Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A RSPO contestada em Honduras e na Alemanha


Milhões de hectares de plantações industriais de dendê têm se expandido em muitos países da Ásia, da África e da América Latina, com um histórico bem documentado de desmatamento tropical, incluindo enormes incêndios e um triste saldo de violações dos direitos humanos.

No entanto, os poderosos interesses por trás desse negócio continuam a promover ativamente a cultura, num contexto de crescente oposição em nível local.

Dentro deste contexto, foi criada a Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável (RSPO). A RSPO é um fórum de stakeholders que fornece certificação voluntária ao manejo de plantações de dendezeiros e usinas de processamento de óleo de dendê. A grande maioria dos seus membros representa os interesses da indústria, como Nestlé, Unilever e Rabobank – todos relacionados a casos de concentração de terras na Ásia, na América Latina e na África.

Na verdade, a RSPO atua como uma ferramenta de lavagem verde, visando garantir ao consumidor que o óleo de dendê que ele consome – em alimentos, sabão, cosméticos ou combustível – foi produzido de maneira “sustentável”, apesar das centenas de conflitos que suas plantações criaram com comunidades locais onde estão estabelecidas. A RSPO quer certificar o incertificável, tentando ocultar a insustentabilidade inerente às grandes monoculturas de dendê. O rótulo de “sustentabilidade” é usado para encobrir os impactos sociais e ambientais graves que as plantações de dendezeiros em grande escala têm sobre as comunidades e meios de subsistência locais.

Enfrentando a RSPO em Honduras

De 6 a 8 de agosto, a Quarta Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável ocorreu em Honduras, organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Federação dos Produtores Industriais de Óleo de Dendê. O World Wildlife Fund-WWF e outras três grandes ONGs também participam da RSPO.

Ativistas ambientais e sociais ficaram chocados ao saber que um dos patrocinadores do evento é a empresa de óleo de dendê Dinant Corporation, cujo dono e controlador é Miguel Facussé, o maior proprietário de terras de Honduras. Facussé, um dos três maiores plantadores de dendezeiros, é associado ao assassinato seletivo de mais de 88 membros e simpatizantes de organizações camponesas desde junho de 2009, no Vale do Aguán, uma das principais regiões produtoras de óleo de dendê em Honduras.

Por ocasião da Conferência Latino-Americana da RSPO, o WRM emitiu uma nota à imprensa denunciando que “os sistemas de certificação, como o RSPO, destroem a capacidade das comunidades de defender seus territórios e florestas e de lutar contra a expansão das plantações industriais. Também obstruem a necessidade urgente de desenvolver diferentes modelos de produção e consumo que não dependam do consumo cada vez maior de óleo de dendê e outras matérias primas, como é o caso do atual modelo empresarial e centralizado de produção que domina os mercados e os padrões de consumo mundiais e está destruindo o planeta “Ver: RSPO: “greenwashing” of industrial oil palm plantations, de WRM, emhttp://wrm.org.uy/oldsite/plantaciones/RSPO_maquillaje_verde.html

Além disso, a organizações internacionais Rights Action, Rainforest Rescue, Biofuelwatch e Food First condenaram a Conferência Latino-Americana sobre o chamado dendê sustentável em uma nota à imprensa. Eles estão chamando o World Wildlife Fund-WWF e outras três organizações a se retirar e denunciar a conferência a ser realizada em Honduras. Ver: “Expanding palm oil empires in the name of ‘green energy’ and ‘sustainable development’”, http://www.biofuelwatch.org.uk/wp-content/uploads/RSPO-Honduras-PR.pdf

Como forma de denunciar a Conferência Latino-Americana da RSPO, a Rel-UITA entrevistou Gilberto Ríos e Alba Ochoa, da FIAN Honduras, que afirmaram que a conferência é uma farsa, pois seus objetivos reais nada têm a ver com sustentabilidade e responsabilidade, e muito menos com a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da soberania alimentar. Eles garantem que os objetivos da RSPO são meramente comerciais e que a conferência é apenas uma ferramenta para expandir o comércio do dendê. Ver “La farsa del aceite de palma sostenible. Certificaciones, negocios y lavado de imagen para empresarios palmeros”, emhttp://www.rel-uita.org/index.php/es/derechos-humanos/item/
3618-rspo-la-farsa-del-aceite-de-palma-sostenible

Enfrentando a RSPO na Alemanha: esfregando para limpar a lavagem verde

Ativistas de organizações ambientais e de direitos humanos protestaram contra a lavagem verde feita pela RSPO nas grandes plantações de dendezeiros, em duas reuniões de alto nível sobre o dendê, em 2 e 3 de setembro, em Berlim, na Alemanha. Em 2 de setembro, participantes que chegam para o lançamento do chamado “Fórum do Dendê Sustentável” foram recebidos por ativistas equipados com escovas, baldes e detergente verde. Eles esfregaram para tirar a camada de lavagem verde proporcionada pelo esquema de certificação, com o objetivo de expor a insustentabilidade e a destruição contínua envolvida na produção de óleo de dendê, certificado ou não. Os ativistas continuaram esfregando na reunião europeia da “Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável”, a RSPO, em 3 de setembro, no Estrel Hotel, em Berlim.

Na ação conjunta, Watch Indonesia, Urgewald, Robin Wood, Rettet den Regenwald e a Sociedade para os Povos Ameaçados mostraram que “o óleo de dendê barato tem um preço alto”. Ativistas da Indonésia descreveram a forma como esse preço é pago pelas pessoas que têm suas terras e meios de subsistência roubados e por florestas que continuam a ser destruídas à medida que as plantações de dendê se expandem. Eles pediram que o governo alemão interrompa a importação de óleo de dendê destrutivo em vez de lançar mais um fórum de lavagem verde. “O governo alemão está ajudando o lobby do dendê. Violações de direitos humanos são indissociáveis do dendê na Indonésia e na Malásia, onde se produzem 90% do óleo do mundo”, disseram os grupos em um comunicado conjunto. Mais informações em http://urgewald.org/artikel/protest-gegen-palmoel