Boletim Nro 231 – Junho 2017

O boletim de janeiro de 2017 teve como foco as várias iniciativas, anunciadas em todo o mundo, que promovem a expansão de milhões de hectares de plantações de árvores (Boletim 228). Ao mesmo tempo, as plantações e as indústrias de papel e celulose, entre outros atores, estão pressionando muito para que as árvores transgênicas, principalmente eucalipto e álamo, sejam autorizadas para uso comercial. Portanto, desta vez, o editorial do Boletim do WRM alerta sobre a promoção dessas árvores.

Em março de 2017, os povos de El Salvador conquistaram uma enorme vitória. Com a Lei de Proibição da Mineração de Metais, decretou-se a proibição absoluta da prospecção, da exploração e do processamento de minérios, tanto a céu aberto quanto subterrâneos, e o uso de substâncias tóxicas como cianeto e mercúrio. A lei é retroativa e, portanto, nega de forma absoluta as licenças que poderiam estar em tramitação. O risco de prejudicar rios e fontes de água tem sido uma das frentes de luta dos movimentos sociais contra a indústria extrativa.

“Com esses contratos nos quais supostamente todos ganham, eu gostaria de saber o que ganham as nossas comunidades. Pelo contrário, nós saímos perdendo e estamos morrendo em fogo lento”. Com esse grito de desespero, Célestine Ndong (1) descreve a situação amarga vivida em Mouilla, no Gabão, onde o programa GRAINE [semente, em francês] se desenvolve há alguns anos.

Dercy Teles de Carvalho foi a primeira presidenta de um Sindicato de Trabalhadores Rurais do Brasil na pequena cidade de Xapuri, Acre, em 1981. Xapuri ficou conhecido nacional e internacionalmente pelo sucessor da Dercy na direção do sindicato: o Chico Mendes. Conversamos com Dercy durante o recente encontro “Os efeitos das Políticas ambientais-climáticas para as populações tradicionais: manejo florestal, REDD, PSA” (1), sobre a rica história de mobilização popular dos seringueiros, as dificuldades, aprendizagens e desafios.

A Venezuela é muito conhecida não só por ser um dos principais exportadores de petróleo do mundo, mas também pela crise extraordinária que está afetando todas as áreas da vida social do país. Apesar da ampla cobertura jornalística internacional sobre o que acontece no país, as versões dominantes são visivelmente distorcidas, com muitas manipulações e omissões, e raramente destacam as causas da situação (1).

Como colocar a sustentabilidade da vida no centro dos debates O VIII Fórum Panamazônico, realizado em Tarapoto, na Amazônia peruana, de 28 de abril a 1º de maio de 2017, procurou reunir e articular movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais dos nove países da Bacia Amazônica: Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, República Cooperativista da Guiana, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana Francesa. O processo de construção, que durou um ano e meio, permitiu a constituição de Espaços de Diálogo e Debate com o objetivo de ordenar discussões coletivas, horizontais e interculturais.

No início de 2017, a região sul do centro do Chile sofreu uma onda de incêndios que durou várias semanas e afetou cerca de 500 mil hectares, incluindo florestas, monocultivos de árvores e terras de pequenos produtores familiares.

Para muitas pessoas, os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas. Na realidade, no entanto, o REDD+ nunca teve a ver com a proteção de florestas. E também, o REDD+ não é mais exatamente sobre projetos, mas sim sobre programas que abrangem regiões ou províncias inteiras dentro de um país, embora muitos projetos específicos continuem existindo e causando danos a povos indígenas e comunidades  que dependem de florestas ao restringir suas práticas tradicionais de uso da floresta. (1)

Centenas de pessoas que moram nos arredores das plantações da SOCAPALM e da SAFACAM foram à sede da primeira em Bonanjo, Douala, para solicitar a abertura de um diálogo sério. Os moradores locais denunciam que o diálogo é muito incerto e não tem um marco sólido que permita a solução efetiva de problemas, considerando-se os pouquíssimos avanços nos últimos anos. As comunidades locais, organizadas na SYNAPARCAM, pedem para se reunir com o Diretor Geral e estabelecer um marco sólido para o diálogo. Leia, em francês, o comunicado da Sinergia Nacional de Camponeses e Ribeirinhos de Camarões (SYNAPARCAM, na sigla em francês). Leia, em francês, a reivindicação da SYNAPARCAM, para uma solução dos conflitos.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Brasil, em apoio a organizações indígenas do Peru, manifesta grande preocupação e posiciona-se em defesa da vida dos povos indígenas em isolamento voluntário que habitam a região transfronteiriça Brasil (Acre) - Peru (Madre de Dios), ameaçados com o projeto de construção de uma estrada peruana ligando Puerto Esperanza a Iñapari. Caso construída a estrada trará enormes impactos socioambientais, afetando os povos indígenas da região e seus territórios, as comunidades ribeirinhas e camponesas, os rios e florestas da região, assim como a fauna e flora. Leia a nota na íntegra em português em este link:

El gobierno de Odisha cedió más de 800 hectáreas de tierra a POSCO, la empresa gigante de Corea del Sur, para la construcción de una central energética que ponía en peligro a alrededor de 4.000 familias. Desde un principio el proyecto se enfrentó a la firme resistencia de las comunidades locales, así como a serios cuestionamientos por parte de grupos de derechos humanos y ambientales por sus impactos sociales y ambientales. Después de que POSCO se hubiera retirado del proyecto a principios de este año, el ministro de Industria de Odisha anunció que las tierras serían transferidas al organismo estatal IDCO, Empresa de Desarrollo de Infraestructural Industrial de Odisha.

