Nro 189 – Abril 2013

Nos Estados Unidos, o Departamento (Ministério) de Agricultura (USDA), que supervisiona a aprovação e liberação de transgênicos nos país, começou recentemente o processo de legalização do lançamento da primeira árvore florestal transgênica – um híbrido de eucalipto geneticamente modificado para ser tolerante ao congelamento. Contudo, o impacto não vai se dar apenas sobre florestas e comunidades daquele país, mas em todo o mundo. O USDA tem tido uma conexão direta com a infame gigante dos transgênicos, a Monsanto, já que muitos funcionários do USDA já trabalharam para a empresa. Como resultado, o órgão nunca rejeitou a aprovação de uma planta transgênica solicitada pela indústria.

Segundo vários dicionários, concentração é a acumulação de um bem em quantidade maior do que o necessário para cobrir as necessidades comuns, em prejuízo dos outros, e com fins lucrativos ou pelo afã de possuir.

Uganda, como qualquer outro país africano, está participando da onda de promoção de plantações de monocultivos, sob o pretexto da criação de renda e outros benefícios para seus habitantes, destruindo uma grande quantidade de recursos naturais, incluindo florestas, pântanos e encostas de morro. Nos últimos dez anos, milhares de hectares de florestas foram destruídos e substituídos por monoculturas.

A rede indígena ALDAW, das Filipinas (Ancestral Land/Domain Watch) está profundamente preocupada com as conclusões de um estudo recente realizado no sul da província de Palawan. A pesquisa mostra que os projetos de dendê estão empobrecendo as comunidades indígenas locais, enquanto destroem ambientes biologicamente diversos. O estudo de caso da ALDAW, “The Palawan Oil Palm Geotagged Report 2013.

O FSC A certificação de plantações industriais de árvores por parte do Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês) tem sido um instrumento de legitimação do modelo de monocultivos em larga escala. Seu programa de acreditação, que tem reconhecimento internacional, garante aos consumidores que as empresas que contam com seu selo fazem “um manejo florestal socialmente benéfico, ambientalmente apropriado e economicamente viável”.

Enquanto a concentração de terras geralmente é associada à tomada de terras para plantações de monoculturas em grande escala, cultivadas para exportação ou para projetos de conservação, como o REDD, o povo Ogoni do Delta do Níger tem enfrentado uma outra forma de apropriação de terras: a perda de seus territórios, terras tradicionais, mangues férteis e sistemas fluviais para as companhias petrolíferas que vêm devastando a região há décadas.

Grupos e indivíduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mês uma carta-denúncia aberta ao governador da Califórnia e, também, a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califórnia. A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta através de três oficinas na Califórnia e outra feita pela internet, tudo em inglês, sobre a forma e as condições como deveriam ser incluídos créditos REDD+ - principalmente do Acre - no mercado de carbono que está sendo criado na Califórnia. Depois do dia 30 de abril de 2013, o GT afirma que encaminhará seu parecer ao governo da Califórnia, dando por encerrada a “consulta”.

O mecanismo REDD tem sido polêmico desde que foi apresentado durante a conferência climática da ONU em Bali, na Indonésia, em 2007, como forma de supostamente reduzir o desmatamento. Além de apontar que o REDD, como instrumento do mercado de carbono, é uma falsa solução para a mudança climática, muitos povos indígenas têm expressado a preocupação de que o mecanismo irá prejudicar seus direitos, dividindo as comunidades e pondo em risco o controle e o acesso dos povos indígenas a seus territórios tradicionais.

No mês de março de 2013, reuniram-se em Durban, na África do Sul, os presidentes do chamado BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Cercados de inúmeras barreiras para que ninguém que ousasse fazer algum protesto pudesse se aproximar, os presidentes desses países discutiram diversos assuntos, entre eles, propostas de cooperação. Uma destas propostas que mais ganhou destaque na divulgação do evento foi a criação de um banco de desenvolvimento dos BRICS, com um capital inicial de US$ 50 bilhões, aportado em partes iguais pelos cinco países do bloco.

Em um cenário mundial de privatização e concentração da riqueza cada vez maiores, processo manifestado também na concentração de terras, muitos atores financeiros procuram contar com mecanismos que possibilitem suas ações especulativas. É necessária uma enorme circulação de dinheiro, papel que tem sido cumprido por instituições financeiras internacionais e bancos multilaterais. O Banco Mundial foi um instrumento útil na promoção das políticas que desembocaram no atual estado de cosas, no qual o desmatamento se agrava, a mudança climática continua e as desigualdades sociais aumentam.

