Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

REDD, desmatamento e as causas do desmatamento

Fica cada vez mais evidente que os esforços de governos, ONGs, instituições e empresas, de fazer do REDD a principal estratégia para reduzir o desmatamento, não estão dando certo nos países com florestas tropicais. O desmatamento continua a todo vapor, puxado por diferentes “projetos de desenvolvimento”, como a mineração, as plantações em larga escala do dendezeiro, da soja e de outros cultivos, as hidrelétricas e obras infraestruturais para facilitar o escoamento das matérias-primas. Até mesmo o chamado “manejo florestal sustentável” acaba contribuindo com mais destruição.

Aumentam também as evidências de que os projetos de REDD promovidos em diferentes países com florestas tropicais estão causando muitos problemas para as comunidades locais, como mostram vários artigos neste boletim. Isso inclusive motivou o WRM a escrever uma cartilha para comunidades, baseada nessas experiências e chamada “10 alertas sobre REDD para comunidades”, também citada nesta edição. Um dos principais problemas apontados pelas comunidades é o das restrições que sofrem no uso que tradicionalmente fazem das florestas e no controle dos seus territórios.

É bom lembrar que muito antes de o REDD aparecer, muitas pessoas que conhecem minimamente a problemática das florestas tropicais já sabiam que a melhor forma de combater sua destruição era garantir a povos e populações que vivem nas florestas e tradicionalmente dependem delas os direitos sobre seu território e o uso da floresta. Há vários exemplos no mundo comprovando que, onde se garantem esses direitos, as florestas estão sendo mais bem conservadas.

Talvez um dos poucos aspectos positivos das negociações recentes sobre REDD em nível da Convenção de Mudança Climática da ONU – que organiza uma nova rodada este mês em Doha, Qatar -, seja o fato de que novamente há alguma discussão sobre as causas do desmatamento. Desde que se começou a falar de REDD, uma das questões que têm mais incomodado aos povos da floresta é que países, em seus esforços para ficarem “prontos para REDD”, têm insistido em apontar esses povos como sendo os principais responsáveis do desmatamento, que seria resultado de “práticas” como a agricultura itinerante. Da mesma forma, o que têm incomodado também é que os “grandes projetos de desenvolvimento” citados acima não receberam esse mesmo tratamento, ao contrário, continuam sendo promovidos como ações importantes para o “desenvolvimento”, apesar da destruição que causam.

E mais, com REDD e as crescentes tentativas de comercializar também outros “serviços ambientais”, as grandes empresas por trás dessa destruição das florestas tropicais estão analisando a nova oportunidade de poder “compensar” suas ações destrutivas com projetos de REDD ou com outros que busquem comercializar esses “serviços ambientais”.

Mesmo que o REDD em nível internacional possa ter seus dias contados por falta de financiamento, a ansiedade das grandes empresas de “compensar” suas ações destrutivas com ações “verdes”, ou seja, de justificar o injustificável, não está com seus dias contados, ao contrário. Para essas empresas, cada vez maiores, este tipo de mecanismo é de suma importância no momento atual, em que as contradições do modelo destrutivo de exploração dos recursos naturais começam a ficar cada vez mais explícitas, por exemplo, nos efeitos das mudanças climáticas, da degradação ambiental e do desmatamento, e são mais sentidas pelas populações rurais em todo o mundo, inclusive os povos da floresta.

Acreditamos que, só com muita luta e mobilização das comunidades afetadas pelos projetos em larga escala de “desenvolvimento” e com muita solidariedade nacional e internacional, é possível garantir força suficiente para que os governos tomem finalmente medidas efetivas para reduzir o desmatamento, olhando de fato para quem está causando a destruição.

E mais do que isso, é preciso urgentemente tomar medidas contra as causas subjacentes do desmatamento, em especial, mudando estruturalmente o padrão de produção e consumo totalmente insustentável nos países mais industrializados. Isso não será alcançado apenas com atitudes individuais responsáveis, mas requer ações energéticas dos governos para reduzir o poder corporativo e o poder do grande capital em geral, inclusive e, sobretudo, do capital financeiro. Além do reconhecimento dos direitos dos povos da floresta, esse é um caminho fundamental se queremos realmente reduzir o desmatamento.