Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Bolívia: o manejo florestal comunitário na história dos povos indígenas

Em um documento elaborado no marco do FOMABO (Manejo Florestal nas Terras Tropicais da Bolívia), projeto surgido do convênio entre as universidades KVL, da Dinamarca, e UAGRM-UMSS, da Bolívia, com o apoio da DANIDA, identificam-se as principais características do manejo florestal comunitário relacionadas com os múltiplos usos que fazem os povos indígenas da floresta. Segundo a compreensão nativa, a floresta é a “casa grande” do ser indígena – “aquilo que, para os não-indígenas, é o supermercado, para os indígenas, é a floresta” -, lugar que provê de todos os bens e alimentos necessários e concentra as diversas relações de trabalho e socioculturais. Na cosmovisão indígena, o território é o espaço necessário que permite tanto as relações reprodutivas quanto produtivas com a natureza, sendo que ambas possibilitam o adequado aproveitamento dos recursos naturais existentes nas áreas florestais. Dadas tais características, o manejo florestal comunitário é definido como os múltiplos usos e manejos dos recursos da floresta pelos povos indígenas.

Antes da chegada dos europeus às terras baixas da Bolívia pelo Rio da Prata, em 1535, os povos indígenas constituíam diferentes comunidades étnicas com um denominador comum baseado na relação dominante natureza-ser humano, em que o indivíduo aproveita os ciclos reprodutivos da natureza através da coleta de espécies selvagens, a pesca e a caça. Esse sistema foi mantido ao longo dos tempos, sendo que, atualmente, faz parte dos sistemas de manejo e uso tradicional do espaço e dos recursos naturais em seus respectivos territórios, mas, por sua vez, ele faz parte das caracterizações da identidade social como povos indígenas, adotando, assimilando e fusionando outros conhecimentos de culturas diferentes, embora mantendo os seus próprios valores.

Hoje, a identidade social indígena é resultado de um conjunto de encontros e desencontros com outros setores sociais diversos e da sincretização de valores alheios – religiosidade, sistemas de organização (capitanias, juntas, zonas agrárias), sistemas de trabalho comunal (minga) – que depois passaram a fazer parte dos usos e manejos tradicionais: colheita, caça, pesca e múltiplos usos da mata. Esses aspectos convergem na cosmovisão atual, colocada como a restruturação de seus territórios ancestrais e a interpelação ao Estado e à sociedade, para um desenvolvimento com identidade própria, ocupando espaços de poder nos níveis local e nacional.

Pode-se concluir que, no nível das comunidades que habitam áreas de floresta, a prática, produção e uso de produtos florestais no nível da aldeia costumam se inscrever em sistemas sociais complexos que regulam o manejo dos recursos, onde muitos dos fatores que influem na nossa capacidade de intervir com soluções florestais não são de natureza florestal. Trata-se, fundamentalmente, de fatores humanos relacionados com os modos em que as pessoas organizam o aproveitamento das terras e outros recursos. Portanto, exigem abordagens específicas para cada situação, e dificilmente podem ser tratados com sucesso através de soluções gerais ou abordagens voltadas para um único elemento da situação.

É por isso que as análises iniciais, quanto à natureza da dependência da população em relação às árvores e produtos derivados, em alguns aspectos, foram incorretas ou incompletas e, portanto, as soluções encontradas foram inadequadas. Assim acontece, em especial, com as soluções à redução da disponibilidade de lenha e com as tentativas de realizar intervenções contraditórias no marco social e institucional existente nas comunidades. Até projetos que tentaram identificar as necessidades, aspirações e possibilidades locais, na prática, basearam-se mais na opinião dos planejadores e outros agentes externos do que na da própria população local. Com demasiada freqüência, o diálogo para conseguir a participação local somente é iniciado depois de concluído e estabelecido o desenho do projeto.

No respeitante à sua natureza e finalidade, o “desenvolvimento florestal comunitário” padece de considerável confusão e falta de clareza. Às vezes, o uso desse termo genérico parece ocultar a grande diversidade de objetivos estabelecidos nos projetos de desenvolvimento florestal comunitário. Com freqüência, o desenho e a execução dos projetos viram-se prejudicados por uma falta de clareza quanto a quais desses objetivos eram perseguidos ou tinham prioridade. Embora alguns desses múltiplos objetivos possam ser compatíveis ou, até, se reforçar mutuamente, outros podem resultar contraditórios. É improvável que o plantio de árvores para atingir objetivos ecológicos, como a proteção dos solos, forneça produtos vendíveis, em quantidade suficiente, para que se torne economicamente atraente para o agricultor. De forma análoga, é improvável que o plantio de árvores para gerar renda beneficie aqueles que possuem poucas terras ou carecem delas. Com um único modelo de produção, dificilmente possam ser satisfeitas tanto as necessidades de sustento quanto as do mercado. Além disso, é improvável que projetos inicialmente concebidos para alcançar um objetivo de produção sirvam também para atingir um objetivo social acrescentado posteriormente, como, por exemplo, beneficiar os pobres, a não ser que sejam devidamente restruturados.

O desenvolvimento florestal comunitário não é, pois, uma disciplina ou um programa isolado, mas uma dimensão da silvicultura, da agricultura, da energia rural e outros componentes do desenvolvimento rural. Ainda que, em outras experiências, o manejo florestal comunitário tenha sido considerado como parte das atividades das populações “rurais”, a importância a ele dada tem sido de caráter secundário, visto como plantio de árvores, e não como uma atividade primordial dos usos e múltiplos manejos dos recursos da floresta, como atualmente é colocado. Em suma, a institucionalização do manejo florestal comunitário como múltiplos usos e funções da floresta será a institucionalização e reconhecimento das práticas dos povos indígenas amazônicos.

Extraído e adaptado de: “Entendiendo la historia de los pueblos indígenas para promover la forestería comunitaria como una alternativa de desarrollo socio-económico local en las TCO’s”, José Martínez Montano, jomartinez@scbbs-bo.com, Projeto FOMABO (o documento, na íntegra, está disponível (em espanhol) em: http://www.wrm.org.uy/paises/Bolivia/TCO.doc).