Já transcorreram alguns dias da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, convocada pelo presidente boliviano Evo Morales. No entanto, nestas épocas de informação pronta e descartável, devemos fazer esforços para que a significância crucial desse encontro não seja botada no lixo informativo.
Naquele momento, a notícia transcendeu basicamente em função das declarações do presidente indígena a respeito do conteúdo de hormônios femininos dos frangos, declarações mal interpretadas ou talvez inconvenientes na maneira de expressá-las.
Mas, além disso, poucos meios de comunicação estiveram à altura de uma análise séria de um evento que reuniu mais de 30.000 pessoas. Representantes de comunidades camponesas e indígenas, grupos urbanos, ecologistas, funcionários do governo, intelectuais, militantes se reuniram em Cochabamba -há 10 anos arena principal da guerra pela água - e construíram uma plataforma comum de análise da mudança climática.
A mudança climática, essa ameaça que assola a humanidade toda e que em geral transcorre enquanto estamos distraídos. A mudança climática, sobre a que durante quase 20 anos os governos -em um processo das Nações Unidas, a Convenção sobre Mudança Climática- têm estado falando, afastando-se cada vez mais das soluções reais, e trabalhando sobre as conseqüências do desastre, vendo como nos arranjamos, como nos adaptamos. E aprofundando o problema.
É que nesta época na que os interesses empresariais avançam, apropriando-se de todos os cantos do planeta para o lucro (terra, água, petróleo, minerais, plantas, genes, etc.), o clima também passou a ser negócio. Inventaram-se falsas soluções, soluções "de mercado". "Compensações": aquele que emitir muitos gases de efeito estufa, causadores da mudança climática, pagará para que outro no sul não emita e assim "compensará" e não reduzirá suas emissões.
Muito dinheiro para algumas empresas. Até um mercado financeiro do carbono! E assim continuou dilatando-se a responsabilidade de deter as emissões. Até que em dezembro, último prazo para que os países estabelecessem seus compromissos de redução de emissões, o processo ficou patente, mostrando que os poderosos não estão dispostos a nada. Uns poucos países, responsáveis históricos da crise, quiseram impor uma paródia de acordo chamada de "Entendimento de Copenhague". Nenhuma obrigação e nenhuma responsabilidade dos que têm poluído. Nenhuma mudança. E as piores perspectivas: um aumento de até 4ºC, que significa a catástrofe.
Cochabamba foi a alternativa. A Bolívia, que foi um dos poucos países que disseram NÃO a essa paródia de acordo, convocou a Conferência dos Povos. E os povos acudiram, para dizer as coisas por seu nome, para nomeá-las com outros nomes, diferentes aos dos documentos oficiais. E foi assim que se falou da Mãe Terra e seus direitos, do "Viver Bem", da Soberania Alimentar como o direito dos povos de controlar suas próprias sementes, terras, água e a produção de alimentos em harmonia com a Mãe Terra para o acesso a alimentos suficientes, variados e nutritivos, da dívida climática que geraram os países considerados desenvolvidos, de justiça restaurativa -isto é, não apenas a compensação econômica mas a restituição da integridade a pessoas e comunidades de vida na Terra-, de um tribunal que julgue os crimes perpetrados contra o clima.
E os povos falaram da raiz do problema: as CAUSAS da mudança climática.
O Acordo dos Povos (http://cmpcc.org/2010/04/24/acuerdo-de-los-pueblos/#more-1757), resultado de um muito rico trabalho participativo, intenso, plural e diverso de 17 grupos temáticos diz que a causa da mudança climática é a crise do sistema capitalista: "Confrontamos a crise terminal do modelo civilizador patriarcal baseado na submissão e destruição de seres humanos e natureza, que se acelerou com a revolução industrial. O sistema capitalista nos tem imposto uma lógica de concorrência, progresso e crescimento ilimitado. Esse regime de produção e consumo procura o lucro sem limites, separando o ser humano da natureza, estabelecendo uma lógica de dominação sobre ela, transformando tudo em mercadorias: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a biodiversidade, a justiça, a ética, os direitos dos povos, a morte e a própria vida".
