Para começar discutir com profundidade a produção e também o consumo de alimentos, em especial num país como o Brasil, há uma série de constatações que precisam ser lembradas e mencionadas.
Primeiramente, temos que sempre lembrar que comer é uma questão da existência humana, não é uma questão menor. Quarenta dias sem comer podem ser fatais para qualquer pessoa. Não temos a capacidade das plantas de consumir minerais diretamente e se sustentar deles. Necessitamos de alimentos produzidos por plantas e animais (1), que a natureza por si não é capaz de produzir para os bilhões de seres humanos. Por isso, é necessário o cultivo de plantas e criação de animais para a produção de alimentos.
Em segundo lugar, vivemos o modo de produção capitalista, em que o Capital esta obcecado pela sua reprodução e acumulação. Ele transforma a tudo e todos em mercadorias produzidas para vender e gerar lucro. Assim, quanto mais o modo de produção capitalista “se desenvolve, mais a lógica mercantil invade, penetra e satura o conjunto das relações sociais”, ou seja, a forma mercantil se universaliza (2). Nessa lógica de produção os alimentos também são convertidos em mercadorias. Em outras palavras, são “unidades que sintetizam valor de uso e valor de troca” (3), isto é, são produzidos para vender. No campo toda esta lógica é denominada de agronegócio, que no Brasil para além de ser uma sistemática de produção é uma associação direta entre capital financeiro, multinacionais de biotecnologia e química pesada, indústria metal mecânica e tradings articulados e patrocinados pelo Estado.
Neste contexto a produção e o abastecimento alimentar sofreram transformações a fim de atender aos interesses do Capital. A redução dos alimentos a meras mercadorias gerou e gera um conjunto de contradições e, consequentemente, problemas no campo e na cidade, com destaque para a fome e a subnutrição.
Em terceiro lugar, a maior parte dos alimentos (no caso do Brasil 70%) (4) são produzidos pela agricultura camponesa. Portanto, a comercialização da produção camponesa é uma necessidade e algo que é feito por todas as famílias camponesas. Há várias formas de comercialização como feiras, atravessadores, indústrias, exportadores, cerealistas, etc. Essas formas de comercialização dependem de um conjunto de fatores como, por exemplo, os produtos produzidos, a distância e o tamanho da cidade abastecida.
Por fim, atualmente a população enfrenta um conjunto de doenças (diabetes, hipertensão, gastrites, problemas cardiovasculares, obesidade, câncer) diretamente associadas à alimentação inadequada e contaminada. Isto é resultado de uma produção agrícola com o uso de agrotóxicos, mas também da produção industrial com a adição de conservantes químicos aos produtos. Outra grave ameaça é o fantasma da fome que volta a rondar milhões de lares brasileiros de baixa renda, seja pela queda da renda destas famílias seja pelo aumento do preço dos alimentos.
Partimos, portanto, destas quatro constatações: precisamos do alimento para viver, este é produzido e circulado (5) nos marcos do modo de produção capitalista, a maior parte dos alimentos são produzidos em sistemas não capitalistas de produção (6) e o modelo agroalimentar atual é um problema de saúde pública e de profunda injustiça social.
A dominação nos Alimentos
Sob a lógica capitalista o primeiro espaço ocupado pelo capital foi o da intermediação entre os produtores de alimentos e os consumidores. Ao ocupar este espaço, ele busca alterar o padrão alimentar e o sistema de cultivo, permitindo a geração de uma maior taxa de lucro. Por exemplo, a soja corresponde a cerca de 60% da safra brasileira. No ano de 2016 a safra de feijão foi muito reduzida. Soja e feijão são plantas parecidas, elas são da mesma família e onde se produz uma é possível produzir a outra. Pergunta-se: por que então faltou feijão? A resposta é simples: feijão não é uma boa mercadoria, o tempo de estocagem é curto, e só tem uma finalidade: a alimentação humana. Apesar de várias receitas, o feijão, em sua grande maioria, é cozido in natura. Em compensação, da soja, se faz ração, óleo, gorduras, leite, sucos, chocolate, biscoitos, carnes, ou seja, uma infinidade de mercadorias.
Assim, as corporações capitalistas como atravessadoras da produção ganham muito ao comprar barato e vender caro, mas vão determinando o que e como se produz ao agricultor, e o que e como se consome o consumidor. Neste sentido, o mercado não é intermediador, mas determinador do modelo agroalimentar.
O problema disso, é que a centralidade está na geração de lucro, na acumulação de capital e não no ser humano. Numa ponta está o agricultor sempre em condições econômicas precárias e noutra ponta o consumidor pagando caro e consumindo um alimento envenenado. Pois o modelo agroalimentar imposto pelo agronegócio leva a um uso intensivo de produtos químicos na produção e principalmente na circulação, quando são adicionados conservantes, radiação, banhos de fungicida, dentre outras práticas, destinadas à aumentar a vida útil dos alimentos.
