Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

África: rede Oilwatch fortalecida em Lagos

O petróleo é um grande problema a nível global, onde seu uso está resultando em mudança climática através da acumulação de dióxido de carbono na atmosfera. Ao mesmo tempo, o petróleo é um problema imediato maior nas áreas onde é extraído, particularmente nos trópicos. Nessas regiões, a prospecção e exploração de petróleo têm um grande impacto nos povos locais, cujas vidas e meios de vida são destruídos através do desmatamento, da degradação das florestas e da destruição do ecossistema costeiro, além de muito espalhadas violações aos direitos humanos e empobrecimento.

Dentro desse cenário, realizou-se uma reunião muito importante de 1 a 3 de março em Lagos, Nigéria, convocada pela Oilwatch-África: “Conference on Oil, Resource Conflicts and Livelihoods in Africa” (Conferência sobre petróleo, conflitos de recursos e meios de vida na África). Assistiram à reunião representantes de ONGs, acadêmicos, meios de comunicação e legisladores de Camarões, Chade, Congo Brazzaville, Gana, Moçambique, Nigéria, África do Sul e Sudão, bem como da América Latina, da América do Norte e da Europa. O WRM esteve presente na conferência .

Asume Osuoka, coordenador da Oilwatch-África abriu a reunião falando da importância simbólica de realizar a conferência na Nigéria, porque a Nigéria, mais que qualquer outro país, apresenta o melhor exemplo do paradoxo do petróleo e do gás. “Enquanto as companhias transnacionais vão embora com mega lucros e o governo nacional obtém grandes receitas da venda de petróleo cru ao mercados mundiais” disse ele, “o povo da Nigéria está entre os mais pobres do mundo. A geração e o fornecimento de energia é lamentável, já que a maior parte dos nigerianos não têm acesso à eletricidade. As infra-estruturas sociais estão colapsando rapidamente apesar de que o governo obtém mais de 20 mil milhões de dólares ao ano com a venda do petróleo. A falta de responsabilidade e transparência no manejo do petróleo e as distorções dos setores mais produtivos da economia têm levado a um empobrecimento massivo e a frustração entre a população.”

Como diz Nnimmo Bassey, presidente da Oilwatch-África e diretor executivo da ONG nigeriana Environmental Rights Action (ERA), “o anúncio da descoberta de petróleo em qualquer território é comparável com uma declaração de guerra contra o território”. Ele acrescentou que “o petróleo destrói o ambiente, polui a água e o ar e também polui a estrutura social, destrói as florestas, destrói a vida e os meios de vida e não respeita nada que seja sagrado.”

Os participantes da conferência de Lagos compartilharam suas experiências nos diferentes países representados na reunião, acrescentando informação à situação descrita supra. Eles também compartilharam sua vontade de resistir contra a expansão do petróleo, criando alianças dentro e fora do continente.

Os participantes também identificaram o problema adicional decorrente da crescente militarização do Golfo da Guiné pelos Estados Unidos da América e alguns países europeus, particularmente a França, “incentivados por seu desejo de controlar os recursos africanos de petróleo e gás, incluindo seus planos para estabelecer bases militares em São Tomé e outros países africanos”, acrescentando que “a expandida cooperação militar com regimes pseudo-democráticos na África constitui uma séria e preocupante ameaça e realmente uma declaração de guerra na região .”

Para tratar o que antecede, a conferência pediu a “grupos da sociedade civil no continente e grupos com idéias similares do exterior que condenassem fortemente essa agressão norte-americana e européia latente na África e usassem todos os meios necessários para garantir sua completa retirada da região .”

Além disso, os participantes exigiram “uma moratória na exploração e desenvolvimento de novos campos de petróleo e gás no continente como uma medida de curto prazo, e que deveriam ser feitos esforços para desenvolver fontes de energia alternativas e a proibição a longo prazo sobre a exploração de combustível fóssil.”

O que é ainda mais importante, a reunião resultou no fortalecimento de Oilwatch-África, que agora terá uma voz ainda mais forte para enfrentar as atividades destruidoras das companhias transnacionais de petróleo e gás. Como disse Esperanza Martínez do Secretariado de Oilwatch Internacional: “Resistir, organizar-se, lutar, essa é a única forma de sobreviver. Compartilhar experiências e coordenar ações é a melhor forma de fazê-lo. Esse foi o objetivo dessa reunião e a participação ativa de todas e todos tem feito com que essa conferência fosse um grande sucesso”.

A declaração final da conferência está disponível em: http://www.wrm.org.uy/deforestation/oil/OilwatchAfrica.html