Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Plantações de árvores, árvores GM e agrocombustíveis: apelo para a CDB

O objetivo principal da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica do mundo. Portanto pareceria óbvio que qualquer coisa que ameaçasse a biodiversidade deveria ser adequadamente abordada pelos signatários da convenção.

Em virtude de que o Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica (SBSTTA) da Convenção estará reunindo-se em Paris no começo de julho, achamos que essa pode ser uma boa oportunidade para abordar os impactos das plantações de monoculturas de árvores, árvores geneticamente modificadas e desenvolvimento dos agrocombustíveis sobre a diversidade.

A respeito das plantações de monoculturas de árvores, sua expansão está tendo um grande impacto sobre a diversidade vegetal e animal, particularmente –apesar de que não somente- nos trópicos ricos em biodiversidade. Apesar disso, os órgãos oficiais continuam definindo elas como “florestas” outorgando-lhes portanto uma imagem positiva. Achamos que a CDB deveria impugnar –da perspectiva mais ampla da biodiversidade- o uso dos termos “plantações florestais” e “florestas plantadas” com referência às plantações de monoculturas de árvores. Nesse sentido, o SBSTTA poderia fornecer assessoria científica à Conferência das Partes, solicitando-lhe que separe claramente as florestas das plantações de monoculturas de árvores e que inclua as últimas como uma ameaça para a biodiversidade que devem ser adequadamente estudadas e analisadas.

A respeito das árvores geneticamente modificadas (GM), a última Conferência das Partes (COP8) adotou uma importante e positiva medida (Decisão VIII/19), recomendando as Partes “serem cautelosas ao abordarem a problemática das árvores geneticamente modificadas”. Em uma carta enviada ao secretariado da CDB em novembro de 2006, um grande número de ONG forneceram análise e informação sobre a ameaça apresentada pelas árvores GM e concluem que ” as árvores GM não têm nenhum papel na conservação da diversidade biológica das florestas e, ao contrário, reduzirão a diversidade florestal, com sérias conseqüências sociais”, acrescentando que “o alto risco indicado pela ciência disponível, apesar de incompleta, mostra que a tecnologia poderia resultar na extinção de espécies de flora e fauna da floresta com impactos negativos severos na biodiversidade”. A carta instava a CDB “a avançar desde a atual recomendação feita às Partes de serem cautelosas para uma decisão obrigatória, declarando imediatamente a proibição da liberação de árvores geneticamente modificadas.” Esse é outro assunto onde achamos que o SBSTTA poderia ter uma função importante, recomendando essa proibição.

A respeito dos agrocombustíveis fica claro que as plantações de agrocombustíveis estão sendo fortemente promovidas no mundo inteiro e particularmente no Sul. Na maioria dos casos, essas plantações consistirão em monoculturas em grande escala de diferentes cultivos agrícolas (cana-de-açúcar, soja, milho e outros), bem como plantações de árvores e de dendezeiros. Todas essas monoculturas –na maioria dos casos acompanhadas pelo excessivo uso de agroquímicos- terão um impacto sobre a biodiversidade. Para piorar a situação, no caso das plantações de árvores está sendo levada a cabo pesquisa para modificar geneticamente árvores para a produção de etanol. Aqui também o SBSSTA poderia fornecer à CDB informação pertinente sobre os impactos do desenvolvimento dos agrocombustíveis na biodiversidade.

As que antecedem constituem grandes ameaças para a biodiversidade que ainda não têm recebido suficiente atenção da CDB. Portanto esperamos que o SBSTTA as aborde em sua próxima reunião e forneça a necessária assessoria científica para a Conferência das Partes.