Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A nova tendência das plantações para biomassa no Brasil: monoculturas de árvores

Um novo ciclo de expansão: plantações para carbono e biomassa

Dentro do contexto dos esforços do Brasil para transformar-se em uma potência econômica global, o Secretário de Assuntos Estratégicos do novo governo, sob a presidência de Dilma Rouseff, emitiu um relatório, ao que a mídia brasileira teve acesso em março deste ano. Anunciava que a nova política governamental é pelo menos duplicar a área com plantações de árvores no Brasil para 15 milhões de hectares, aumentando a participação do Brasil no mercado de USD 7 bilhões para USD 25 bilhões. Enquanto o primeiro ciclo de expansão objetivava especialmente a produção de pasta de celulose e papel, agora o governo procura expandir as plantações para diferentes fins. O problema urgente é que bilhões de subsídios são necessários para atingir este objetivo, mais do que o próprio governo está disposto a contribuir.

Nesse sentido, o foco internacional na crise climática veio como um ângulo alternativo muito bem recebido para uso do setor empresarial e do governo, para abrir a porta para novos subsídios, especialmente para plantações de carbono ‘renováveis’, com duvidosos benefícios climáticos. Por exemplo, a companhia Plantar no Estado de Minas Gerais tem sido pioneira no oferecimento de créditos do carbono através de um projeto do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) baseado em plantações de árvores de eucaliptos renováveis, ironicamente destinadas a ser queimadas de novo, emitindo de novo na atmosfera todo o CO2 que tinha sido armazenado. O carvão resultante é a fonte de energia para a indústria de ferro gusa da Plantar.

Um outro exemplo é os esforços das companhias como a Fibria e a Suzano Papel e Celulose para vender créditos de carbono, do carbono armazenado em suas plantações no mercado voluntário do carbono através da Chicago Climate Exchange (CCX), uma bolsa de valores para comerciar créditos de carbono, fundada em 2003. Mais uma vez, este mecanismo trata-se de um armazenagem temporária de carbono, não permanente, que é o que se precisa para combater a crise climática. Uma outra forma na que o governo brasileiro tem tentado obter subsídios é obter um novo instrumento melhorado em nível da UNFCCC chamado ‘florestas em exaustão’. Esse instrumento garantiria que as plantações de árvores mais velhas recebam dinheiro do mercado do carbono para garantir a replantação dessas plantações.

Uma das mais recentes novidades é o plano para implementar plantações de monoculturas de árvores de eucaliptos em grande escala para a produção de madeira para biomassa no Nordeste do Brasil pela Suzano Papel e Celulose. A Suzano é uma companhia privada que tem estado operando por 85 anos. É a segunda maior produtora de pasta de madeira de eucaliptos, com cinco fábricas de celulose no Brasil, localizadas nos Estados de São Paulo e Bahia, que produziram 2,7 milhões de toneladas de pasta de celulose e papel em 2008. Atualmente, controla 722 mil hectares de terras com 324 mil hectares de plantações de eucaliptos nos Estados da Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão. A Suzano tem planos ambiciosos para aumentar sua produção de pasta de celulose e papel para 7,2 milhões de toneladas com três novos complexos industriais: um em cada um dos Estados nordestinos de Maranhão e Piauí, e um terceiro cuja localização ainda não tem sido decidida.

Plantações para biomassa da Suzano

A Suzano tem planos ainda mais ambiciosos: investir em um novo tipo de plantação – plantações para biomassa. Para atingir este plano, em meados de 2010, o Grupo Suzano criou uma nova companhia chamada Suzano Energia Renovável. O investimento proposto é de USD 1,3 bilhões e inclui cinco unidades de produção de pellets de madeira, com uma capacidade de produção total de 5 milhões de toneladas de combustível de biomassa. A primeira fase inclui aquisições de terras e a construção de três unidades de produção de pellets de madeira, produzindo 1 milhão de toneladas cada, que começaria a operar em 2013. A Suzano espera uma renda líquida de USD 500 milhões em 2014, e já tem assegurado contratos de venda por 2,7 milhões de toneladas. Um ‘memorando de entendimento’ foi assinado entre a Suzano e a companhia do Reino Unido MGT Power Ltd. em agosto de 2010.

Não há informação pública disponível sobre onde estarão localizadas exatamente as plantações para biomassa no Nordeste do Brasil e quantos hectares serão necessários; no entanto, testes de campo com eucaliptos e acácia foram levados a cabo em Piauí e Maranhão em 2009. O diretor da companhia, André Dorf, declarou em 2010: “as terras já têm sido prospectadas e o processo de aquisição deve acontecer já neste ano”, salientando também que o Nordeste “(…) tem nossa preferência por causa da proximidade de portos importantes que facilita o fluxo da produção, já que nosso objetivo é fornecer o continente europeu”.