Até agora o debate sobre os organismos geneticamente modificados- também chamados de transgênicos- tem se focalizado principalmente nas culturas agrícolas e, em menor medida, nas árvores geneticamente modificadas. Isso é compreensível, porque já vêm sendo semeadas com fins comerciais as culturas transgênicas- como milho e soja- que estão destinadas a alimentar direta ou indiretamente os seres humanos, constituindo assim uma ameaça potencial para sua saúde. Faça o download do boletim completo em pdf: As árvores transgênicas  

Indignado com a concentração de terras e o neocolonialismo galopantes do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), participantes africanos do Fórum Social Mundial, na Tunísia, tomaram a decisão histórica de lançar a rede No REDD in Africa e se unir ao movimento mundial contra o REDD.

Indignados por el acaparamiento de tierras y el neocolonialismo desenfrenado de REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de los Bosques), africanos presentes en el Foro Social Mundial reunido en Túnez tomaron la decisión histórica de lanzar la Red No a REDD en África y adherir al movimiento mundial contra REDD.

A rede brasileira Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) emitiu no mês de abril um comunicado público de apoio ao povo Munduruku, diante da recente invasão de suas terras localizadas no Médio Tapajós, Itaituba. Nesse território indígena, projeta-se construir o Complexo Hidrelétrico Tapajós, contra o qual os caciques mundurukus já se pronunciaram em várias ocasiões. No fim do último mês de março, o governo federal, querendo garantir a realização dos estudos para viabilizar a construção de 30 usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, enviou efetivos policiais e militares armados, no que se denominou “Operação Tapajós”.

No último dia 17 de março, vários integrantes da Junta Comunal do Governo Indígena da Comunidade Montaña, de Santa María Xalapán, localizada no sudeste da Guatemala, no Município de San Rafael Las Flores, foram sequestrados e, na manhã seguinte, soube-se que o sr. Exactación Marcos Ucelo havia sido assassinado. Um dos sobreviventes declarou que “o acusavam de se opor à mineração e que o matariam”.

As grandes plantas de queima de carvão no Reino Unido e em outros lugares estão tentando contornar os novos regulamentos de dióxido de enxofre da UE que as obrigam a fechar. A DRAX, a maior usina de carvão do Reino Unido, pretende converter metade de suas instalações para queimar granulados de madeira no lugar do carvão, recebendo, assim, subsídios pelo que é classificado e apoiado generosamente como “energia renovável”.

O rio Bolas, en Champerico, Guatemala, havia desaparecido por completo, sendo desviado y represado para benefício de plantações de dendê e cana-de-açúcar. A falta de água do rio, que desemboca em zonas úmidas e manguezais de Champarico, afeta aos ecossistemas e às comunidades da zona, os quais reagiram manifestando-se contra essa “tomada” do rio e criando uma comissão para verificar os problemas. Em 9 de abril, comunidades de Champerico, junto a autoridades locais, identificaram o lugar onde haviam desviado o rio Bolas: uma represa fora construída na propriedade La Virgen, com plantações de dendê e cana-de-açúcar. A seguir, a comitiva liberou o rio e abriu parte da represa. As comunidades conseguiram que o rio voltasse a seu leito.

“‘Quick-fix’ development gives away more than it gets back”. Samuel Nguiffo, do Centro para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CED), em Yaounde, Camarões, apresenta uma visão geral da concentração de terras na África a partir de uma perspectiva de base. Em http://www.palmwatchafrica.org/land-giveaways-quick-fix-development/ inicio

“Special Focus: REDD+”, um blog dedicado a artigos acadêmicos sobre REDD, com enfoque crítico elaborado por Tracey Osbourne, professor de Ecologia Política na Universidade do Arizona. Em ppel.arizona.edu

“EJOLT Environmental Justice Project updates”, abril de 2013. Em http://us2.campaign-archive2.com/?u=19d3da1852472c315fcece5dd&id=1853241149&e=e8c7b5f4d4

“Land concentration, land grabbing and people’s struggles in Europe”, novo relatório da Coordenação Europeia Via Campesina e rede Hands off the Land, mostra que a concentração de terras e o acesso à terra são questões críticas hoje na Europa, e também revela que o regime de subsídio da Política Agrícola Comum (PAC) e outras políticas estão relacionados a nisso de várias maneiras. Em http://www.eurovia.org/IMG/pdf/Land_in_Europe.pdf

"La mentira de la sustentabilidad de la minería", video publicado por la Red Latinoamericana de Mujeres Defensoras de Derechos Sociales y Ambientales. Enhttp://www.redlatinoamericanademujeres.org/

Para vários povos indígenas, a palavra costuma ser chamada de sagrada, é algo que precisa ser usado com o devido cuidado. Mas no mundo digitalizado, acelerado e globalizado, tem pouco de sagrado; usa-se todo tipo de palavra, geralmente sem que alguém se dê conta do significado daquilo que acabou de pronunciar ou digitar. Talvez, muitas vezes sem querer, acabemos reforçando ideias e valores implicados nas palavras que usamos. Mas quem promove a economia globalizada de mercado, como as grandes corporações, que querem continuar crescendo sem limite e têm nos levado a tantos problemas graves, costuma pensar bem sobre os nomes que quer dar às coisas.