Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: Vangujjars dependentes da floresta assediados pelo governo local.

Os Vangujjars -uma tribo nômade distinta com uma muito rica herança cultural- têm estado vivendo espalhados nas terras altas de florestas indianas de Uttrakhand pelos últimos três séculos. Eles ainda levam uma vida nômade com seus búfalos e deslocamentos entre áreas altas do Himalaia no verão para áreas baixas no inverno. Eles sempre têm recebido tratamento de madrasta por todos os governos de Uttar Pradesh ou Uttrakhand. Mas a partir de outubro de 2008 o ataque aos vangujjars tem virado mais intenso e descarado. Mais de 100 aldeias foram totalmente destruídas pela administração do Parque Nacional de Rajaji.

A Lei de Tribos Registradas e outros Habitantes da Floresta (Reconhecimento de direitos da floresta) de 2006, conhecida popularmente como Lei de Direitos da Floresta foi promulgada pelo Parlamento em 15 de dezembro de 2006 e aplicada em 1º de janeiro de 2008. Todos os estados foram obrigados a aplicar a lei em seus respectivos estados, emitindo Ordens Governamentais para todos os distritos. Mas o governo de Uttrakhand não tem aplicado a lei. Não tem sido emitida qualquer ordem governamental e o governo também não está evidenciando qualquer vontade política de implementar a lei, apesar do fato de que Uttrakhand possui mais de 65% da cobertura florestal e aproximadamente 80% de sua população depende totalmente da floresta.

Agora o Parque Nacional Rajaji, que é um famoso ponto turístico para a classe média e alta de Delhi e Dehradun, tem virado o campo de batalha de comunidades habitantes da floresta versus o departamento florestal. O departamento florestal planejava despejar aproximadamente 500 famílias neste mês de outubro e objetivou os “deras” (grupos de cabanas) dos lideranças dos vangujjars que foram ativos na formação de sua organização e no litígio contra o despejo pelo departamento florestal no Tribunal Superior. Os sequazes do departamento florestal têm atacado e destruído seus “deras”, aterrorizado crianças e mulheres, saqueado seus bens e os têm lançado fora da floresta sem piedade. Até quatro jovens foram prendidos com acusações falsas enquanto estavam pastando seus animais.

A comunidade vangujjar do parque nacional Rajaji tem estado lutando muito tempo desde 2004 para que seus direitos fossem reconhecidos. As autoridades do parque têm reconhecido apenas 512 famílias e as têm reassentado em Pathri, Hardwar, que não está construída de acordo com as necessidades e meio ambiente desta comunidade tribal.

O Fórum Nacional de Povos da Floresta e Trabalhadores da Floresta (NFFPFW), em representação dos vangujjars, apresentou uma ação de interesse público. O Honorável Tribunal Superior, em uma sentença histórica ordenou o governo do Estado de Uttrakhand a implementar a lei de direitos da floresta de 2006 no prazo de 60 dias, formando o comitê de direitos da floresta, para que os direitos dos vangujjar pudessem ser estabelecidos de acordo com a lei.

A demora na aplicação da lei criou inúmeros problemas para a comunidade vangujjar, já que o novo diretor do parque S.S Rasily era bem mais implacável que o anterior. Sua única missão foi expulsar os vangujjars da floresta sem estabelecer seus direitos. Inclusive depois de todas essas ordens em seu favor, os vangujjars enfrentaram o pior despejo em outubro de 2008.

O pessoal do departamento florestal com as delegacias da polícia local usaram força policial massiva para despejar a comunidade tribal.

Em 3 de novembro de 2008, milhares de vangujjars, povoadores da floresta e outros habitantes da floresta de 11 distritos de Uttrakhand desafiaram o governo do Estado e protestaram na frente da Secretaria de Estado em Dehradun para deter os despejos ilegais, implementar a lei de direitos da floresta imediatamente e restabelecer as 110 famílias despejadas no Parque Nacional Rajaji. As comunidades da floresta têm anunciado que se suas exigências não forem satisfeitas, começarão o movimento para restabelecer os “deras” no local original a partir do dia 16 de novembro de 2008. Ashok Chowdhury, o membro fundador de NFFPFW observa que “Se a situação não for manejada devidamente pelo governo do Estado, pode transformar-se em um sério conflito entre as comunidades de Uttrakhand que habitam a floresta e o Estado”.

Resumo do artigo de Roma, em http://www.wrm.org.uy/countries/India/roma.html , NFFPFW (Kaimur) / Human Rights Law
Centre, Purab Mohal, Email: romasnb@gmail.com / hrlkaimoor@gmail.com