Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Nigéria: queima de gás – principal contribuinte com a mudança climática e abusos aos direitos humanos

A Nigéria possui 11700 quilômetros quadrados de floresta de mangue: a terceira maior do mundo e a maior da África. A maioria do mangue se acha no Delta do Níger. A Nigéria é também uma grande produtora de óleo e a maioria do óleo é extraído no Delta do Níger. Lá, o petróleo ou óleo cru abunda em formações rochosas. A complexa mistura de hidrocarbonetos e outros compostos orgânicos que forma o combustível fóssil líquido inflamável é extraída de poços de óleo nesses campos petrolíferos.

Quando o óleo cru é bombeado fora, também traz gás associado com ele. Esse gás natural poderia ser separado do óleo e usado, mas as companhias petrolíferas preferem queimá-lo. A Shell-BP foi a que começou com essa prática na década de 60.

A queima de gás natural associada com a extração de óleo tem sido reconhecida internacionalmente como fonte significativa de emissões de gases de efeito estufa e principal contribuinte com a mudança climática. Na combustão, os hidrocarbonetos gasosos reagem com o oxigênio atmosférico para formar dióxido de carbono (CO2).

A queima de gás também causa chuva ácida, o que acidifica lagos e córregos e danifica a vegetação, produz poluição do ar e pode causar leucemia ou asma e morte prematura.

Apesar de que o governo britânico implementou políticas nacionais para reduzir a queima de gás para um mínimo em nível nacional, o mesmo critério não se aplica às companhias britânicas na Nigéria onde a queima de gás ainda é levada a cabo pela Shell, bem como outras corporações que controlam o negócio do petróleo, como a Agip, a ExxonMobil, a Texaco, a TotalFinaElf e a Chevron.

É somente um assunto de dinheiro e poder. De dinheiro porque nos lugares que carecem infra-estrutura para fazer uso do gás associado e estão longe de mercados potenciais –como no caso dos mangues do Delta do Níger- é mais barato simplesmente queimar o gás, apesar dos impactos nocivos. De poder, porque as corporações transnacionais têm a alavanca para impor seu interesse comercial sobre a saúde, meios de vida e direitos humanos das comunidades locais, evidenciando assim seu desprezo pelas pessoas. Apesar de uma Lei aprovada em 1984 que tecnicamente declarou que a queima de gás era ilegal, a indústria do petróleo ainda queima bilhões de metros cúbicos de petróleo todo ano.

Através das chaminés, o gás liberado é queimado, fazendo surgir ardentes chamas laranja contínuas, de tamanho considerável, cuja fumaça e grande calor levam à destruição e degradação dos mangues e ao espalhamento de conflitos e morte (ver Boletim do WRM Nº 56).

Apesar de ser um principal produtor de petróleo, a Nigéria está entre as nações mais pobres do mundo, evidenciando assim que as economias do Sul baseadas no petróleo somente enriquecem um pequeno grupo de transnacionais e elites locais. Além disso, o país sofre de escassez energética crônica.

Muito sofrimento, repressão e morte têm acompanhado a oposição de longa data aos impactos da produção de petróleo, incluindo poluição e queima de gás na Nigéria. No passado setembro, durante um fórum interativo comunitário sobre o impacto da queima de gás na comunidade de Iwherekan, no Estado do Delta, soldados nigerianos que guardavam sítios de queima de gás operados pela Shell prenderam aproximadamente 25 pessoas que assistiam ao fórum.

Entre os detidos havia anciões da comunidade, mulheres, crianças, membros de Environmental Rights Action /Friends of the Earth e jornalistas de jornais nacionais e estações de televisão, incluindo a Nigeria Television Authority (NTA), propriedade do governo federal; a câmara do pessoal da NTA foi apreendida e confiscada.

Em 14 de novembro de 2005, a Shell, de acordo com uma ordem, devia deter a queima de gás na comunidade de Iwherekan para abril de 2007. A decisão de um Supremo Tribunal Federal reconheceu que a prática de queima de gás violava o direito fundamental à vida e à dignidade e foi o resultado de uma ação promovida em 20 de julho de 2005 por Jonah Gbemre, em
representação própria e da comunidade Iwherekan contra a Shell, a Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) e o
Procurador Geral da Federação.

No entanto, a companhia continuou com a prática letal de queimar gás. As pessoas têm exprimido sua preocupação e a apreensão era aparentemente para intimidar a comunidade e evitar que os ambientalistas continuaram sua campanha para acabar com a queima de gás. Nnimmo Bassey, Diretor Executivo de ERA/FoEN, declarou “Essa ação tem evidenciado às claras que este governo não se preocupa com o impacto da queima de gás sobre os meios de vida e a saúde das pessoas do Delta do Níger. Também fica claramente evidenciado que o que esta administração tem para oferecer para a genuína agitação das pessoas do Delta do Níger para acabar com a queima de gás é, intimidação, força bruta e encobrimentos. É tão triste que isso tenha acontecido sob um governo que tem ido até o topo do teto para professar sua confiança no princípio de legalidade”.

Artigo baseado em informação de: “Gas Flaring, LAC & Climate Change”, Keith R, Temas Actuales LLC, http://www.temasactuales.com/temasblog/environmentalprotection/ gas-flaring-lac-climate-change/ ; “Gas Flaring Disrupts Life in Oil-Producing Niger Delta”, Ofeibea Quist-Arcton, NPR, http://www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=12175714 ; “Comunicado à Imprensa: Environmentalists Denounce Arrests in Gas Flaring-Affected Community”, Environmental Rights Action / Friends of the Earth Nigeria, http://www.eraction.org/index.php?option=com_content&view=article&id=133:press-release-environmentalists-denounce-arrests-in-gas-flaring-affected-community&catid=9