Ação na CDB contra as árvores transgênicas

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Um grupo de redes e organizações sócio- ambientais, preocupado pela possibilidade de que as Nações Unidas afinal apoiem políticas que aceitem e promovam as árvores transgênicas, alertou sobre os prejuízos que teriam e que se agravariam dentro do modelo de monoculturas em grande escala.

A seguir reproduzimos a “Carta aberta a participantes da 10ª Conferência das Partes (COP X) da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e da 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP V) que serão realizadas em Nagoya, Japão, em outubro de 2010.

Detenham o extermínio- Detenham as árvores transgênicas

A Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB) nasceu em 1992, em ocasião da Cúpula da Terra, com a missão de constituir-se em instrumento jurídico internacional que garantisse a proteção da biodiversidade, e foi reconhecida como um bem mundial de valor inestimável para a sobrevivência das gerações presentes e futuras. Reconhecia-se que era necessário percorrer um caminho de desenvolvimento que não implicasse a destruição da diversidade biológica e que tivesse um conteúdo de justiça social.

Hoje reafirmamos essa necessidade. Mas a conjuntura atual revela que estamos cada vez mais longe de atingir o objetivo. O mundo globalizado marcha arrastado por poderosas forças empresariais cuja consideração última é o lucro. Esse caminho de mau desenvolvimento tem uma seqüela de extermínio, exploração e exclusão.

No âmbito da CDB essas forças também pretendem expressar-se e fazemos uma alerta diante de uma de suas máximas expressões de sofisticado extermínio: as árvores transgênicas.

Salientamos dois aspectos muito perigosos do modelo que visa entrar na CDB: a técnica da engenharia genética- com inúmeras perguntas sem responder e sem conhecer as consequencias no longo prazo das modificações- e o modelo de monocultura associado.

A engenharia genética que uniformiza as culturas para garantir maiores lucros das empresas donas das patentes tem devastado a biodiversidade. As árvores transgênicas- manipuladas ora para reduzir seu conteúdo de lignina, ora para gerar maior resistência às pragas, acelerar o crescimento ou resistir o frio- unificam o modelo de negócios em expansão a qualquer custo com o de monoculturas e ambos prosperam sobre o extermínio de ecossistemas diversos. As árvores geneticamente modificadas têm o potencial de contaminar seus congêneres silvestres e potenciar assim a ameaça para a biodiversidade.

As monoculturas de árvores associadas à pesquisa da engenharia genética são um elemento de apropriação da terra, em detrimento da soberania alimentar; causam o extermínio de outros ecossistemas, do solo, da água e das comunidades que habitam nesses ecossistemas e deles dependem.

São várias as portas por onde podem entrar as árvores transgênicas na CDB:

Agrocombustíveis e energia baseada na madeira.- As árvores de plantações industriais geneticamente modificadas para crescer mais rapidamente, ser plantadas em forma mais densa, sobreviver em climas frios e com a capacidade de se transformar mais facilmente em combustível líquido são as principais candidatas para servir como matéria- prima da bioenergia. O aumento maciço da demanda de madeira como bioenergia irá acelerar o desmatamento, a conversão de florestas e pradarias em plantações e a perda de diversidade biológica e cultural. Os cientistas prognosticam que, em decorrência deste crescimento exponencial de demanda de madeira, para o ano 2060 a conversão de florestas e pradarias em plantações será total.

Florestas.- A definição de florestas que fornece a FAO e é adotada pela CDB inclui as monoculturas de árvores, que se parecem com as florestas como as plantações de milho se parecem com as pradarias. É assim que as plantações industriais, nas antípodas da diversidade, chegam a ser promovidas e inclusive subsidiadas como parte dos esforços de “florestamento”, “reflorestamento” e “restauração de florestas”.

Mitigação da mudança climática.- Entre os mecanismos para enfrentar a mudança climática, a UNFCCC (Convenção sobre Mudança Climática) propôs vários que o agravam, entre eles as plantações como sumidouros de carbono (que permitirá que não se reduzam as emissões), a proposta de “incrementar as reservas de carbono florestal” (REDD+) que incentiva as monoculturas de rápido crescimento e recentemente, a proposta denominada “biochar”- carvão vegetal agregado ao solo obtido da queima de árvores. A iniciativa REDD poderia inclusive incluir árvores transgênicas.

Por outro lado, na Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena, será tratado o assunto da avaliação dos riscos das árvores transgênicas. O propósito da avaliação do risco deve ser evitar impactos no ambiente, a biodiversidade, a saúde humana e o bem- estar econômico e social da população. Portanto, o eixo reitor da avaliação do risco deve ser o princípio de precaução.

Por isso tudo é preciso que a COP X e a MOP V fortaleçam a decisão tomada em 2006, quando foram reconhecidas as incertezas relacionadas com os potenciais impactos ambientais e sócio- econômicos, com inclusão dos impactos no longo prazo e transfronteiriços das árvores geneticamente modificadas sobre a diversidade biológica das florestas, bem como sobre o sustento das comunidades indígenas e locais, e que seja recomendado o princípio de precaução.

Pela defesa da Biodiversidade e da Vida NÃO às Árvores transgênicas!”

Assinam: Coecoceiba AT Costa Rica, Econexus, Grupo ETC, Global Justice Ecology Project, FASE, FOEI (Amigos da Terra Internacional)  OLCA,  RALLT (Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos ), RECOMA (Rede Latinoamericana contra as Monoculturas de Árvores) Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, REDES AT Uruguai, Sobrevivência AT Paraguai.