Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Certificação da Veracel pelo FSC: um ponto de viragem ou tudo continua o mesmo?

Por mais de uma década o WRM tem estado coletando, produzindo e difundindo informação e análise sobre os impactos sociais e ambientais das plantações de madeira rápida (“fast wood”), caracterizadas como monoculturas de árvores em grande escala, de rápido crescimento.  Ao mesmo tempo, temos estado enfatizando que essas plantações não deveriam ser certificadas, e nos focalizamos no Conselho de Manejo Florestal (FSC), sendo esse o esquema que certifica a maioria dessas plantações.

Em vez de ter lançado em setembro de 2004 uma revisão da certificação das plantações, o FSC tem continuado certificando plantações de madeira rápida, socavando assim sua própria credibilidade e debilitando as lutas locais contra as plantações. O Grupo de Trabalho estabelecido para estudar o assunto apresentou seu relatório final à Diretoria do FSC em outubro de 2006, mas nada parece ter mudado desde a época e o FSC tem continuado certificando plantações de madeira rápida não certificáveis.

Dentro desse contexto, a firma credenciada pelo FSC, a SGS, começou a levar a cabo o processo de certificação de uma companhia, a Veracel Celulose, com um histórico longo e bem documentado de impactos sociais e ambientais negativos na Bahia, Brasil (ver artigo infra). As notícias sobre a possível certificação da Veracel resultaram em fortes reações de numerosas organizações da Bahia e outras partes do Brasil, que têm estado durante anos sofrendo os impactos e fazendo campanhas contra essas e outras plantações “fast wood”.  Apesar de que nunca foram “consultadas” formalmente pela SGS, conseguiram fazer com que suas vozes fossem ouvidas.

Em apoio a sua oposição, uma série de organizações –entre elas o WRM- exprimiram suas preocupações à Diretoria do FSC em uma carta (http://www.wrm.org.uy/countries/Brazil/Letter_Board.html) datada em 6 de julho, convidando os membros da Diretoria para visitar a área, junto com as organizações brasileiras. A carta dizia que “durante a visita, vocês poderão reunir-se com as comunidades locais e adquirir conhecimento de primeira mão sobre sua opinião sobre essas plantações, bem como sua percepção da companhia que procura a certificação.”

A carta acrescentava que “essa visita lhes providenciará um melhor entendimento sobre por que a certificação de plantações como essas está sendo objetada por tantas organizações no mundo inteiro e por que o FSC perde credibilidade cada vez que plantações como as da Veracel são certificadas pelo FSC”.

No entanto, a Diretoria recusou o convite, respondendo que “Achamos que não é nem apropriado nem é a função da diretoria intervir em um processo de consulta pública nem diretamente em uma avaliação de certificação”.

(http://www.wrm.org.uy/countries/Brazil/Board_letter_07.pdf)

A pergunta óbvia é:  então qual é a função da Diretoria?  O futuro do pouco que resta da credibilidade do FSC está em jogo e a Diretoria acha que não é “apropriado” intervir? É fazer vista grossa para a certificação de plantações “fast wood” a função que a Diretoria escolhe desenvolver? Se esse for o caso, então a proposta apresentada por um dos nossos parceiros brasileiros faria sentido.  Ele disse: “nossa campanha não deveria estar focalizada em dizer que a Veracel não merece o FSC; o que devemos dizer agora é que o FSC e a Veracel se merecem entre si!”

O caso das plantações da Veracel é absolutamente claro e bem documentado.  De nenhum jeito essas plantações podem ser consideradas “um manejo ambientalmente apropriado, socialmente benéfico e economicamente viável das florestas do mundo” e sua certificação violaria claramente o mandato do FSC.  Os povos locais –as verdadeiras partes interessadas- estão lá para provar isso a quem quiser perguntar-lhes sua opinião.

Mas também é importante enfatizar que a Veracel é apenas uma gota de água em um mar de milhões de hectares de plantações “fast wood” já certificados sob o FSC pela SGS, a SCS, a Smartwood e outras firmas de certificação que têm ridiculizado do sistema do FSC, através de “processos” de consulta que nunca consultaram às verdadeiras partes interessadas e cujas avaliações nunca levaram em conta o grau total dos impactos sociais e ambientais dessas plantações.

Fica claro que a Veracel não deve receber a certificação do FSC, mas ao mesmo tempo é essencial que o FSC deixe de certificar plantações “fast wood” e que comece a anular a certificação de um grande número de plantações que nunca deveriam ter recebido o selo do FSC. Somente nesse momento o FSC poderá cumprir seu próprio mandato.