Panamá

O ano de 2023 terminou com uma vitória da luta popular pela defesa da vida no Panamá, que teve repercussões em todos os lugares do planeta onde há processos de defesa territorial e resistência diante de conflitos ambientais.

Os indígenas ngäbe-buglés tiveram que suportar repressão brutal para enfrentar o ataque a seus territórios. Eles conseguiram que o governo do Panamá proibisse a mineração em sua região, bem como as usinas hidrelétricas. Mas outro ataque forte veio de ONGs conservacionistas.

Compilação de artigos do Boletim do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), por ocasião da 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), a ser realizada de 17 a 29 de novembro, em Sharm El-Sheikh, Egito.

Com uma história cheia de abusos e imposições desde os tempos da colonização, os povos indígenas Ngäbe-Buglé, enraizados no oeste do Panamá, dão continuidade à sua luta constante e sem tréguas por uma autonomia livre de mineradoras, hidrelétricas e outras indústrias destrutivas em seus territórios (1).

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O mecanismo REDD tem sido polêmico desde que foi apresentado durante a conferência climática da ONU em Bali, na Indonésia, em 2007, como forma de supostamente reduzir o desmatamento. Além de apontar que o REDD, como instrumento do mercado de carbono, é uma falsa solução para a mudança climática, muitos povos indígenas têm expressado a preocupação de que o mecanismo irá prejudicar seus direitos, dividindo as comunidades e pondo em risco o controle e o acesso dos povos indígenas a seus territórios tradicionais.

Em 27 de fevereiro de 2013, o órgão de coordenação dos povos indígenas do Panamá, COONAPIP, retirou-se do processo ONU-REDD no Panamá. Em uma carta anunciando a retirada, a COONAPIP explica que o ONU-REDD “não está oferecendo garantias de respeito aos direitos indígenas” nem “participação plena e efetiva dos Povos Indígenas do Panamá”. Ver http://www.redd-monitor.org/2013/03/20/central-american-indigenous-council-raises-concerns-of-racial-intolerance-and-discrimination-in-un-redd/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Redd-monitor+%28REDD-Monitor%29

O conceito de áreas protegidas, nascido no século XIX nos Estados Unidos como uma idéia de conservação através do estabelecimento de “parques nacionais”, fez parte da colonização do “Oeste Selvagem” e tem sido em muitos casos um instrumento que serviu para a apropriação de território indígena que passou às mãos de Estados, centros de pesquisa ou interesses empresariais.