Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: camponeses do MST ocupam fazenda camaroneira

O problema da perda de territórios pelos camponeses e povos indígenas em favor de projetos industriais tem várias pontas no Brasil e o Movimento dos Sem Terra (MST) leva adiante uma luta para contra-arrestar esse processo.

Temos informado a respeito das sucessivas ocupações de terras plantadas com vastas monoculturas de eucaliptos para a produção de celulose –uma dessas ocupações protagonizada recentemente por mulheres da Via Campesina/MST por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Também os mangues são afetados por projetos depredadores. A criação de camarões em cativeiro é um negócio extrativista que implica a destruição dos mangues. Em resposta a essa situação e como protestação pela lentidão do processo de reforma agrária no estado, em 21 de janeiro desse ano, aproximadamente 150 famílias vinculadas ao MST invadiram a fazenda camaroneira Qualibras, localizada em Itapipoca, região costeira do Estado do Ceará.

O MST denunciou com a ocupação mais um ato de violência do agronegócio no país, do grupo Qualibrás, que destrói os magues da região. De acordo com as leis brasileiras, trata-se de um crime ambiental grave, por causa da importância dos mangues, entre outras coisas, na cadeia alimentar marinha. O Instituto Terramar do Brasil denuncia que as fazendas camaroneiras violam as leis do Ceará já que estão construindo-se viveiros em áreas de preservação permanente. “Um diagnóstico realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) identificou que 75% das fazendas camaroneiras do Ceará estão construídas em áreas de preservação permanente, violando as leis do Estado”.

Nos mangues o grande negócio acha uma grande rentabilidade pelo baixo custo de produção que lhe fornece a água abundante e próxima e o movimento da maré que contribui com uma redução considerável das despesas de bombeamento da água dentro dos tanques.

Apesar de sua importância ambiental e da legislação, as empresas de criação do camarões em cativeiro continuam expandindo seu negócio: entre 2003 e 2004 a superfície de fazendas camaroneiras no Brasil passou de 14.824 para 16.598 hectares, no total de aproximadamente 1.000 fazendas no país, em comparação com as 20 que existiam na década de 80.

Enquanto o agronegócio avança sobre os mangues do nordeste do país, os trabalhadores se organizam. As famílias que participaram na ocupação acampam na região costeira do Estado, em luta pela entrega de terras e a outorga de títulos. No total há aproximadamente 1.700 famílias, distribuídas em 25 acampamentos, muitas delas esperando há mais de cinco anos a reforma agrária prometida. Em 2006, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tinha como alvo o assentamento de 2.000 famílias no Estado, mas apenas 206 receberam terrenos. O grupo indígena “Tremembes” também participou na ocupação, reclamando pela demarcação de terras na área indígena de Buritis, em Itapipoca.

Pistoleiros contratados pela empresa rodearam na noite do dia 23 de janeiro o acampamento, tentando amedrontar homens, mulheres e crianças, os que finalmente e para evitar um conflito que colocasse em risco a segurança das famílias, abandonaram a ocupação na manhã seguinte.

“Saímos com a perspectiva de voltar novamente, se o INCRA não resolver especificamente os problemas da reforma agrária” disse um representante dos sem terra.

Artigo redigido com base em informação obtida de: “Brasil: MST ocupa fazenda devastadora de mangues no Ceará”, Igor Felippe Santos, http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/29831; “MST ocupa fazenda de criação de camarão”, Carlos Henrique Camelo, O Povo online, http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/664429.html; “MST sai de fazenda com ameaças de jagunços no Ceará”, CUT, http://www.cut.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=7314&sid=22