Por Jutta Kill - Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais.
Este documento é parte da Revista "Biodiversidade, sustento e culturas" No. 79, publicada conjuntamente pela organização GRAIN, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) e Amigos da Terra da América Latina e do Caribe (ATALC) em dezembro de 2013.
Faça o download do documento completo em pdf: A iniciativa carbono, comunidade e biodiversidade no corredor ecológico Monte Pascoal - Pau Brasil: Outro fracasso da compensação de carbono
REDD, sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, é a mais recente proposta apresentada por governos e grupos conservacionistas, bem como por muitas empresas, supostamente para interromper a perda de florestas e contribuir para evitar uma mudança climática descontrolada. Em muitos lugares onde os projetos de REDD têm surgido, as práticas tradicionais de uso das florestas foram vilipendiadas enquanto as causas do desmatamento em grande escala permaneciam sem ser tratadas. As comunidades têm visto o acesso às florestas que tradicionalmente usam ser restrito, e os benefícios prometidos para as comunidades, acabando em promessas vazias.
Este artigo examina um determinado projeto de compensação florestal no sul da Bahia, no Brasil, que tem sido vendido como projeto-piloto para o financiamento de restauração da floresta “degradada” por intermédio da venda de créditos de carbono. Além do projeto de recuperação de áreas florestais degradadas, as comunidades na região receberam promessas de benefícios sociais oriundos dele. A pesquisa mostrou que poucos foram os benefícios prometidos à comunidade que chegaram a se materializar, e muitos menos os que duraram. Além disso, o projeto esbarrou em dificuldades quando o Código Florestal do país foi alterado, em 2012, reduzindo as obrigações dos proprietários privados de terras para com a restauração. Como resultado, os proprietários perderam o interesse em oferecer suas terras para restauração pelo projeto de compensação. Mas os proponentes do projeto já haviam assinado um acordo para entregar créditos de carbono a uma empresa de cosméticos, com base no pressuposto de que os proprietários de terras responderiam ao incentivo que o projeto de compensação de carbono estava oferecendo: pagar aos proprietários de terras privadas para que eles cumprissem a obrigação legal de manter ou restaurar uma certa porção de suas terras como floresta intacta. Com os requisitos legais para a restauração florestal reduzidos, o projeto de carbono não tem conseguido encontrar a terra necessária para gerar os créditos de compensação prometidos no contrato de carbono.