Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Bolívia: projeto de barragens no Brasil ameaça a vida das comunidades amazônicas

Em 11 de setembro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), que é a autoridade brasileira do Meio Ambiente, aprovou o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de duas barragens no território brasileiro, sobre o rio Madera, o maior afluente do Amazonas.

O assunto tinha causado preocupação entre os cientistas bolivianos e brasileiros, já que, como surge dos dados do próprio estudo, as barragens fariam com que diminuísse a velocidade com a que flui a água, provocando mudanças na mesma e a deterioração de sua qualidade, além de impactos nos rios menores que entram ao Madera, aspecto que não foi levado em conta para a Avaliação do Impacto Ambiental. A área de inundação chegaria até a Bolívia e no tempo o leito do rio subiria de nível, piorando ainda mais o problema das inundações.

De outro lado, as mudanças previstas afetariam as condições de vida dos povoadores da região amazônica boliviana, os que obtêm a maior parte de seus alimentos e sustentação dos rios e da floresta. Representantes de organizações e instituições da região norte amazônica expressam alarmados que: “essas mudanças que se aproximam vão afugentar os peixes e vão trazer-lhes doenças e morte, e o mesmo vai acontecer com as aves e outros animais dos rios e os animais da floresta e também se afetarão seriamente a colheita da castanha e espécies das que é possível extrair madeira”.

A floresta tropical que permaneceu nas mãos da Bolívia ainda está em bom estado de conservação. Além da agricultura, a caça e a pesca, a população vive basicamente de atividades extrativas como a colheita de castanha (Bertholletia excelsa), da que a Bolívia é a maior exportadora do mundo. A economia da castanha exige que a floresta permaneça inalterada. No entanto, a área brasileira destaca-se por uma grande destruição do meio ambiente, com a substituição da floresta por pastagem para a criação de gado e o deslocamento, muitas vezes forçoso, de comunidades que foram a engrossar as favelas das megacidades brasileiras. Para eles o desenvolvimento implicou passar a serem pobres da cidade e para os indígenas da região implicou, em muitos casos, seu extermínio físico.

Os habitantes da área rural da região amazônica cultivam nos banhados que deixam os rios quando passa a época das chuvas. As barragens propostas inundariam essas áreas de forma permanente, eliminando assim a base agrícola de numerosas comunidades. De outro lado, essa inundação permanente poluiria as águas que utilizam para beber, trazendo maiores problemas de malária, dengue, leishmaniose (uma doença parasitária infecciosa que afeta a pele), diarréia infantil e outras possíveis doenças, como já tem acontecido no Brasil, com a construção de outras barragens.

A construção de hidrelétricas costuma estar acompanhada da promessa de energia barata, mas como em outros casos, o custo astronômico da barragem e as instalações poderia transformar o mito da energia barata dos rios na triste realidade de altos custos e maior endividamento externo para os países envolvidos.

As duas barragens e sua linha de transmissão fazem parte na realidade de um projeto maior que inclui mais duas barragens; uma delas em águas divididas entre o Brasil e a Bolívia, outra no interior da Bolívia; e uma hidrovia de 4000 km de comprimento que obrigará a fazer grandes mudanças no sistema de rios da região para transformá-los em canais.

Perante a séria ameaça para a região amazônica, representantes de organizações e instituições da região norte amazônica –vereadores, universitários, representantes de comunidades, de associações de pescadores, de organizações indígenas, de professores rurais, CARITAS, IPHAE, Foro Regional Norte Amazônico, FOBOMADE, entre outros, reunidos na cidade de Riberalta, Bolívia, em 12 de outubro de 2006 resolveram:

“Pedir ao Governo Nacional, de forma extremamente urgente, que intervenha imediatamente perante o governo do Brasil e perante os organismos internacionais como as Nações Unidas, em defesa de nosso território, de nossos rios, a flora e a fauna, o meio ambiente e nossa forma de vida; também pedimos que se reconheça e leve em conta nosso direito a sermos oportunamente informados dos trâmites e resultados dessas gestões.

Advertir ao governo brasileiro que defenderemos nosso território em todas as instâncias internacionais, mostrando ao mundo como se projetam obras, desconsiderando as populações que habitam a Amazônia e o meio ambiente.

Convocar aos irmãos brasileiros preocupados e a serem atingidos pelas obras, para unir-nos em uma protesta mundial junto com outros povos e nações do mundo pela defesa de nosso território amazônico.”

Artigo baseado em informação obtida de: “Pronunciamiento de la región
amazónica de Bolivia en torno a las represas proyectadas sobre el Río Madera”, 12 de outubro de 2006, enviada pelo Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE), e-mail: comunicación@fobomade.org.bo, http://www.fobomade.org.bo; “Destrucción de la Amazonía: Brasil aprueba EIA de represas que inundarán territorio boliviano”, Pablo Villegas, FOBOMADE, http://www.fobomade.org.bo/foro/doc/brasil_madera_bolivia.pdf