Em 2013, circulou no Brasil uma notícia, estranha à primeira vista: a Fibria, maior produtora mundial de celulose de madeira oriunda de monocultivos de eucalipto, que tem cerca de 1 milhão de hectares de terras no Brasil, teria vendido 210 mil hectares de “suas” terras para a empresa Parkia Participações. Além disso, quando jornais brasileiros informaram sobre a venda, a Fibria disse que pretende vender, dessa mesma forma, até metade de suas terras no país, ou seja, algo como meio milhão de hectares (1). Pergunta-se, portanto, por que uma empresa que, como todas do setor, sempre buscou se apropriar de mais e mais terras para plantar eucalipto, estaria disposta a abrir mão dessas terras? Como funciona isso?
Por que desfazer-se de terras pode ser um bom negócio?
Um primeiro elemento para explicar por que essa venda pode ser um bom negócio para a Fibria, pelo menos no curto prazo, é o fato de ela ter conseguido um valor de R$ 1,65 bilhões (aproximadamente US$ 695 milhões) com a transação, sendo R$ 1,4 bilhão à vista. Esse dinheiro ajudou a empresa a reduzir seu endividamento (2). Diz ela, em um comunicado: “esta transação está em linha com a estratégia da companhia de fortalecer a sua estrutura de capital”, acrescentando que a transação também “posiciona a Fibria para um novo ciclo de crescimento”. (3) Segundo o diretor da empresa, o contrato com a Parkia também tem o objetivo de garantir seu projeto de expansão, no caso, uma nova linha de produção em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul (4).
É importante ressaltar que a venda não significou que a Fibria tenha parado de plantar eucalipto nas terras que foram vendidas. Segundo diz o contrato, a intenção conjunta da Parkia e da Fibria é dar continuidade ao plantio de eucalipto para produção de celulose. Ambas pretendem se beneficiar disso: a Fibria ficaria com 60% da madeira e a Parkia, com 40%, sendo que a Fibria terá o direito de comprar essa madeira com valores pré-definidos, também servindo como uma espécie de “aluguel” pago aos investidores por continuar usando as terras, explica a Fibria.(5)
Outro benefício apontado pela própria Fibria é que, com esse negócio, o imposto que é pago sobre as terras se transforma em uma “despesa dedutível”. A empresa afirma que “a utilização dos prejuízos fiscais zera o pagamento de imposto de renda (IR) sobre o ganho de capital”. Ou seja, trata-se de um negócio que ajuda a empresa a pagar menos impostos, lembrando que empresas como a Fibra, dentro e fora do Brasil, por se tratar de exportadoras, já costumam se aproveitar de incentivos e isenções fiscais. (6)
Como isso também pode ser um bom negócio para quem compra as terras?
Mesmo tendo pago R$ 1,4 bilhão à vista para a Fibria, será que a Parkia também se beneficiou ou se beneficiará do negócio? É obvio que o beneficio para a Parkia não é instantâneo, e ela só conseguiu pagar à vista porque seu poder de compra se baseia no fato de contar com investidores que, juntos, aportam um capital financeiro suficiente para isso. Vale ressaltar que, sobretudo desde a última crise econômico-financeira de 2008, fundos de investimentos, como os de pensão, têm buscado novos mercados para investir. Investimentos em terras nos países do Sul, como no Brasil, em plantações de árvores para celulose/papel, são considerados relativamente seguros e, com o tempo, podem proporcionar uma rentabilidade considerável, se for comparado com os juros que os bancos oferecem nos países de origem dos fundos de investimentos. Podemos chamar esta maior entrada de capital financeiro através de fundos de investimento no negócio de plantação de monocultivos de árvores para celulose de um processo de maior “financeirização” deste setor, e também da “natureza”. (veja oBoletim de junho de 2013).