As plantações para biomassa são bem diferentes das plantações para pasta de madeira. O ciclo de rotação é de dois a três anos, em vez dos sete anos que são usados normalmente, e as árvores serão plantadas mais densamente. Diferentemente da produção de pasta de celulose e papel, que objetiva um máximo de celulose (para ser transformada em pasta) e um mínimo de lignina (a ‘cola’ da árvore), as plantações com fins ‘energéticos’ objetivam um máximo de lignina. De acordo com o diretor André Dorf, aproximadamente 30 mil hectares são necessários para produzir 1 milhão de toneladas de pellets de madeira. Considerando o objetivo da Suzano de produzir 5 milhões de toneladas de pellets de madeira, precisa-se um total de 150 mil hectares de terras.

Já estão acontecendo problemas no Nordeste do Brasil com as aquisições de terra pela Suzano para as plantações de eucaliptos para a produção de pasta. Essa é uma região onde, por exemplo, as comunidades quilombolas tradicionais ainda lutam para que seus direitos sobre os territórios tradicionais sejam reconhecidos. Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, afirma em uma entrevista que “está acontecendo uma expansão no Maranhão, por exemplo, de companhias como a Suzano Papel e Celulose, que têm estado comprando imensas áreas de terras, ocupadas por comunidades tradicionais, para plantar eucaliptos”. Portanto, pode esperar-se um aumento nos problemas com a maior expansão de novas plantações para biomassa.

Resistência à monocultura para biomassa no Brasil

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), um dos principais movimentos de camponeses no Nordeste do Brasil, e membros da Via Campesina Brasil têm estado lutando durante anos contra a expansão de monoculturas de árvores no Brasil, através de passeatas e outras ações de protesta. Raul Krauser, da coordenação nacional do MPA explica as razões de sua luta de resistência: “Já temos amargamente acumulado uma lista de impactos sobre as vidas dos camponeses da expansão das monoculturas de eucaliptos: aquisição de grandes granjas improdutivas que deveriam ser destinadas à reforma agrária; aumento nos preços da terra na região inteira; as companhias estão cercando as comunidades camponesas e pressionando elas para que vendam suas terras; as famílias têm medo de ficar isoladas em uma área de plantação por causa da perseguição das companhias junto com as elites locais e vendem suas terras; as economias locais pioram, aumento na fome, violência e degradação social; as organizações que se opõem a esta expansão são criminalizadas pelas companhias e pelo ‘Estado brasileiro” que outorga subsídios, incentivos fiscais, apoio econômico, militar, jurídico e também moral, criando uma imagem no sentido de que quem está contra estes mega projetos está contra o desenvolvimento. Considerando a fragilidade do bioma caatinga, as previsões de mudança climática na região, (…) os impactos no Nordeste serão sem dúvidas bem piores e as proporções do desastre maiores das que temos testemunhado em outras regiões do país. Há uma tendência para a destruição das comunidades camponesas, o que significará imediatamente uma diminuição na produção de alimentos, ameaçando o fornecimento de alimentos em nível local, e portanto a sociedade toda será afetada.”

Krauser continua afirmando que: “Opomo-nos firmemente a esta expansão, já que se a queima de madeira é considerada menos poluidora, a produção da madeira é altamente perigosa e nociva para a vida dos camponeses e outras comunidades, nociva para o desenvolvimento do país. Temos bastantes casos que evidenciam suficientemente que onde entram as monoculturas de árvores, também aumentam a fome, a miséria e as desigualdades sociais. O chamado desenvolvimento sustentável não combina com as monoculturas de árvores nos países tropicais. O que as companhias dizem é apenas uma ilusão.”

De acordo com a mais recente informação do site na web da Suzano, estabelece-se no relatório do primeiro trimestre de 2011 que “A companhia está avaliando alternativas para a estruturação de capital para a Suzano Energia Renovável”, um sinal de que a companhia ainda não tem achado suficiente apoio financeiro para implementar totalmente o projeto.

Observações finais sobre as implicações da monocultura para biomassa

Como a experiência brasileira com as monoculturas industriais de árvores mostra, há um grande potencial de conflitos toda vez que este modelo se expande. No caso do Nordeste, as principais preocupações são a expulsão direta e indireta das populações de camponeses locais por até 150 mil hectares de plantações e, além disso, a perda de recursos hídricos através das plantações de rápido crescimento. De fato, essas seriam provavelmente as primeiras plantações comerciais com um ciclo de rotação tão curto no Brasil e no mundo inteiro. E tudo isso em uma região, o Nordeste do Brasil, tradicionalmente afetado por períodos de grande seca.

Este exemplo mostra, mais uma vez, que a única forma de começar a resolver a crise climática global é cortando drasticamente as emissões de carbono no Norte. A implementação de plantações de monoculturas de árvores em grande escala dentro de um modelo agrícola convencional e o transporte de pellets de madeira pelo oceano para centrais elétricas no Reino Unido é mais uma solução falsa, enquanto que simultaneamente cria novos problemas para as comunidades locais no Nordeste do Brasil.

Artigo adaptado do artigo original com o mesmo título, escrito por Winnie Overbeek e publicado on line por Corporate Watch (www.corporatewatch.org)