Desde 2013, o Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) exigiu que os bancos FMO (Holanda), Finn Fund (Finlândia) e Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) se retirassem do projeto “Agua Zarca”, no sagrado rio Gualcarque, por sua vinculação com a desapropriação e a morte na comunidade de Río Blanco. Até o momento, nenhum dos três bancos concretizou sua saída do projeto, mesmo que o FMO e o Finn Fund a tenham anunciado desde maio de 2016. O COPINH denuncia que a permanência dos bancos significa ampliar os ataques e a intimidação contra a comunidade.

Depois de anos de esforços para limitar a exploração de madeira e aumentar a quantidade de áreas protegidas na Floresta de Białowieża, na Polônia, o governo do país iniciou a exploração intensiva usando o surto do besouro da casca do abeto como desculpa. Nos primeiros quatro meses de 2017, foram cortadas mais de 10 mil árvores em partes da floresta onde estão as árvores mais antigas, com mais de 100 anos de idade. A recente proibição da entrada nas principais partes desse Patrimônio Mundial da UNESCO serve para impedir que os cidadãos controlem esse aumento da exploração de madeira.

Mulheres que são líderes de várias organizações nacionais, regionais e internacionais pediram que se divulgue a verdade sobre o que está acontecendo em Marawi e Mindanao, nas Filipinas, para que os responsáveis pela violência sejam processados. Cerca de 130 pessoas foram mortas, milhares foram presas e outras dezenas de milhares, deslocadas, depois de uma fracassada operação militar para capturar o líder do Abu Sayyaf, Isnilon Hapilon. Foi declarada a Lei Marcial em toda a ilha de Mindanao. O grupo relembrou ao público como as guerras e o militarismo sempre visaram os corpos das pessoas sexualmente objetificadas e consideradas mais vulneráveis: as mulheres.

O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) faz 50 anos como a segunda maior fonte de financiamento ao desenvolvimento na região da Ásia-Pacífico, depois do Grupo do Banco Mundial. A organização Focus on the Global South lançou um boletim especial destacando a resistência dos asiáticos contra o Banco. O material mostra como a instituição vem promovendo desigualdade e má governança enquanto desfruta do mais alto grau de imunidade à responsabilização legal e à prestação de contas com relação a leis nacionais, por investimentos problemáticos, mau assessoramento em políticas, violação dos direitos e meios de subsistência das pessoas, e destruição do meio ambiente.

A ARTIGO 19 lança o relatório “Vim Aqui Para Saber: O Que é o Carbono?” - acesso à informação e economia verde no Pará”. A publicação traz uma análise e crítica sobre a ausência de processos que permitam o acesso à informação e à participação social nos projetos  existentes no Pará relativos ao mercado de carbono e ao mecanismo intitulado Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Você pode ler a publicação em Português neste link: http://artigo19.org/blog/2017/03/24/11201/

Focado nas chamadas “energias extremas”, um relatório da Oilwatch reúne dez artigos que trazem um diálogo e um debate sobre as iniciativas de governos e empresas para sustentar a matriz fóssil. Da extração em águas cada vez mais profundas de óleos brutos pesados e extrapesados, areias betuminosas e jazidas no mar, ao fraturamento hidráulico, as energias extremas precisam de uma infraestrutura e de uma frota de transporte global. Além da grave destruição ambiental, isso causa um aprofundamento da violência sobre as populações tradicionais e seus meios de subsistência.

Lançado pela organização tailandesa TERRA, a publicação registra a história das comunidades ribeirinhas do Mekong, em 25 subdistritos de sete províncias do nordeste da Tailândia (Isaan). O objetivo é divulgar o conhecimento singular gerado pelo mais longo rio internacional do Sudeste da Ásia, o Mekong. Ilustra-se a delicada complexidade da hidrologia dos subecossistemas do Mekong e como eles são a base da vida e dos meios de subsistência das pessoas que vivem ao longo do rio. Também explora as culturas locais e os valores socioeconômicos que lhe são associados, com um toque de história e modos de vida.

A organização Biofuelwatch está lançando um novo site que compila suas análises sobre aspectos do impulso biotecnológico rumo a cultivos, árvores e micróbios transgênicos para biocombustíveis e a “bioeconomia”. O site inclui investigações aprofundadas sobre três empresas de biocombustíveis – Algenol, Mascoma e Solazyme/TerraVia – e será atualizado com os próximos relatórios sobre algas e biocombustíveis celulósicos, seguidos por outros materiais. Veja o site, em inglês, em http://www.biofuelwatch.org.uk/2017/biotechnology-for-biofuels/

A organização Biofuelwatch está lançando um novo site que compila suas análises sobre aspectos do impulso biotecnológico rumo a cultivos, árvores e micróbios transgênicos para biocombustíveis e a “bioeconomia”. O site inclui investigações aprofundadas sobre três empresas de biocombustíveis – Algenol, Mascoma e Solazyme/TerraVia – e será atualizado com os próximos relatórios sobre algas e biocombustíveis celulósicos, seguidos por outros materiais. Veja o site, em inglês, em http://www.biofuelwatch.org.uk/2017/biotechnology-for-biofuels/