Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Revisão da certificação das plantações do FSC em andamento

A Revisão da certificação das plantações do Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal) finalmente está em andamento. O comitê de 12 membros, eleito para implementar a primeira parte desse processo (a “fase de política”) realizou sua primeira reunião de 9-11 de março em Estocolmo, Suécia. Quatro membros –dois do Norte e dois do Sul- de cada uma das três câmaras (social, ambiental e econômica), terão a tarefa de liderar esse processo e elaborar diretrizes claras para a futura certificação das plantações. Uma possível segunda “fase técnica” está sendo agora discutida pelos membros do comitê.

O WRM dá as boas-vindas a esse processo de revisão, que tinha sido solicitado durante muitos anos e para o qual tem contribuído, desde fora, de diferentes formas. Em 1997 o WRM divulgou uma crítica detalhada sobre os defeitos do princípio do FSC sobre plantações (“Comentários sobre o princípio 10 do FSC – Plantações”). Em 2001 pedimos ao FSC “que revisasse o assunto inteiro da certificação das plantações, para levasse em conta a abundante documentação existente a respeito da insustentabilidade básica do modelo florestal das plantações e que excluísse totalmente as plantações da certificação do FSC ou modificasse substancialmente o Princípio 10.” Antes da assembléia geral do FSC em 2002, instamos a “membros do FSC para que abrissem a discussão sobre a certificação das plantações em geral e sobre o princípio 10 em particular.” Em 2003, o WRM publicou “Certificando o não-certificável”, um livro baseado em estudos de casos que documentam problemas na Tailândia e no Brasil a respeito de plantações certificadas pelo FSC. Além disso, produzimos dois boletins do WRM totalmente focalizados em problemas gerados pela certificação de plantações e uma série de artigos críticos sobre a certificação de plantações em diferentes países.

O WRM também participou na reunião de Bonn em 2004, onde a Revisão da certificação das Plantações do FSC foi lançada, com uma apresentação que exprimia nossas preocupações sobre a certificação das plantações pelo FSC, enquanto ao mesmo tempo oferecíamos nossa assistência para fornecer informação pertinente sobre impactos documentados de plantações de árvores em grande escala –tanto certificadas quanto não certificadas- e para acompanhar a membros do Comitê de Revisão das Plantações do FSC para que visitassem comunidades locais afetadas pelas plantações.

Na reunião de Bonn também fizemos uma série de recomendações para a revisão, sendo a principal delas que o FSC deveria suspender as certificações adicionais de plantações de árvores com fins industriais em grande escala até que a revisão finalizasse. A razão fundamental para essa recomendação foi que através do início de uma revisão, o FSC estava aceitando a existência de problemas que necessitavam ser tratados e que já era hora de aproveitar a experiência antes de avançar na certificação das plantações. Lamentavelmente essa solicitação de uma moratória não foi discutida na época. No entanto, o assunto tem agora sido apresentado novamente na Primeira Reunião do Comitê de Revisão e ele tem decidido solicitar assessoria sobre isso à Diretoria do FSC.

Apesar de que temos confiança na boa disposição e capacidade do Comitê de Revisão para levar a cabo um processo de revisão aberto e sério, achamos necessário exprimir nossa surpresa a respeito da eleição de Luis Fernando Jara como representante da câmara ambiental do Sul. O Sr. Jara é o gerente geral de uma companhia, a PROFAFOR S.A., que tem estabelecido plantações como sumidouros de carbono no Equador para a FACE Foundation da Holanda. Essas plantações, certificadas pelo FSC, têm ocasionado sérios impactos sociais e ambientais documentados em uma pesquisa recentemente finalizada (vide http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/face.html). Não temos nada contra o Sr. Jara, mas achamos que nessas circunstâncias, sua participação no comitê deveria ser reconsiderada, particularmente por causa de seu envolvimento direto nas plantações da FACE-PROFAFOR que estão sendo impugnadas.

Independentemente do estabelecido supra, desejamos de novo exprimir nossa confiança neste processo e reiterar o que dissemos em fevereiro de 2001: “A principal ponto forte do FSC é sua credibilidade pública. A certificação de operações florestais insustentáveis –como as monoculturas de árvores em grande escala- podem erodir essa credibilidade. Uma revisão de seus próprios princípios pelo FSC poderia aumentá-la. Sinceramente esperamos que o FSC seja capaz de levar a cabo isso.”