Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Amazônia: IIRSA à grande, em busca de negócios

Atualmente, o desenvolvimento da infra-estrutura em nome da integração econômica regional é uma das maiores ameaças para a sustentabilidade ambiental e a justiça social. A Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é um exemplo dessas novas tendências. A IIRSA propõe uma série de mega-projetos de alto risco que ocasionarão um enorme endividamento, além de profundas mudanças nas paisagens e nas formas de vida da região. Nesse quadro desenvolvimentista, as montanhas, as florestas e as zonas úmidas são consideradas barreiras para o desenvolvimento econômico e os rios se transformam em meios para a extração dos recursos naturais.

A IIRSA é coordenada pelos 12 governos sul-americanos, com o apoio técnico e financeiro de bancos multilaterais e nacionais. Consiste em 10 eixos de integração econômica que cruzam o continente e que requerem grandes investimentos com transporte, energia e telecomunicações, e pelo menos 7 processos setoriais de integração, desenhados para harmonizar os quadros regulamentares entre os países.

Até agora se definiram para seu financiamento mais de 40 mega-projetos compostos e centenas de projetos menores de melhoramento de infra-estrutura com um custo total de dezenas de bilhões de dólares dos EUA. Esses enormes custos contribuirão ainda mais com a dívida pública regional, a que já é insustentável. Em virtude de sua magnitude e a escala de seus potenciais impactos, muitas organizações ambientais fazem referência à IIRSA como um “giga-projeto.”

A IIRSA, na verdade, é um espaço de inúmeras disputas e controvérsias que muito pouco tem a ver com os supostos benefícios aos pobres, o que não é nenhuma novidade considerando os interesses políticos e econômicos envolvidos e o montante de recursos financeiros circulantes. Além dos governos dos 12 países sul-americanos, estão envolvidos diretamente na IIRSA velhos e novos conhecidos do setor financeiro, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Rio da Prata (Fonplata), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial (Bird) e grandes empresas.

A combinação dos investimentos para a construção de rodovias, hidrovias e barragens propostas sob a IIRSA, com investimentos significativos do setor privado na extração de recursos e a agroindústria (por exemplo, a soja), não apenas terá efeitos diretos sobre a biodiversidade, mas também terá efeitos indiretos sobre os camponeses e os trabalhadores agrícolas. Historicamente isso tem resultado no deslocamento dos povos rurais e indígenas, a migração massiva e o desmatamento. Todos esses desenvolvimentos potencialmente minam a viabilidade do setor de pequenos agricultores da região, parques nacionais estabelecidos, territórios indígenas e reservas de biodiversidade. Muitos dos projetos propostos pela IIRSA são na realidade velhos projetos nacionais de infra-estrutura que se integraram no marco regional no intuito de avigorá-los. Os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos em áreas como os Andes, a Bacia Amazônica, o Mato Grosso, o Pantanal e os rios Paraguai e Paraná serão significativos e em muitos casos, irreversíveis.

A Amazônia está sendo incorporada compulsoriamente à estratégia de integração patrocinada pela IIRSA. Partes do território amazônico que interessam ao grande capital estão sendo alvos de investimentos que buscam inseri-las na dinâmica da globalização capitalista com sua lógica de desigualdade e exclusão. O eixo Amazonas cobre quase 1.000 milhas da bacia amazônica, da costa Pacífica à Atlântica. Inclui partes do Brasil, da Colômbia, do Equador e do Peru, bem como o rio Amazonas e a maioria de seus principais afluentes. Abrange uma área de 4.500 milhões de quilômetros quadrados e aproximadamente 52 milhões de habitantes. Possui quase a metade do total da biodiversidade mundial e entre 15 e 20 por cento do fornecimento de água potável.

Atualmente, o eixo amazônico inclui 54 projetos IIRSA divididos em 7 grupos de projetos, a maioria dos quais estão organizados ao redor dos mananciais dos afluentes do rio Amazonas. A Amazônia brasileira integra três eixos previstos pela IIRSA: o do Amazonas (Amazonas, Pará e Amapá), o do Escudo Guianês (Roraima e Amapá) e o do Peru-Brasil-Bolívia (Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso). Fazem parte da lista IIRSA – Amazônia brasileira a construção de complexos hidrelétricos; linhas de transmissão entre hidrelétricas; construção e adequação de rodovias; construção de portos; planta de celulose; plantas de processamento de soja, café instantâneo e embalagem de carne; e transporte ao longo de mais de 6.000 km de vias fluviais navegáveis, como forma de acrescentar o movimento de produtos e a saída de recursos naturais.

Em relação à construção de novas hidrelétricas na Amazônia, estas têm a função de gerar energia principalmente para os centros econômicos mais dinâmicos; viabilizar a expansão das hidrovias e de atividades produtoras de mercadorias com grande aceitação no exterior –a soja, por exemplo-; bem como abastecer as plantas industriais que necessitam de grande quantidade de energia, como a empresa de alumínio ALBRAS- Alunorte, de Barcarena (PA).

Uma característica da IIRSA é que costuma ser uma ilustre desconhecida não somente das lideranças comunitárias locais, mas de empresários locais, dirigentes de órgãos federais, membros do Judiciário e parlamentares, entre outros. As decisões sobre este novo ordenamento territorial, bem como sobre os projetos de infra-estrutura destinados à região, não são discutidas com os governos estaduais e municipais, muito menos com os movimentos sociais, as organizações não-governamentais e as instituições de ensino e pesquisa amazônicas, entre outras.

A luta pelo acesso e controle dos recursos naturais da Amazônia tende a se tornar cada vez mais acirrada. Hoje, esse tipo de conflito está disseminado na região. A clássica visão da expansão da fronteira do sul para o norte e do leste para o oeste já não consegue explicar a natureza e a dinâmica das disputas no norte brasileiro, posto que a tendência atual é de conflitos disseminados por todo o território amazônico, abarcando áreas não necessariamente contíguas, e envolvendo sujeitos e instituições de distintos países.

Mas também cresce a criação e/ou consolidação de redes e fóruns integrados por movimentos sociais, grupos pastorais, organizações não-governamentais e academia, em uma necessária resposta integrada a uma ameaça que se apresenta global.

Artigo baseado em informação obtida de: “Amazon Hub”, Building Informed Civic Engagement for Conservation in the Andes-Amazon (BICECA), http://www.biceca.org/en/Index.aspx; “Incorporação compulsória de territórios”, e “IIRSA: os riscos da integração”, Guilherme Carvalho, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA) e técnico da FASE Amazônia – Núcleo Cidadania, publicado em Orçamento e Política Socioambiental Nº 17, setembro de 2006, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, http://www.inesc.org.br/pt/publicacoes/boletins/boletim.php?oid=
XGyKPM5ozIOetvHwajV6FgCFnwST07xN;