Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Florestas e povos das florestas no Fórum Social Mundial 2004

O desmatamento é via de regra percebido como um problema ambiental cujo resultado é a perda de biodiversidade e impactos nos recursos hídricos e do solo. Entretanto, isso é apenas uma parte do problema.

De fato, as florestas são habitadas por milhões de pessoas cujo sustento depende dos recursos que elas fornecem: alimento, madeira, combustível, remédios, fibras, forragem, etc. Portanto, a preservação das florestas é vital para satisfazer as necessidades de subsistência desses milhões de pessoas, que só na Índia foram calculadas em cerca de 150 milhões.

Na maior parte dos países, o desmatamento e a degradação das florestas promovidos pelos governos, resultado da extração de madeira em escala industrial, das barragens, da mineração, da exploração de petróleo, da criação industrial de camarão, das plantações e da agricultura voltada para a exportação, não diminuíram em nada, provocando graves impactos numa quantidade enorme de pessoas.

A resposta dos governos ao desmatamento – a demarcação de áreas protegidas – também atinge as comunidades que habitam as florestas ou delas dependem, visto que são expulsas do seu território, ou impedidas de utilizar os recursos contidos nesse território. Na maioria dos casos, o absurdo e injusto dessa abordagem de conservação é que os expulsos são justamente aqueles que garantiram por séculos um manejo sustentável da floresta hoje declarada “sob proteção”.

Em decorrência disso, achamos que a questão das florestas deve ser tratada no Fórum Social Mundial, como forma de ressaltar o seu aspecto social e, nesse contexto, tentar avançar rumo à proteção das florestas e dos direitos dos povos das florestas. As atividades resenhadas abaixo congregaram ativistas e povos das florestas, possibilitando uma empolgante troca de experiências e idéias em torno da questão.

Mais importante ainda: tais atividades tornaram possível a elaboração de um rascunho de declaração de princípios (a “Iniciativa de Mumbai para as Florestas”), visando a criação de um movimento mundial baseado num critério comum de conservação das florestas e de respeito pelos direitos dos povos que as habitam (veja a matéria abaixo).

Essa abordagem comum baseia-se no reconhecimento dos direitos dos povos das florestas e na necessidade de fortalecer o seu papel de custódios e administradores da floresta. No marco desse enfoque, a principal função do Estado é a criação de um ambiente propício, para as comunidades poderem manejar as florestas de forma adequada. A sociedade civil (beneficiária dos serviços e produtos fornecidos pelas florestas) também deve desempenhar um papel central de apoio às comunidades em seu esforço por manejar e conservar a floresta.

Estamos totalmente certos de que a Iniciativa de Mumbai para as Florestas é uma resposta adequada ao problema dos povos das florestas, os quais desejam proteger suas florestas, precisam de proteção contra agentes de fora e possuem o conhecimento necessário para manejá-las de forma adequada. Esperamos que todos aqueles que concordam com esta abordagem se juntem a esse processo, fortalecendo assim a luta pela conservação das florestas e a proteção dos direitos dos povos das florestas.