Uma nova publicação conjunta da GRAIN e do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) examina os perigos para as comunidades camponesas de um dos principais mecanismos do mercado de carbono, a ser discutido na próxima Cúpula da ONU sobre Mudança Climática, em Paris.
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Os governos se reunirão em dezembro, na 21ª Cúpula da ONU sobre Mudança Climática, em Paris. Como em anos anteriores, propostas que permitem uma saída para os países que não estão dispostos a reduzir suficientemente o consumo de combustíveis fósseis serão prioridade na agenda da COP 21. O REDD+, um mecanismo para reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal, é uma dessas propostas cujos defensores esperam incluir no acordo final da Cúpula.
A ideia por trás do REDD+ é que os países, principalmente no Norte global, financiem medidas que afirmam interromper a perda florestal nos países tropicais e, em troca, possam reivindicar crédito pelas emissões supostamente economizadas por meio das atividades de REDD+. Para que esse mecanismo funcione, são necessários cálculos complexos, mas não verificáveis, para determinar quanto carbono é armazenado em uma floresta. Uma vez que os números resultantes tenham sido transformados em unidades equivalentes de dióxido de carbono – a moeda do mercado de carbono – elas podem ser precificadas e negociadas, e os países podem contabilizá-las para os compromissos de redução de emissões que se espera que eles assumam na COP de Paris.
Embora seja conveniente para os governos dos países industrializados, para as comunidades camponesas, o REDD+ é uma das propostas mais perigosas em discussão na COP 21.
A nova publicação da GRAIN e do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) mostra por que o REDD+ não é uma solução para as mudanças climáticas que possa ajudar os camponeses a reduzir as emissões, adaptar suas práticas agrícolas às mudanças e aumentar a produção, como afirmam seus proponentes. A realidade é que os programas de REDD+ atribuem a responsabilidade pelo desmatamento e pelas emissões a práticas agrícolas camponesas que nada têm a ver com a mudança climática. Os projetos de REDD+ também prejudicam os sistemas alimentares locais ao impedir práticas agrícolas tradicionais e restringir o acesso das pessoas a terras e florestas.
A maioria das atividades de REDD+ estabelece limites, muitas vezes rígidos, ao uso das florestas pelas comunidades locais para agricultura itinerante, coleta e outras atividades de subsistência. Restrições a caça, pesca, pastagem ou corte de algumas árvores para a construção de casas ou canoas também costumam ser estabelecidas e aplicadas pelos proprietários do projeto de REDD+, muitas vezes com o apoio de guardas armados. Ao mesmo tempo, as grandes causas do desmatamento, como exploração madeireira industrial, megaprojetos de infraestrutura, mineração, grandes hidrelétricas e, acima de tudo, plantações industriais de árvores, dendê ou soja, continuam sem restrição.
A publicação dá exemplos oriundos de Moçambique, Nigéria, República Democrática do Congo, Madagascar, Brasil, Indonésia, Peru, Uganda e Quênia, para ilustrar cinco padrões fundamentais que tornam o REDD+ tão prejudicial às comunidades camponesas. Eles incluem: 1) como o REDD+ responsabiliza as práticas agrícolas dos camponeses pelo desmatamento e as emissões; 2) como o REDD+ raramente beneficia as comunidades locais, mas é um bom negócio para empresas de carbono, ONGs internacionais de conservação, consultores e países industrializados; 3) como o REDD+ prejudica a soberania alimentar e 4) como o REDD+ prejudica o controle da comunidade sobre os territórios; e 5) como o REDD+ facilita a expansão do agronegócio.
O REDD+ não é apenas uma falsa solução para o problema urgente e crítico da mudança climática. Ele reforça o sistema alimentar e agrícola empresarial que é, em grande parte, responsável pela mudança climática, que roubou os territórios de muitas comunidades e povos da floresta, e que prejudica os sistemas alimentares e agrícolas de camponeses e povos indígenas que poderiam esfriar o planeta.
Os camponeses já estão provando que é possível “alimentar o mundo” sem as enormes emissões produzidas pelo modelo industrial de produção agrícola, centrado em exportações. Devolver terras aos pequenos agricultores e povos indígenas é a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma população global crescente em uma era de mudança climática imprevisível.
Faça o download do relatório em espanhol aquí: http://wrm.org.uy/es/otra-informacion-relevante/los-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico/
Para maiores informações:
Jutta Kill, jutta@gn.apc.org
Devlin Kuyek, GRAIN, devlin@grain.org
Winnie Overbeek, WRM, winnie@wrm.org.uy
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