Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A mineração é um problema e deve ser tratada como tal

O conceito de “sustentabilidade” está sendo cada vez mais esvaziado de conteúdo, principalmente por aqueles que realizam atividades basicamente insustentáveis. Entre eles, é necessário mencionar uma atividade que, por definição, não é sustentável: a mineração. Pode-se argumentar que a mineração é necessária para prover os seres humanos de diversos bens, mas o que, na verdade, não é possível argumentar é que ela é sustentável, porquanto trata-se de uma atividade baseada na extração de recursos não renováveis.

Apesar disso, as corporações mineiras estão fazendo grandes esforços para convencer a opinião pública de que são “sustentáveis”. Com esse objetivo em mente, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, em inglês) – representante de várias das corporações mais nocivas do mundo – contratou o Instituto Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento – o qual se autodefine como uma organização sem fins lucrativos – para levar a efeito “um projeto independente de pesquisa e consulta, com duração de dois anos, com o objetivo de compreender como o setor de mineração e minerais pode contribuir para a transição mundial para um desenvolvimento sustentável”. É lógico que o projeto inclui o necessário adjetivo “sustentável”: “Projeto de Mineração, Minerais e Desenvolvimento Sustentável”.

Evidentemente, o projeto tinha um objetivo político, e foi parte do lobby das corporações para a inclusão do absurdo conceito de “mineração sustentável” no relatório oficial da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS). Apesar da evidente oposição dos ativistas contrários à mineração durante o processo da CMDS, as corporações mineiras conseguiram o seu objetivo, e a mineração foi oficialmente declarada – como por arte mágica – uma atividade “sustentável”.

Não obstante, no mundo real, dizer que a mineração é insustentável é, na verdade, ficar muito aquém. Seus impactos vão muito além daquilo que as pessoas normalmente considerariam insustentável. A mineração é responsável pela perda dos meios de subsistência de milhões de pessoas; está na base de numerosas guerras civis, ditaduras e intervenções estrangeiras armadas; é responsável pela violação generalizada dos direitos humanos; é responsável pelo envenenamento de pessoas e do meio ambiente; é uma das causas diretas e subjacentes mais importantes do desmatamento e da degradação das florestas. Esses e muitos outros impactos relacionados com a mineração são descritos em detalhe nos artigos do presente boletim.

Certamente, a humanidade precisa de uma certa quantidade de minerais para satisfazer algumas de suas necessidades, básicas ou não. Porém, é igualmente certo que o consumo desmedido de uma parte da humanidade está destruindo as formas de sustento e o meio ambiente da outra parte que habita áreas impactadas pela mineração.

Devido aos impactos que provoca, a mineração é uma dessas atividades que devem ser submetidas a controle estrito em todas as suas fases, da prospecção e exploração ao transporte, processamento e consumo. Em muitos casos, controle estrito significa, simplesmente, proibição. Achar que as corporações mineiras vão se controlar elas próprias é mais que ingênuo: é absurdo. Até o controle dos próprios governos é insuficiente, considerando o poder econômico e político que as corporações mineiras demonstraram ter sobre eles. É preciso conferir poder à sociedade em seu conjunto, para que ela também exerça diretamente esse controle.

Mas, acima de tudo, os povos que habitam áreas ricas em minerais devem ter a capacidade de tomar decisões totalmente informadas, para decidir se permitem atividades de mineração em seus territórios. Caso eles aceitem, devem ter poder para decidir como essa atividade deve ser levada a efeito, de sorte que fiquem garantidas a conservação ambiental e a justiça social.

Apesar da pretensão de “sustentabilidade”, a mineração é um grave problema, e como tal deve ser tratado.