A consequência são os graves problemas de saúde pública colocados em escala global e a continuada redução da população do campo, que embora houve uma redução na intensidade, o processo contínua, em grande medida não são famílias que migram, mas os jovens. Isso ocorre devido a interação das seguintes questões: i) a renda das famílias camponesas tem sido cada vez menor, pois há um aumento dos custos de produção sem correspondência nos preços de venda dos produtos, reduzindo assim a renda da família, sendo necessário que membros da família busquem renda externa; ii) faltam infraestruturas no campo que permitam condições adequadas, desde atendimento médico, escolas, espaços culturais e esportivos, dentre outros que desmotivam as pessoas a ficarem no campo; iii) o preconceito contra os camponeses e o trabalho manual fazendo com que sobretudo os jovens tenham vergonha de morar e trabalhar na roça; iv) a propaganda do espaço urbano como espaço de oportunidades; v) Relações de gênero e geração tradicionais que oprimem a juventude sobretudo as mulheres.
Em este processo de dominação nos alimentos há um processo de violência e perseguição contra a produção camponesa: vão da legislação sanitária, as restrições de crédito bancário para a produção de alimentos, combate as feiras livres e intensa propaganda divulgando o agronegócio e dizendo que é a única forma possível de produção de alimentos.
A Resistência
É neste cenário que os movimentos camponeses no Brasil, em especial o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), convoca todas as famílias camponesas a intensificarem a produção de alimentos, tanto para seu próprio consumo, bem como para abastecer as cidades com alimentos saudáveis a preço justo. Como fazer isso?
Sobre a produção muito já fizemos, enquanto camponesas e camponeses. Por isso, temos acúmulo prático e teórico para avançar na massificação da produção agroecológica. O maior desafio colocado para nós é o tema da comercialização. Com a política de Estado do Programa de Aquisição de Alimentos (7) estávamos dando bons passos, mas com o desmonte dessa política pelo governo golpista, que tomou o poder em 2016 (8), temos que buscar outros caminhos. Para isso, não há receita, mas compartilharemos aqui brevemente alguns princípios, além de algumas experiências que estão sendo realizadas.
Primeiro é importante termos claro que é possível concretizar um cenário em que a totalidade das famílias camponesas praticam a agroecologia, em conjunto com uma política de abastecimento popular massiva. Isto em base de uma política de Estado clara e contundente, que tenha como centralidade a pessoa humana e não o capital, portanto, uma política anti-capitalista.
Em segundo lugar, temos que ter clareza da amplitude do significado do que estamos fazendo em termos de experiências de produção agroecológica e diversas formas de venda e distribuição direta ao consumidor. Com isso estamos provando pela prática que somos capazes de abastecer a humanidade de alimentos saudáveis. Estamos mostrando que nós camponeses somos parte do futuro e não resíduo do passado. E também estamos provando que produzir alimentos sem agrotóxicos é possível, e estamos rompendo com a alienação entre quem produz e quem consome.
Assim a comercialização na estratégia política do campesinato e do MPA neste momento histórico vai MUITO ALÉM DE SIMPLESMENTE VENDER, nosso processo de comercialização deve cumprir uma função de legitimação do campesinato, deve ser instrumento de agitação e propaganda junto aos camponeses, mas fundamentalmente junto à população urbana que precisa entender a problemática do campo e entrar na briga para defender as camponesas e camponeses. De certa forma, o estômago acaba sendo um caminho para chegar na população urbana e convocá-la para a luta anti-capitalista.
Portanto, produzir alimentos saudáveis, comercializar e consumir alimentos saudáveis devem ser entendidos por todos como um ato político de profunda contestação à ordem, é um enfrentamento direto à lógica agroalimentar promovida pelo capitalismo. E neste sentido a comercialização é a ponte que liga campo e cidade.
O que estamos fazendo e podemos fazer:
- Nas cidades do interior, nas pequenas cidades em que temos presença: incentivar as famílias a fazerem feira livre, debater com igrejas, escolas, sindicatos urbanos, organizações, associações, a importância dos alimentos saudáveis e da feira. Fazer das feiras espaços de formação política sobre os alimentos, luta e resistência camponesa; Mercados populares ou mercearias camponesas também são importantes mecanismos de comercialização e projeção do MPA e seus debates;
- Nas cidades regionais: potencializar as feiras já existentes e incentivar as famílias que tiverem condições à participar. Podemos organizar o transporte coletivo da produção, organizar estrutura de armazenamento e distribuição nestas cidades, abrir novos pontos de feira de alimentos saudáveis. Outras possibilidades são a venda de cestas de alimentos, a criação de redes de consumidores de alimentos saudáveis, a criação de mercados populares em parceria com organizações urbanas, abastecimento de restaurantes e cozinhas comunitárias. Estas cidades têm mais possiblidades de relação política, e temos condições de atingir um conjunto maior de pessoas. Assim nosso debate político poderá ganhar um eco maior, mas temos que fazer nossa parte, tanto na articulação e no estabelecimento de relação entre o MPA e outras organizações como na relação direta com o povo consumidor;
- Nas capitais e grandes centros: é onde hoje estão mais agudas as contradições do modelo agroalimentar. Por um lado, um centro rico obeso e doente e, por outro lado, uma periferia convivendo com a restrição de alimentos tendo que fazer opções do que colocar na mesa. Nestes grandes centros, tem-se muitas organizações, portanto pequenas ações de comercialização poderão gerar um impacto político de grande efeito. Todas as possiblidades de comercialização colocadas no ponto anterior são viáveis também nestes centros, mas exigem maior nível de organização, para que os alimentos cheguem a bom preço com boa qualidade dando resultados ao MPA e as famílias, ao mesmo tempo fazendo a agitação e propaganda entorno dos alimentos.
