Boletim Nro 213 – Abril 2015

 

A apropriação violenta e sistemática de territórios de camponeses e povos indígenas no Camboja está triplicando o número de famílias afetadas por conflitos de terra em 2014 em relação ao ano anterior (1). A Liga Cambojana para a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos (LICADHO) lançou um “banco de dados sobre concessões de terras” em março de 2015, mostrando as vastas áreas de terras tomada e usadas por empresas no país (2). Além disso, áreas de um projeto de REDD, que alega “preservar” as florestas públicas do país, estão sendo derrubadas e as comunidades, desalojadas para “abrir” espaço para lucros privados.

    Como esperado, e apesar da forte oposição nacional e internacional, em 9 de abril, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Brasil (CTNBio) aprovou a liberação comercial de uma variedade transgênica de eucalipto. O pedido foi feito pela empresa FuturaGene, subsidiária da gigante Suzano Papel e Celulose. A decisão da CTNBio faz do Brasil o primeiro país do mundo a adotar uma variedade de eucalipto transgênico, ao mesmo tempo em que dispara um alarme para o país e a América Latina.

Este ano, os incêndios florestais no sul do Chile foram muito agressivos, afetando milhares de hectares de floresta em três áreas protegidas na região de Araucanía, o sul do Chile. Diante disso, em 14 de abril, foi realizada uma marcha para denunciar a origem do problema: a expansão da indústria florestal. A alta concentração da propriedade da terra e o uso intensivo de agrotóxicos, junto às precárias condições de trabalho da grande maioria dos trabalhadores do setor, contribuem para gerar pobreza e miséria nos territórios onde esses monocultivos de árvores têm evitado a existência de outras formas de subsistência. A marcha denunciou que não basta apagar os incêndios.

O programa de rádio Growing Voices, da Rádio Mundo Real, discute os impactos da empresa de plantações Wilmar Internacional, altamente criticada e uma das maiores empresas de dendê do mundo. O programa examina de perto o caso de Kalangala, em Uganda, onde mais de cem pequenos agricultores ugandenses tiveram suas terras tomadas e foram expulsos pela Oil Palm Uganda Limited, uma subsidiária da Bidco Uganda Ltd, da qual a Wilmar Internacional é coproprietária. Os agricultores entraram com um processo judicial em março de 2015, pedindo indenização por suas terras perdidas e pelos danos causados. Você pode ouvir o programa, em inglês, aqui:

Camponeses expulsos de suas terras lançam uma série de ocupações nas plantações da Socfin, em Camarões, Libéria, Camboja e Costa do Marfim, entre abril de 2015 e as reuniões anuais de acionistas do grupo Socfin (27 de Maio) e do grupo Bolloré (4 de Junho). O Bolloré é o maior acionista (39%) da Socfin, que tem plantações industriais  de dendezeiros e seringueiras, entre outras, nos países onde acontecem os protestos. Desde 2008, a expansão dessas plantações tem se intensificado. Leia o artigo completo, em inglês, em: http://farmlandgrab.org/post/view/24811

Em um país com cada vez mais desigualdade socioeconômica e violações aos direitos humanos, Berta Cáceres desempenhou um papel fundamental na luta dos povos indígenas lencas, de Honduras, contra a construção de um megabarragem. Ela travou uma campanha de base com a comunidade local e liderou um protesto onde as pessoas exigiram pacificamente seu direito legítimo a ser ouvidas no projeto. Contra todas as probabilidades, Cáceres e os esforços da comunidade lenca conseguiram manter os equipamentos de construção fora do local da barragem proposta. Apesar dos riscos e das constantes ameaças de morte, Cáceres mantém uma presença pública a fim de continuar seu trabalho.

O artigo de opinião de Abetnego Tarigan, da ONG indonésia Walhi, e Iwan Nurdin, da Agrarian Reform Consortium, publicado no Jakarta Post, adverte que o foco internacional nos impactos das empresas de plantações de árvores tem sido dirigido a seus abusos ambientais, ao invés de seus abusos aos direitos humanos. Eles explicam como a tortura e o assassinato recente de Indra Pelani está relacionado a um sistema de plantação industrial muito enraizado, no qual propriedades rurais inteiras foram retiradas de moradores sem o seu consentimento. As empresas têm militarizado a proteção de suas plantações, e seus guardas armados agem rotineiramente com violência e impunidade.

O coletivo India Climate Justice publicou a terceira edição da revista Mausam, visando facilitar debates construtivos e criativos sobre as questões climáticas. Ele tenta conectar essas questões às lutas locais por recursos naturais, extração de combustíveis fósseis, terras, meios de subsistência e soberania alimentar.

Mais de 200 pessoas participaram do fórum, realizado em Nyéléni, Mali, de 23 a 27 de fevereiro, para desenvolver estratégias conjuntas de promoção da agroecologia e sua defesa contra a cooptação empresarial. A declaração do Fórum afirma que “a Agroecologia é política; ela demanda que desafiemos e transformemos as estruturas de poder na sociedade. Precisamos colocar o controle de sementes, biodiversidade, terra e territórios, águas, conhecimento, cultura e bens comuns nas mãos dos povos que alimentam o mundo”. Ela também conclama a uma transformação imediata com base na produção de alimentos verdadeiramente agroecológicos, por camponeses, pescadores artesanais, agricultores urbanos etc.