Em 16 de maio de 2013, o Tribunal Constitucional da Indonésia emitiu uma decisão confirmando que as florestas consuetudinárias são florestas localizadas em territórios indígenas, e não devem ser consideradas como Florestas Estatais.
Povos Indígenas em toda a Indonésia saudaram a decisão do Tribunal Constitucional e começaram a reabilitação de seus territórios, danificados pelas atividades de empresas que receberam licenças do Estado para operar.
