Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: dendezeiro “maquiado de verde” aumenta ameaça à soberania alimentar e aos direitos humanos

Parece uma bofetada. A agroindústria do dendezeiro tem escolhido justamente o dia 16 de outubro, Dia Mundial da Soberania Alimentar e o país da América Latina mais atingido pelo dendezeiro –a Colômbia- para celebrar a Primeira Reunião Latino-americana da “Mesa Redonda para Azeite de Dendê Sustentável” (RSPO).

Trata-se de uma tentativa dos grupos cultivadores de dendezeiros –agora em auge pela possibilidade de destinar seu produto à produção de agrocombustível- de adquirir a certificação da Mesa. Procuram uma “maquiagem verde” que lhes permita evadir a publicidade negativa que os agrocombustíveis têm recebido com relação à crise alimentar e por sua colheita de dor e sangue com as terríveis violações aos direitos humanos das comunidades colombianas.

A categórica rejeição das organizações sociais e ambientais colombianas (http://www.wrm.org.uy/temas/Agrocombustibles/
Declaracion_Colombia_RSPO.pdf) às tentativas de expansão das monoculturas de dendezeiros denuncia que, longe de dar solução à crise climática, o que elas provocam é “que as terras já não se dedicarão a produzir alimentos e portanto criarão uma maior dependência alimentar dos povos a respeito das grandes multinacionais. Vastas extensões de terra se ocupam com plantações das que provirão os agrocombustíveis; florestas tropicais são desmatadas para plantar milhares de hectares com dendezeiros, cana de açúcar e outros cultivos.” “Em não poucos casos as plantações de dendezeiros se expandem sobre os territórios de comunidades deslocadas” à custa de repressão, morte e miséria.

Mas não é unicamente na Colômbia onde existem provas dos sérios impactos das monoculturas de dendezeiros. Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné, Camarões, Uganda, Costa do Marfim, Camboja, Tailândia, Equador e outros podem dar testemunho do que elas trazem: a violação do direito à alimentação e à soberania alimentar, violações aos direitos humanos, apropriação ilegal de territórios, desmatamento de florestas tropicais, aumento da mudança climática, a ameaça que supõem para milhões de indígenas os conflitos pela posse de terra, o aumento do uso de agrotóxicos, por mencionar apenas alguns impactos, referidos em uma declaração internacional promovida pela “Red de Alternativas a la Impunidad y a la Globalización del Mercado” (Rede de Alternativas à Impunidade e à Globalização do Mercado) contra a Mesa Redonda para Azeite de Dendê Sustentável (http://www.wrm.org.uy/temas/Agrocombustibles/
Declaracion_Internacional_RSPO.html) e em apoio às organizações colombianas. A declaração internacional surgiu a partir do Encontro Território e Vida celebrado em Udine, Itália, em setembro deste ano, onde se trabalhou ao redor de diferentes temáticas com o denominador comum da imposição de modelos de sociedade e economia que destroem os povos, afetam profundamente o ambiente, transformam os territórios de vida em territórios de morte, de tortura, de negação dos direitos e de transformação do ser em mercadoria. As monoculturas de dendezeiros foram denunciadas como uma das expressões desse saqueio dos interesses comerciais que explora os ecossistemas e recursos naturais para alimentar o consumo e o bem-estar social de uma porção muito pequena da humanidade –basicamente no Norte- e privam uma porção importante da humanidade das condições mínimas de sobrevivência. Convida-se a aderir à declaração enviando uma mensagem com o nome e o país da organização para unsustainablepalmoil@gmail.com.

A Mesa Redonda para Azeite de Dendê Sustentável “é um instrumento de expansão do negócio do dendezeiro e não uma estratégia autêntica para conter seus impactos ambientais e sociais. Muitas das empresas membros da RSPO continuam destruindo grandes áreas de floresta úmida e violando direitos humanos, como é o caso da Wilmar International na Ilha de Bugala (Uganda), a PT SMART, o Agro Group e o IOI Group na Indonésia, a FEDEPALMA na Colômbia, a Unilever na Indonésia, Malásia e Costa do Marfim”, denuncia a declaração. Silenciam-se “os sérios crimes, as irregularidades e o controle paramilitar relacionados com o agronegócio do dendezeiro”.

Basicamente um argumento de peso para rejeitar a Mesa Redonda para Azeite de Dendê Sustentável é que os princípios e critérios que a RSPO propõe para definição de sustentabilidade incluem as plantações em grande escala; a monocultura do dendezeiro, “como todas as monoculturas industriais, NÃO É nem pode ser NUNCA sustentável”.

Precisa-se uma mudança, uma mudança radical na forma “de produzir, transformar, comercializar e consumir produtos agrários e pecuários”, para o que é preciso, entre outras coisas: deter a produção industrial de alimentos que está contribuindo com a mudança climática e a destruição das pequenas comunidades rurais; acabar com a privatização dos recursos naturais; desmantelar as empresas de agronegócios, a especulação financeira com as matérias primas e as políticas econômicas e comerciais responsáveis da crise (e emergência) alimentar; substituir a agricultura industrializada pela agricultura camponesa e familiar sustentável, apoiada por verdadeiros programas de reforma agrária, consumir menos energia e produzir localmente energia solar e eólica e biogás em lugar de promover os agrocombustíveis em grande escala; implementar políticas de agricultura e comércio em nível local, nacional e internacional que apóiem a agricultura camponesa sustentável e o consumo de alimentos locais e ecológicos, o que inclui a abolição total das subvenções que levam à concorrência desleal através dos alimentos subsidiados.

Por sua vez, as organizações colombianas exigem “A cessação da expansão das plantações de dendezeiros e o processamento de matérias primas para agrocombustíveis em terras de comunidades locais, que se destinam para o fornecimento de mercados e consumos não sustentáveis, à custa de sacrificar nosso patrimônio e territórios”. Pedem, por sua vez “Uma política rural que permita que as comunidades locais permaneçam em seus territórios e se fortaleçam suas formas tradicionais de produção e soberania alimentar”. Para isso é preciso “O reconhecimento e respeito pelos direitos das comunidades locais sobre seus territórios e patrimônio, bem como pela reparação das vítimas do modelo agroindustrial do dendezeiro no país”.

No momento de publicação deste boletim recebemos a triste noticia de mais uma vítima: em 14 de outubro, um líder comunitário da área de Curvarado, WALBERTO HOYOS RIVAS, foi morto a tiros pelos paramilitares que servem aos interesses da agroindústria que invade as terras comunitárias para a expansão das plantações de dendezeiros na área

Por Raquel Nuñez, WRM, email: raquelnu@wrm.org.uy. Artigo baseado nas declaraçoes