Vale destacar que a Fibria fez questão de ressaltar que a Parkia é controlada por investidores brasileiros, já que, no Brasil, por lei, empresas estrangeiras não podem ser proprietárias de grandes glebas de terras. O fato de a Fibria admitir que na Parkia também existe participação de investidores estrangeiros, como os fundos de pensão, através do Fundo de Investimentos em Participações (FIP), explica a “fórmula” adotada pela Parkia: uma empresa “brasileira”, mas com investidores estrangeiros. (7)
A principal aposta e o beneficio que a Parkia pretende obter é a “valorização” das terras. Nesse sentido, busca especular com o fato de que, no Brasil, como também em muitos outros países, o preço das terras tem aumentado substancialmente ao longo dos anos, fazendo delas um excelente objeto para poder lucrar. A valorização econômica e a especulação em cima disso são tão cruciais para o negócio que a Fibria só poderá receber o valor adicional da compra – o valor de compra que não será pago a vista – se as terras em questão de fato se valorizarem. (8)
Mas não é só isso. O fato citado antes, de que a Parkia é dona de 40% da madeira produzida em “suas” terras, possibilita que ela também se beneficie da venda dessa madeira para a produção de celulose, que continua a todo vapor, independente da “venda” das terras. Informações bastante detalhadas podem ser encontradas em um acordo, disponível na internet, entre a Fibria e a Parkia (9). Apesar de estar disponível publicamente, é preciso destacar que está escrito em inglês, enquanto a língua oficial do Brasil é o português, e escrito em uma linguagem técnico-financeira. O texto afirma, por exemplo:
- que a venda é em relação a um conjunto dos chamados “ativos”. Na realidade, esses “ativos” são parcelas de terras, com nome, localização e mapa, que são objetos do negócio em questão;
- que a venda não se realiza diretamente; criam-se quatro novas empresas para este fim – chamadas, em conjunto, de “NEWCOS” – cujas ações são, em seguida, compradas pela Parkia.
- que podem ser feitos entre a Fibria e a Parkia “acordos de parceria florestal”, que são os acordos sobre as atividades (leia-se plantio e corte de eucaliptos) nos “ativos” selecionados (leia-se parcelas de terra), obviamente em benefício mútuo.
Desafios para as lutas das comunidades impactadas
Enquanto a empresa celebra afirmando que “esta transação (...) posiciona a Fibria para um novo ciclo de crescimento” (10), é importante perguntar o que esse tipo de negócio representa para as comunidades que têm buscado resistir às plantações de eucalipto da Fibria, por exemplo, para comunidades impactadas, para os movimentos sociais do campo?
Por um lado, esse tipo de negócio, sem dúvida, representa mais dificuldades para as comunidades identificarem quem se diz dono da terra. Não há transparência. No caso da Parkia, faltam informações públicas da empresa sobre seus objetivos e atividades, sobre quem são seus investidores, inclusive os fundos de pensão e outros que participam do negócio e tomaram o controle das terras. Não encontramos nenhuma página da Parkia na internet com essas informações básicas. Só podemos saber algo através de notícias de jornal e o contrato na internet citado antes, em inglês, entre Fibria e Parkia. Este apenas menciona que a Parkia tem sede no Rio de Janeiro, em um endereço no bairro nobre da Barra da Tijuca. (11)
Outro problema é que o negócio chegou para fortalecer a Fibria, que pode obter, de uma nova forma, mais recursos financeiros. Neste caso, a própria empresa já admitiu que pretende aproveitar o negócio para expandir suas atividades no estado do Mato Grosso do Sul. (12) A expansão das plantações significa também que um número maior de comunidades será impactado.
Talvez um dos maiores desafios seja transformar a revolta com mais este novo negócio, que chega a chamar lugares de importância vital e única para comunidades de “ativos”, em uma motivação renovada para fortalecer a luta conjunta contra as plantações de monocultivos de eucalipto no Brasil e no mundo. Esses novos negócios de financeirização têm sérias implicações para aqueles que já estão em luta há muito tempo para reconquistar seus territórios, mas também para outros que tentarão resistir às tentativas da Fibria de se expandir ainda mais. Sem falar dos trabalhadores que tendem a sofrer mais com esse novo tipo de acordo de compra e venda com o qual a Fibria e a Parkia, conjuntamente, pretendem alcançar mais lucros para seus acionistas e investidores.
Neste mês de abril, em que celebramos o Dia internacional de lutas camponesas, lembramos o que os movimentos sociais do campo sempre enfatizam: que a terra é para gerar vida. Portanto, não podemos aceitar que ela seja transformada, “financeirizada”, para ser apenas objeto de negócios e especulação. Isso precisa ser denunciado e combatido, sempre.
Winnie Overbeek, winnie@wrm.org.uy
Secretariado Internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
- http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,parkia-e-brasileira-diz-fibria-sobre-venda-de-terreno,170311e
- http://www.fibria.com.br/web/pt/midia/releases/release_2014mai13.htm
- http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/fibria-conclui-venda-de-terras-para-a-parkia--2
- http://tissueonline.com.br/fibria-anuncia-venda-de-210-mil-hectares-de-area-florestal/
- Veja referência (3)
- Veja referência (1)
- Veja referência (1)
- Veja referência (2)
- http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1110649/000110465914014508/a14-6529_1ex4d4.htm
- Veja referência (3)
- Veja referência (9) e mais notícias sobre quem estaria por trás da Parkia emhttp://tijolaco.com.br/blog/?p=12171
- Veja referência (4)