Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Povos Indígenas: custódios das florestas

O ditador militar brasileiro Emílio Garrastazu Medici poderia ser lembrado como um dos representantes mais notáveis da abordagem racista e nociva das florestas que prevaleceu na maior parte dos países tropicais, na segunda metade do século XX. Exemplos semelhantes de promotores dessa abordagem podem ser facilmente encontrados na África, Ásia, Oceania e América Latina. Quando da inauguração da transamazônica, em 1970 (o começo do fim de muitos grupos indígenas e de grandes extensões da floresta amazônica), o ditador declarava que ela abriria uma “terra sem homens para homens sem terra”. Para ele, os povos indígenas sequer existiam e as florestas apenas representavam uma terra a ser desmatada para “atividades produtivas”. Ao que parece, as mulheres, quer elas fossem indígenas ou não, não existiam em absoluto.

As idéias mudaram muito desde essa época, mas, na prática, ainda resta muito para ser mudado. No entanto, hoje, nenhuma pessoa arrazoada, excetuando, talvez, o Presidente de uma nação muito poderosa, pode se exprimir nesses termos sem ter de pagar um altíssimo preço político. Embora ainda existam muitas políticas tendentes a privar os povos indígenas de seus direitos e a explorar suas florestas, hoje elas devem ser maquiadas com um discurso “verde” e “humanitário”, justamente porque as circunstâncias mudaram.

Essas mudanças são produto de longas lutas no âmbito local, nacional e internacional. Algumas dessas lutas surgiram com a palavra de ordem ambientalista, e o seu objetivo era proteger as florestas do mundo todo. Outras tiveram a sua origem na defesa dos direitos dos povos indígenas em seus territórios. Cada dia mais, pessoas e organizações que lutavam pela causa ambiental ou social começaram a perceber que a luta era uma só: as florestas tinham povos, e esses povos eram os custódios das florestas. Essa nova visão fortaleceu notavelmente a luta, ao reunir muitas mais vontades em torno de um objetivo comum.

A luta foi travada em diversos cenários, da oposição local a projetos específicos de “desenvolvimento” (atividade madeireira, mineração, exploração de petróleo, represas, plantações e criação de camarão), até campanhas de pressão nacional e internacional. Paralelamente, os povos indígenas criaram suas próprias organizações e redes, para poder participar diretamente nos diferentes níveis e, assim, fazer com que sejam escutados seus pontos de vista nos debates, em especial, nos fóruns internacionais sobre direitos humanos. Essas campanhas paralelas levaram ao estabelecimento de alianças formais e informais entre o movimento dos Povos Indígenas e o das ONGs, que desejavam trabalhar em parceria para atingir uma meta comum: o fortalecimento dos povos das florestas, como a maneira mais justa e prática para garantir a preservação das florestas.

O resultado dessas atividades é impressionante. Em relativamente poucos anos, os povos indígenas vêm ganhando cada dia mais visibilidade e influência, e muitos de seus problemas já foram incluídos na legislação internacional e nos sistemas legais nacionais. Eles se transformaram em ator social a ser levado seriamente em conta. Embora alguns ou muitos de seus direitos ainda não tenham sido reconhecidos em diversos países, quer seja na legislação ou na prática, nem os governos nem as corporações podem ignorá-los.

Hoje, a Amazônia do ditador brasileiro virou “floresta com povos” que lutam por seus direitos, enquanto os “homens sem terra” criaram o poderoso movimento camponês dos “Sem-Terra”, que luta pela posse da terra fora das áreas de floresta, atualmente nas mãos de uma elite local. Mudanças semelhantes vêm ocorrendo em outros países do mundo todo, e todos os artigos do presente boletim refletem muitos dos processos e lutas que acontecem neste momento.

Não obstante, apesar dos enormes avanços, ainda resta muito para mudar, para fazer com que teoria e prática cantem em uníssono. Como sabem perfeitamente os povos indígenas pela própria experiência, o reconhecimento legal de seus direitos é condição necessária, mas, em geral, não suficiente, para garantir o respeito cabal desses direitos, em especial, no marco do modelo globalizado hoje imposto aos povos do mundo pelo poder das transnacionais. Nesse contexto, o fortalecimento dos povos indígenas e das comunidades locais é a maneira de avançar na briga contra o controle hoje exercido pelas corporações sobre os povos e seus recursos. Dentro da floresta, isso implica que a responsabilidade pelo manejo da mesma deve ser restituída a seus proprietários e custódios tradicionais: os povos indígenas. Embora ainda nas fases iniciais, esse processo já está em andamento, fato que faz surgir uma esperança, tanto para o futuro das florestas quanto para os povos que nelas habitam.