Carta aberta à FAO, por ocasião do Dia Internacional das Florestas 2014

A ONU estabeleceu o 21 março como o Dia Internacional das Florestas. Aproveitamos para enviar, mais uma vez, uma carta exigindo que a FAO reveja sua definição atual de floresta, que beneficia principalmente os interesses das indústrias de madeira, papel e celulose, e borracha.

Estamos convidando a FAO para tomar a iniciativa e corrigir a definição enganadora. Isso beneficiaria milhões de pessoas que dependem das florestas e toda a humanidade, bem como milhares de comunidades rurais que lutam contra a invasão dos seus territórios por plantações industriais de árvores, falsamente chamadas de “florestas” pela definição da FAO.

Via Campesina, Amigos da Terra Internacional, Focus on the Global South e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais.

Carta aberta à FAO, por ocasião do Dia Internacional das Florestas, 21 de março de 2014:
Definir as florestas pelo que elas realmente significam!

À FAO

Diretor-Geral: Sr. José Graziano da Silva

Somos um amplo grupo de movimentos sociais, ONGs e ativistas que dirigem este chamado urgente à FAO, para que revise sua atual definição de floresta. Atualmente, a definição reduz a floresta a uma área qualquer coberta por árvores, deixando de lado a diversidade estrutural, funcional e biológica dos demais elementos que a compõem, bem como a importância cultural da interação entre florestas e comunidades. Esta definição da FAO favorece principalmente os interesses do lobby madeireiro e as empresas que fazem plantações industriais de árvores para produzir celulose, papel e látex, enquanto não leva em conta os 300 milhões, ou mais, de mulheres e homens do mundo inteiro que, segundo a FAO, dependem diretamente das florestas para sua subsistência. Isso inclui os povos e populações indígenas e tradicionais, muitos dos quais são camponeses cuja soberania alimentar depende da agricultura na floresta e do uso da rica diversidade de produtos não madeireiros que ela oferece. Todos eles não apenas garantem sua própria soberania alimentar, mas também contribuem de maneira fundamental para alimentar o mundo. As florestas cumprem um papel fundamental nas vidas desses homens e mulheres, que são camponeses, artesãos, pescadores e coletores, e que devem figurar entre os principais atores de um processo de revisão que a FAO deveria iniciar para conseguir que a sua definição de floresta refletisse o que florestas representam no século XXI.

As florestas são tão importantes para a vida de milhões de mulheres e homens que dependem delas de várias maneiras, que acaba sendo difícil expressar com palavras, mesmo em seu próprio idioma, até que ponto as florestas lhes são cruciais. Às vezes, os povos da floresta resumem essa importância dizendo simplesmente que a floresta é seu “lar”, não apenas um pedaço de terra coberto por árvores, e sim um território no qual se sentem protegidos e onde podem encontrar tudo de que necessitam para viver bem. Esses povos costumam ser indígenas e, entre eles, está a centena de povos voluntariamente isolados que ainda restam. Também incluem muitos outros grupos que, embora possuam uma grande diversidade de estilos de vida, dependem todos da floresta. Sem exceção, todos dão provas de grande respeito em relação à floresta da qual dependem e sentem que fazem parte.

Embora a coleta de produtos não madeireiros seja uma atividade essencial para grande parte desses homens e mulheres que dependem da floresta, outra parte é de camponeses que praticam a agricultura com métodos transmitidos há várias gerações e que foram sendo aperfeiçoados com o objetivo de manter intactas as funções da floresta. Esse tipo de agricultura, bem como a caça, a pesca e a coleta de uma série de produtos não madeireiros como mel, frutos, sementes, castanhas, tubérculos, plantas medicinais e ervas, garante a soberania alimentar e a saúde dessas populações. Os camponeses também contribuem para a subsistência de um número ainda maior de pessoas: 1,6 bilhão, segundo as estimativas da própria FAO. Além do mais, os povos da floresta usam a madeira principalmente para suas necessidades domésticas, e raras vezes, como principal atividade comercial. Contudo, mesmo quando ela é usada comercialmente, esse comércio se realiza nos mercados locais. As comunidades que dependem da floresta costumam conhecer bem o potencial de destruição da extração comercial de madeira. Ela rende lucros enormes a um punhado de madeireiras, mas deixa um rastro de destruição irreparável e altera gravemente os meios de vida da população.

No entanto, Estados e instituições multilaterais como a FAO e o Banco Mundial seguem considerando as florestas como terras onde a extração comercial de madeiras valiosas por parte de empresas privadas, muitas delas estrangeiras, é a melhor maneira que um país tem de se encaminhar ao chamado “desenvolvimento” e tirar as pessoas da “pobreza”. Esta perspectiva centrada na madeira está na origem da atual definição de floresta da FAO: “Área medindo mais de 0,5 hectares, com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros in situ. Isso não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano” [...]. (1)

Esta definição reducionista também justifica a expansão das plantações industriais de árvores como supostas “florestas plantadas”. Segundo a definição da FAO, esse tipo de monocultivo em grande escala é considerado “reflorestamento” e serviria para compensar a perda de florestas. Na prática, as plantações industriais, sejam de árvores, de dendezeiros ou de soja, têm contribuído enormemente para a destruição das florestas e de outros biomas, tais como pastagens e savanas, em todas as partes do mundo. Graças a elas, um punhado de empresas transnacionais obteve lucros abundantes, mas as comunidades dependentes da floresta ficaram na miséria e, com frequência, precisaram abandonar seus territórios. As mulheres, que, em geral, desenvolveram uma relação particular com a floresta, tendem a sofrer mais com sua destruição. As comunidades afetadas pelos grandes monocultivos de árvores nunca os chamam de florestas.

O relatório “Estado das florestas do mundo”, da FAO, continua difundindo o mito de que o desmatamento já não é um problema tão grande quanto no passado. Esta suposta boa notícia se deve ao fato de que a FAO confunde florestas e plantações, permitindo que dezenas de milhões de plantações industriais de eucaliptos, acácias e seringueiras de crescimento rápido sejam contabilizadas como “florestas plantadas” nas estatísticas florestais de cada país. Aplicando a atual definição de floresta da FAO, até uma plantação de 100.000 hectares de eucaliptos geneticamente modificados, de rápido crescimento, é uma “floresta”, apesar de todos os impactos negativos inerentes ao monocultivo em grande escala, sem falar no risco de que se contamine a composição genética das árvores e das florestas próximas.

Em seus princípios fundantes, a FAO se descreve como una organização que dirige as “atividades internacionais voltadas a erradicar a fome” e “um foro neutro onde todas as nações se reúnem como iguais”. Para que esta declaração seja correta, a FAO deve modificar urgentemente sua definição de floresta de modo que, em lugar de refletir as preferências e as perspectivas das empresas de madeira, pasta, papel e borracha, reflita o que os povos que dependem das florestas vêm nelas, e o uso que delas fazem.

Esta carta aberta é um convite dirigido à FAO para que tome a iniciativa de corrigir essa definição enganosa. Contrariando o processo existente dentro da FAO, um processo para elaborar uma definição mais apropriada e nova de florestas deve efetivamente envolver aqueles homens e mulheres que dependem diretamente das florestas. Uma definição apropriada deve respaldar seus estilos de vida, suas redes e suas organizações. Neste Dia Internacional das Florestas nos comprometemos a dar continuidade a esta campanha até que a FAO e todas as instituições envolvidas iniciem um processo liderado por comunidades das florestas a formular uma nova definição de florestas.

(1) http://www.fao.org/docrep/013/i1757s/i1757s13.pdf

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