Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: antigo projeto de represa hidrelétrica volta a ameaçar povos da Amazônia

Apresentada como fonte de energia “limpa”, porquanto não polui a atmosfera com gases de efeito estufa, como no caso do petróleo e do gás natural, a obtenção de energia hidrelétrica através da construção de barragens continua avançando no rio Xingu, o último dos grandes rios amazônicos em bom estado de conservação.

No entanto, calcula-se que quase toda a Floresta Amazônica será destruída na primeira metade deste século, se ampliadas as tendências atuais com a implementação de projetos de infra-estrutura na região, e que as emissões de carbono resultantes da queima da mata eqüivalerão a cerca de 50 vezes a atual taxa anual de emissão de gases de estufa dos Estados Unidos. Apesar disso, o consultor na área de energia Joaquim Francisco de Carvalho argumentou a favor da construção da hidrelétrica do Xingu, com vistas a satisfazer a futura demanda brasileira de energia elétrica, uma demanda insustentável que vem junto com o “desenvolvimento”.

Hoje, mais de 45 mil grandes barragens, com muros no lago artificial que ultrapassam os 15 metros, obstruem os rios do mundo, sendo que seus lagos artificiais acabam inundando milhares de hectares de floresta – em especial, nas regiões tropicais -, sujeitando-os à sua lenta decomposição (e, em decorrência disso, à emissão de enormes volumes de gás metano, um dos principais gases de efeito estufa). Os reservatórios também têm sido causa indireta de desmatamento em outros lugares (com a conseguinte emissão de mais um gás de efeito estufa: o bióxido de carbono), porquanto os agricultores deslocados pelas barragens têm de derrubar florestas em outras áreas, a fim de instalar suas lavouras e construir seus lares (ver o boletim 42 do WRM).

Os planos para a construção da represa hidrelétrica Kararaô no rio Xingu, hoje rebatizada com o nome Belo Monte, geraram grande polêmica no final da década de 80. Embora tenha sido reduzida a superfície do lago artificial, necessário ao funcionamento da represa, a destruição a ele associada é apenas uma pequena parte daquela causada pela obra em geral. Represa implica construção de estradas que permitam o acesso de “agentes do desenvolvimento” a regiões antes remotas. Assim, desencadeiam-se processos de degradação ambiental incontroláveis – o lago artificial não só inunda solos agrícolas, mas produz drásticas mudanças no ambiente, inclusive a perda gradativa de flora e fauna -, os quais, por sua vez, têm fortes efeitos sobre a população, não só a local que depende desses recursos, mas, também, a de toda a bacia do rio represado.

Exemplo disso é a estrada que parte de Xinguara, na zona de influência da estrada Belem-Brasília, cruza a mata em direção oeste e acaba em São Félix, nas margens do rio Xingu. Aberta na década de 80 pela empreiteira Andrade Gutiérrez, a estrada criou uma área de grande concentração de madeira e extração irregular, a qual, hoje, vai além da margem esquerda do rio.

As florestas do vale do Xingu são especialmente vulneráveis a grandes incêndios. Isso porque o rio cruza uma zona de baixa pluviosidade, recebendo perto de 2.000 mm de chuvas por ano, concentrados em uma única e bem definida estação úmida. Na estação seca, nos meses de abril a setembro, é comum a ausência total de chuvas por longos períodos. Como grande parte da chuva que cai sobre a Amazônia é proveniente da transpiração da floresta, à medida que os desmatamentos avançam sobre a região, as secas se tornam mais intensas, aumentando o risco de novos incêndios e as taxas de desmatamento, em um ciclo de retroalimentação positiva. Assim, as hidrelétricas do Xingu, as quais, na estação seca, quando os rios da região têm seu fluxo extremamente reduzido, já trabalhariam bem abaixo de sua capacidade, e seriam inviabilizadas, ironicamente, pelos próprios processos de desmatamento e desertificação associados à sua construção.

A atual integridade ecológica do Xingu e o fato de até hoje não terem sido construídas hidrelétricas em seu curso não decorrem da ação de “ONGs ambientalistas”, mas de lutas genuinamente populares. A preservação desse rio se explica pela abundância de indígenas de tradição guerreira, para quem a preservação ecológica é uma necessidade à sua sobrevivência. Em 1989, quando se planejava a construção da hidrelétrica de Kararaô, o projeto foi detido pela pressão dos índios, que se manifestaram em Altamira, agitaram seus facões diante dos técnicos da Eletronorte e foram ao Banco Mundial, conseguindo a suspensão do financiamento. Hoje, além de índios, pequenos produtores rurais também protestam contra a construção de Kararaô.

Da mesma forma que com o uso de combustíveis fósseis, que se for mantido o ritmo acabariam provocando catástrofes ambientais capazes de pôr em risco a própria sobrevivência da espécie humana, a construção de barragens poderia produzir efeito similar. A questão é complexa e a sua solução exige uma profunda revisão dos valores e padrões de consumo que diminua urgente e drasticamente a demanda brasileira de energia elétrica.

Artigo baseado em informação obtida em: “A hidrelétrica de Kararaô e os movimentos populares”, Rodolfo Salm, rodolfosalm@alternex.com.br, Projeto Pinkaiti, enviado pelo autor.