
Institute for Agriculture and Trade Policy USA
Instituto Amazónico de Investigaciones Imani, Universidad Nacional de Colombia Colombia
Instituto Socioambiental Brazil
International Center for Technology Assessment Usa
International Tree Foundation UK
Intipachamama Nicaragua
Jubileo Sur Americas Latin America
Just Forests Ireland
Justica Ambiental / FoE Mozambique Mozambique
Kalpavriksh India
La Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental (LAVIDA) Mexico
Maderas del Pueblo del Sureste, AC Mexico
Maiouri Nature Guyane French Guyana
MEFP Central African Republic
Mesa Coordinadora De Jubilados  y Pensionados de la República Argentina Filial Chaco Argentina
MLT – Movimento de Luta pela Terra Brazil
Mother Nature Cambodia (MNC) Cambiodia
Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho Brazil
Movimento Camponês Popular Brazil
Movimento Mulheres pela P@Z! Brazil
Movimiento Colombiano en Defensa del Territorio  y afectados por Represas “Rios Vivos” Colombia
MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Brazil
Nature and Youth Sweden Sweden
Naturvernforbundet – FoENorway Norway
Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental- NUPESDAO Brazil
Oasis Earth Usa
Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/UFES Brazil
OFRANEH Honduras
Oilwatch Latinoamérica Latin America
OLCA – Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales Chile
Orang-Utans in Not e.V. Germany
OPIROMA – Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas Brazil
Otros Mundos AC/Amigos de La Tierra México Mexico
Pacific Institute of Resource Management New Zealand
PAPDA – Plateforme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif Haiti
Partner Südmexikos e.V. Germany
PGU (Personal-Global-Universal): Towards Equitable Sustainable Holistic Development UK
PLANT USA
Pro Natura – Friends of the Earth Switzerland Switzerland
Programa Universitario Diversidad Cultural e Interculturalidad – UNAM oficina Oaxaca Mexico
Protect the Forest Sweden
Proyecto Gran Simio (GAP/PGS-España) Spain
Proyecto Lemu – Epuyen – Chubut Argentina
PUSH Sweden
Rainforest Foundation United Kingdom
Rainforest Relief Usa
RECOMA – Red Latinoamericana contra los monocultivos de árboles Latin America
Red Argentina de Ambiente y Desarrollo Argentina
Red de Acción por los Derechos Ambientales (RADA) Chile
Red de Coordinación en Biodiversidad Costa Rica
Red de Mujeres Rurales de Costa Rica Costa Rica
Red de Semillas “Resembrando e Intercambiando” Spain
Refopar(Reforestemos Paraguay) Paraguay
Reforest the Earth UK
Regenwald statt Palmöl” Germany
Robin Wood e.V. Germany
Russian Social Ecological Union Russia
Sahabat Alam Malaysia (Friends of the Earth Malaysia) Malaysia
Salva la Selva Spain
SAVIA – Escuela de Pensamiento Ecologista Guatemala
School of Democratic Economics, Indonesia Indonesia
Siemenpuu – Foundation for Social Movements’ Cooperation sr. Finland
Solidarity Sweden – Latin America Sweden
SOS Forêt du Sud France
Swedish foundation Naturarvet Sweden
Synchronicity Earth UK
Tanzania Alliance for Biodiversity Tanzania
Terra Australis Co-Op Ltd Australia
Terra Nuova – Centro per il volontariato Onlus Italy
The Bioscience Resource Project USA
The Corner House United Kingdom
The Gaia Foundation International
The Indigenous People of Mariepsko South Africa
ThiSaBi Sri Lanka
TimberWatch South Africa
Transnational Institute International
Unión Universal de Desarrollo Solidario Spain
Universidade Federal de São João Del Rei Brazil
Verdegaia Galicia
WALHI/Friends of the Earth Indonesia Indonesia
War on Want United Kingdom
Woodland League Ireland
World Rainforest Movement International
Zo Indigeous Forum (ZIF) India
ZZ2 South Africa