Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Propostas razoáveis para a Convenção sobre Mudança Climática

Hoje parece que todas as pessoas concordam em que o clima da Terra está mudando em decorrência direta das atividades humanas e que as conseqüências sociais, ambientais, políticas e econômicas serão catastróficas se nada for feito –e rapidamente– para abordar o problema.

A 12ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática será realizada em Nairobi, Quênia, de 6 a 17 de novembro. Lamentavelmente, até agora a Convenção tem mostrado que a cobiça humana tem prevalecido sobre a inteligência humana e tem estado dominada por interesses que ligam muito pouca importância ao meio ambiente e as pessoas e muita importância ao dinheiro.

Portanto é necessário pensar em termos do que realmente precisa ser feito para evitar a ameaçadora crise climática e não de quanto dinheiro vai obter-se ou perder-se em diferentes cenários.

É um fato bem conhecido que as principais causas da mudança climática se relacionam com o consumo de combustível fóssil (carvão, petróleo e gás) e em menor grau com o desmatamento, e que as duas ocasionam emissões de carbono principalmente responsáveis do aquecimento global.

No entanto, essas duas causas são totalmente diferentes. O carbono armazenado nos combustíveis fósseis não faz parte do ciclo biosférico do carbono. Depois de extraído e queimado, esse carbono se acrescenta à reserva de carbono da superfície e nunca jamais retornará a sua forma subterrânea original de petróleo, carvão ou gás. O uso do combustível fóssil é portanto, falando em termos práticos, uma causa irreversível da mudança climática.

É por isso que o uso do combustível fóssil deveria agora ser considerado uma provocação ambiental extrema que não pode ser “compensada” de nenhuma maneira. Se os governos tivessem adotado esse enfoque quando o Protocolo de Kyoto foi convencionado em 1997, agora poderíamos estar avançando para um mundo livre de combustível fóssil, com um futuro climático mais brilhante.

As emissões de carbono que decorrem do desmatamento são diferentes, porque o carbono armazenado na biomassa das florestas faz parte –e sempre tem feito parte da reserva de carbono da superfície. Isso significa que se o desmatamento for revertido através do restabelecimento das florestas –o que não é sinônimo de plantações de monoculturas de árvores- as crescentes florestas provavelmente “absorverão” porção do carbono liberado quando a floresta foi destruída ou degradada.

Considerando o que antecede, se os governos quiserem realmente abordar a mudança climática, devem comprometer-se a:

– retirar gradativamente os combustíveis fósseis em pouco tempo
– deter e reverter o desmatamento em pouco tempo

No entanto, nem todos os países são igualmente responsáveis pela mudança climática. O Norte industrializado tem a maior responsabilidade pelo problema, e está obrigado a implementar soluções para o problema que tem criado. Como concordam a maioria dos expertos, também possui os recursos financeiros e técnicos para fazer possível a retirada gradativa dos combustíveis fósseis.

A responsabilidade do Norte é muito clara no caso das emissões do carbono fóssil relacionado com o combustível, a maioria das quais eles têm liberado na atmosfera desde o começo da Revolução Industrial. Mas é igualmente claro que a maior parte do desmatamento que está acontecendo no Sul também está relacionado com o Norte. A produção de produtos como soja, carne, camarões, azeite de dendê, madeira, pasta e papel, minerais –todos os que causam perda de florestas- acabam principalmente nos mercados do Norte, enquanto as instituições lideradas pelo Norte como o FMI e o Banco Mundial impõem políticas ao Sul que necessariamente causam mais desmatamento.

Portanto é necessário que os governos do Norte se comprometam a:

– colocar a disposição todos os recursos financeiros e técnicos requeridos para retirar gradativamente os combustíveis fósseis em pouco tempo –tanto no Norte quanto no Sul
– introduzir mudanças pertinentes a suas economias e políticas para fazer com que seja possível deter e reverter o desmatamento em pouco tempo
– assegurar-se que os países e povos do Sul se beneficiem com essas mudanças e não sejam negativamente atingidos por elas. Entre outras coisas, isso significa que não se implementem monoculturas de árvores em grande escala ou bio-combustível em suas terras.

Portanto, a Convenção precisa afastar-se dos planos de comércio de carbono complicados e fraudulentos nos que tem estado envolvida durante os passados nove anos. Como sinal de mudança, deveria cessar de considerar o uso de plantações de árvores como sumidouros de carbono e excluir imediatamente a possibilidade de usar árvores geneticamente modificadas nessas plantações. Ao mesmo tempo, deveria começar a abordar seriamente os assuntos de como retirar gradativamente os combustíveis fósseis e como deter o desmatamento.

Tudo isso é somente senso comum –apesar de que é totalmente diferente das falsas soluções que os negociadores climáticos do governo vão passar a maior parte do tempo discutindo quando se reúnam em Nairobi.

Logicamente, muitos interesses criados se opõem ao senso comum. Mas o principal interesse criado que deveria ser levado em conta é a humanidade no todo, cujo futuro depende do que é feito –ou não é feito- pelos governos envolvidos neste processo.