Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Argentina: pequena grande vitória contra empresa canadense de mineração

Os habitantes de Esquel, uma pequena cidade argentina na província do Chubut, estão travando uma importante luta em defesa de suas florestas e o seu ambiente. Um número crescente de moradores da cidade e da comarca andina toda, além de organizações regionais e nacionais, é contra o projeto mineiro a céu aberto e a instalação de uma planta de tratamento de cianureto para extração de ouro, a qual estaria localizada a apenas oito quilômetros dessa cidade cercada de lagos e florestas de alerce milenares.

Infelizmente, esse seria apenas o primeiro de muitos outros projetos de extração nas minas que afetariam toda a região da cordilheira dos Andes argentina e chilena, devido a privilégios concedidos a multinacionais, através de “pactos” internacionais ajustados entre governos dispostos a entregar a riqueza do país ao melhor pagador.

Apesar dos habitantes de Esquel estarem sofrendo todo tipo de ameaça, não lhes falta força e imaginação para enfrentar a transnacional canadense Meridian Gold e sua subsidiária El Desquite, beneficiárias nesse projeto. Manifestações, atos de protesto, passeatas, reuniões, palestras, declarações, até shows de rock vêm sendo organizados, nestes últimos meses, contra a mineração do ouro na região. Foram criadas, também, várias páginas Web, com o objetivo de divulgar a questão e procurar apoio internacional para a campanha. Além disso, eles serviram-se dos escassos instrumentos legais de que dispõem os danificados nestes casos. No mês de dezembro, os moradores da cidade entraram com uma Ação de Amparo Ambiental, um recurso utilizado para proteger todos os direitos e garantias consagrados na Constituição, em particular, “o direito, de todo habitante, de defender o seu meio ambiente”.

No dia 19 de fevereiro, foi recebida uma agradável notícia. O Juiz da Vara Cível, Dr. Claudio Alejandro Petris, ordenou a suspensão imediata de todos os trabalhos, obras e atos em andamento da empresa de mineração El Desquite, no Cordão Esquel, e a proibição de iniciar novos trabalhos e obras, até serem satisfeitas todas as disposições da Lei Provincial 4032 de Impacto Ambiental e seu decreto regulamentar.

“Agora, fica para ser resolvida a questão essencial, a qual, basicamente, consiste em declarar a ilegalidade de todos os trabalhos realizados, ordenar a total restauração do ambiente alterado e a aplicação de uma multa às pessoas físicas e/ou empresas responsáveis, no valor de até 5% do total do projeto. Embora seja uma batalha na Justiça muito dura, acho que é um sinal muito positivo”, comenta um morador da cidade.

Essa resolução abre um precedente muito importante quanto à aplicação de legislação provincial, como a Lei 4032 de Impacto Ambiental, a qual exige, em todos os casos, a realização de audiências públicas, ao passo que o Código de Mineração, que as empresas conseguiram modificar em seu benefício, não as exigia. O que até agora vinha acontecendo era que os estudos de impacto ambiental eram meras providências burocráticas, tendo de antemão o selo de “aprovado”. Além disso, essa resolução é importante, pois, em potencial, é aplicável a qualquer outro projeto de mineração, pelo menos na província do Chubut.

É por isso que os habitantes de Esquel consideram a decisão da Justiça uma “pequena”, embora grande, vitória. Para eles, fica claro que o poder das empresas, tanto econômico quanto político, muitas vezes é capaz de ganhar batalhas nos tribunais da Justiça, obtendo sentenças a favor que pouco têm a ver com a justiça. Por esse motivo, a luta em Esquel continua, agora, fortalecida pela recente decisão judicial.

Artigo baseado em informação enviada por Gustavo Macayo, correio eletrônico: libmacayo@ciudad.com.ar . Para mais informação sobre a questão, ver: http://www.wrm.org.uy/paises/Argentina/esquel.html; http://www.sospatagonia.netfirms.com/; http://www.contralamina.freeservers.com;
http://www.esquelonline.com; http://www.geocities.com/proyectolemu/011115a.htm