Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Malásia: aqueles que saem perdendo no negócio do dendê

Na Malásia, a expansão do óleo de dendê ocorre de forma paralela com o desmatamento- apesar de os representantes do governo afirmarem o contrário.

Um comunicado de imprensa emitido por Sahabat Alam Malaysia [SAM] – Amigos da Terra Malásia, no dia 6 de agosto de 2008, revela que cerca de 2,8 milhões de hectares de terras com grandes extensões de florestas em Sarawak foram entregues a concessões de plantações, principalmente de dendezeiros e de árvores de crescimento rápido para celulose.

Contudo, as comunidades que usufruem dos Direitos Consuetudinários Nativos (NCR) nessas áreas não foram levadas em conta no processo de concessão de licenças. Como afirmado na declaração, eles geralmente percebem que “suas terras serão afetadas só depois de os trabalhos começarem no local. … Depois de terem suas terras desmatadas, as comunidades podem ser afetadas por impactos ambientais que abrangem desde perturbações na água, nos nutrientes do solo e ciclos ecológicos, até erosão, sedimentação nos rios, e ameaças de incêndios e poluição por causa dos agroquímicos e as plantas de processamento”.

As terras consuetudinárias são muito significativas para os povos indígenas em Sarawak. Como explicou Tuai Rumah ladon anak Edieh, um granjeiro de 70 anos que mora em Ulu Bawan, distrito de Balingian, Divisão de Mukah, em uma entrevista em 2006: “A terra nos fornece tudo o que necessitamos, os alimentos tirados das lavouras que nós plantamos, as plantas silvestres que nós coletamos como hortaliças e as ervas medicinais. Nós usamos nossa floresta a fim de obtermos madeira para construir nossa “longhouse” (unidade habitacional e organizacional), para construir canoas, e os caixões para os defuntos. Podemos caçar javalis silvestres e outros animais bem como pescar nos córregos de nossas terras consuetudinárias. Nós estamos ligados a nossas terras consuetudinárias… Se tirassem nossas terras de nós, não poderíamos sobreviver.”

Mas esse foi o destino que enfrentaram. Em 1973, eles foram enganados por políticos e funcionários para “desenvolver” suas terras com plantações de dendezeiros. O acordo com a empresa começou com um tipo de locação de terras enquanto oferecia à comunidade trabalho na plantação com pagamentos muito baixos que não compensavam os recursos que a comunidade obtinha da floresta. E para arrematar isso tudo, a empresa continuou plantando dendezeiros apesar do fim do prazo da locação.

Um artigo de Rhett A.Butler publicado em Mongaby (http://www.mongabay.com/borneo/borneo_oil_palm.html) trata sobre a redução significativa da diversidade biológica decorrente da transformação das florestas em plantações de dendezeiros, e diz que “muitos animais não se movimentarão através das plantações enquanto outros, como os orangotangos, se tornarão uma peste para as plantações, fato que os coloca em risco devido à caça ilegal defensiva por parte dos administradores das plantações. O uso de herbicidas e pesticidas também pode impactar na composição das espécies e poluir os cursos d’água locais. Os sistemas de drenagens exigidos pelas plantações (as plantações de dendezeiros em Bornéu freqüentemente são estabelecidas em florestas de pântano) podem diminuir os lençóis freáticos, afetando as áreas florestais circundantes. Além disso, a destruição de terras de turfa aumenta o risco de enchentes e queimadas. As queimadas para clarear terras realizadas pelos donos das plantações de dendezeiros foram a principal causa dos incêndios maciços de 1997- 1998 em Bornéu… Parece que o sistema existente, às vezes, deixa os pequenos proprietários em condições semelhantes à escravidão”.

Para as comunidades indígenas, a invasão das indústrias extrativas em seus territórios significou um rompimento das economias de subsistência; após isso, eles foram obrigados a entrar em uma economia pecuniária que depende basicamente da madeira. Contudo, como explica Butler: “Devido à escassez de madeira em várias regiões de Bornéu … o dendezeiro parece ser a melhor alternativa para as comunidades que se ganham a vida com o cultivo de caucho, a agricultura de subsistência de arroz e as hortas de frutas. Quando uma empresa agrícola de grande porte entra em uma área, alguns membros da comunidade freqüentemente estão ávidos por fazer parte de uma plantação de dendezeiros. Desprovidos de títulos legais sobre suas terras, os acordos freqüentemente são estruturados de modo que os membros da comunidade adquirem 2-3 hectares (508 acres) de terra para cultivar dendezeiros. Geralmente, eles tomam empréstimos de cerca de $3.000- 6.000 (com juros de 30% ao ano) das empresas matrizes para as mudas, fertilizantes e outros insumos. Como os dendezeiros levam, em linhas gerais, 7 anos para dar frutos, eles trabalham como operários braçais por $2,50 ao dia nas plantações maduras. Nesse ínterim, suas parcelas não geram nenhuma renda mas exigem fertilizantes e pesticidas, que são comprados da empresa dendeicultora. Quando as plantações se tornam produtivas, a renda média de um lote arrendado de 2 hectares é de $682-900 ao mês. No passado, a borracha e a madeira geravam $350-1000 ao mês, conforme Curran. A baixa renda combinada com os altos custos decorrentes do início das operações e o pagamento de juros relativamente altos faz com que, na prática, os pequenos proprietários fiquem endividados perpetuamente com a empresa dendeicultora. A cultura do dendezeiro também deixa a população local mais dependente das empresas agrícolas porque eles já não plantam seus próprios alimentos.

Enquanto isso, as empresas dendeicultoras estão fazendo fortuna. “Algumas empresas em Kalimantan Oeste vêm experimentando um índice de retorno anual de 26% para um período de 25 anos, uma cifra chocante”, Butler revela. Parece que a atual demanda de agrocombustíveis permite que as plantações de dendezeiros floresçam às custas das comunidades locais.

Artigo basado em: “Plantation development in Sarawak, deforestation and Native Customary Rights (NCR)”, August 6, 2008, Sahabat Alam Malaysia [SAM] Friends of the Earth, Malaysia, e-mail: sam_inquiry@yahoo.com; ” Indigenous Community Struggle – Sungai Bawan, Balingian, Mukah Case”, http://www.rengah.c2o.org/assets/pdf/de0122a.pdSarawak; “The Impact of Oil Palm in Borneo”, Rhett A. Butler, http://www.mongabay.com/borneo/borneo_oil_palm.html