Perante isso, o que dizemos é: “a recuperação, revalorização e fortalecimento dos conhecimentos, sabedorias e práticas ancestrais dos Povos Indígenas, firmados na vivência e proposta de 'Viver Bem' reconhecendo à Mãe Terra como um ser vivo, com o qual temos uma relação indivisível, interdependente, complementar e espiritual.
O modelo que propugnamos não é de desenvolvimento destruidor nem ilimitado. Os países precisam produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades fundamentais de sua população, mas de nenhum jeito podem continuar por este caminho de desenvolvimento no que os países mais ricos têm uma marca ecológica 5 vezes maior do que o planeta é capaz de suportar. Atualmente, já se ultrapassou em mais de 30% a capacidade do planeta para regenerar-se. A esse ritmo de sobreexplotação de nossa Mãe terra, precisar-se-iam 2 planetas para o ano de 2030.
Em um sistema interdependente no que os seres humanos somos um de seus componentes, não é possível reconhecer direitos somente à parte humana sem provocar um desequilíbrio no sistema todo. Para garantir os direitos humanos e restabelecer a harmonia com a natureza é preciso reconhecer e aplicar efetivamente os direitos da Mãe Terra.”
Os poluidores devem assumir sua responsabilidade. O Acordo dos Povos exige aos países desenvolvidos que reduzam em pelo menos 50% suas emissões e que o façam realmente, não através de sistemas enganosos “que mascaram o descumprimento das reduções reais de emissões de gases de efeito estufa”, como os mercados de carbono ou o novel mecanismo chamado de REDD (Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação de Florestas), que tenta incorporar às florestas no mercado do carbono.
Em matéria de florestas, o Acordo dos Povos é contundente quando estabelece que “A definição de floresta utilizada nas negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que inclui as plantações, é inaceitável. As monoculturas não são florestas. Portanto, exigimos uma definição para fins de negociação que reconheça as florestas nativas e o mato e a diversidade dos ecossistemas da terra”.
A agricultura do lucro, uma agricultura industrial de e para os agronegócios, tem ferido de morte a Mãe Terra e seus filhos, porque não cumpre com o direito à alimentação e é uma das causas principais da mudança climática. O Acordo a denuncia e condena suas ferramentas tecnológicas, comerciais e políticas: os Tratados de Livre Comércio, os Direitos de Propriedade Intelectual sobre a vida, tecnologias de risco como os transgênicos, os agrocombustíveis, a geoengenharia, a nanotecnologia e similares que servem como instrumentos de privatização e “não fazem outra coisa que aprofundar a crise climática e aumentar a fome no planeta”.
Em Cochabamba estiveram presentes também as contradições internas de um processo de mudança, difícil de levar adiante num quadro de capitalismo selvagem. Diferentes organizações convocadas pela federação indígena "Consejo Nacional de Ayllus" e "Markas del Qullasuyu" (CONAMAQ), conformaram de maneira independente e fora do processo da Conferência o que chamaram a "Mesa Nº 18”, para denunciar os sérios conflitos ambientais ocasionados por projetos extrativos e megaprojetos de infra-estrutura no quadro da Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), que atravessam territórios indígenas e áreas protegidas frágeis. Em decorrência de seus debates, a mesa propôs ao Governo de Evo Morales a suspensão de qualquer atividade ou projetos extrativos que afetem os povos indígenas do país.
Apesar das contradições, Bolívia, desde seu orgulho indígena reavido, deu um primeiro passo transcendental para que os povos assumam protagonismo perante a crise climática. Esse passo deixou um rasto. É a nossa vez de segui-lo e aprofundá-lo até transformá-lo em caminho.
Por Raquel Núñez, WRM, e-mail: raquelnu@wrm.org.uy