Pouco falamos aqui acerca das políticas públicas de comercialização. Temos que lutar por elas, inclusive para que elas estejam subordinadas à lógica acima colocada. Isto é, elas devem servir para a luta política contra o modelo agroalimentar. Na prática temos que convocar a população dos bairros populares a fazer a luta junto conosco pela retomada da política publica de compra direta dos alimentos Programa de Aquisição de Alimentos, inviabilizado pelo atual governo. A partir do debate sobre e luta pelos alimentos, deve se fazer todo o debate da saúde, do campesinato, da luta contra o sistema capitalista.
Assim é fundamental que fique claríssimo que a comercialização é um meio de fazer a política não no sentido eleitoral, mas no sentido de debater as questões gerais, os rumos do país, de tomar consciência da realidade que vivemos e da necessidade de promover transformações, portanto é a política que precisamos fazer nestes tempos de golpe no Brasil, de resistência à retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Portanto, no planejamento nosso temos que sempre ter isso em mente, do contrário iremos fazer boas experiências econômicas que não darão impacto político e por isso as experiências serão de curto prazo, não terão folego para se sustentar.
A caminhada tem demonstrado que nossas experiências seguem quando se tem sustentação organizativa, pois o agronegócio, com total apoio do Estado, rapidamente atua para desmontar nossas experiências. Aqui no Brasil temos dois casos emblemáticos. O primeiro ocorreu em São Gabriel da Palha-ES, no Mercado Popular de Alimentos: com poucos meses de funcionamento o Ministério da Agricultura fez uma operação apreendendo produtos, autuando a associação, fazendo ameaças. Na sequencia foram realizadas audiências públicas, mobilizações, abaixo assinado feito pelos consumidores dentre outras ações que levaram o Ministério a recuar e até então não houve novas ações. O Segundo caso ocorreu em Alta Floresta do Oeste-RO: um agricultor aprendeu a fazer sal mineral alternativo, o seu gado foi apreendido, o agricultor foi ameaçado, diziam que iriam sacrificar o rebanho inteiro do agricultor. Com a mobilização local e nacional do MPA impediu-se as ações e foi exigido análise do sal mineral feito pelo agricultor, nesta análise não foi constatado nenhum tipo de problema, a não ser o fato de que foi feito pelo agricultor e não comprado de empresas do agronegócio. Esses dois casos mostram que a construção de caminhos alternativos não é simples, e que o agronegócio reage, criminaliza e combate todas as nossas experiências.
Portanto, para resistir é necessário organização de agricultores e consumidores, e a relação direta entre estes, pois para chegar alimento saudável na mesa das famílias é necessário enfrentar o poder do agronegócio.
Março de 2017
Raul Ristow Krauser,
Agricultor, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Economista, Especialista em Gestão Pública, mestrando em Política Social
(1) Sobre a questão dos animais e a alimentação humana há um extenso debate, que não entraremos nesta discussão aqui, mas apenas considerar que sistemas agrícolas sustentáveis necessitam da integração animal e vegetal – basta ver a dependência das plantas dos polinizadores, portanto, ainda que de forma indireta a produção de alimentos depende dos animais, além disso há profunda diferença no sistema de criação de animais industrial a base de milho e soja nos confinamentos e criações em sistemas camponeses.
(2) NETTO, José Paulo, e Marcelo BRAZ, 2010. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, p. 85.
(3) Idem, p. 80
(4) O Estado Da Segurança Alimentar E Nutricional No Brasil: Um retrato multidimensional. RELATÓRIO 2014. Página 8 e 55.
(5) Entendendo aqui por circulação todo o processo pós produção, que envolve do processamento mínimo à industrialização, bem como armazenamento e distribuição.
(6) São produzidos em regime familiar ou comunitário, em que não há exploração da mão de obra de terceiros, não há extração de mais valia no processo produtivo, porém ao circular estes alimentos o capital se apropria transformando-os em mercadorias destinadas à geração de lucro.
(7) Programa que comprava alimentos dos camponeses e repassava a pessoas em situação de insegurança alimentar, este programa foi criado no marco do programa FOME ZERO, pelo Governo Lula.
(8) Em referência ao processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Roussef em 2016, que resultou em que o vice dela assumia a Presidência do Brasil.