Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: nasce uma esperança para povos e florestas

Em 2002, a esperança venceu o medo. Em 2003, essa esperança poderá materializar-se em um pacto político entre o eleitor de classe média que, assolado pelo desemprego e empobrecido pela política econômica, perdeu o medo da mudança e o eleitor popular, que, acossado pela pobreza e pela violência, perdeu o medo de ser feliz.

Intrinsecamente ligada às expectativas de mudança na deteriorada situação social, está a possibilidade de dar uma virada na política ambiental. Segundo declarações do hoje Presidente do Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva: “Está claro hoje que a maior pressão sobre os recursos naturais vem da situação de miséria que atinge parte da população mais pobre. O PT não vê a proteção do meio ambiente dissociada de outras políticas estruturais de combate à pobreza, como reforma agrária, política agrícola, recuperação dos rios e mananciais, política nacional de saneamento ambiental. Não tenho dúvida de que seriam evitadas muitas situações de risco ecológico e humano no nosso país se as pessoas que se vêem obrigadas a migrar para a periferia das cidades, ou áreas de proteção ambiental, pudessem permanecer nos seus locais de origem, amparadas por políticas públicas adequadas.

É por isso que nossas propostas visam conciliar proteção ambiental com geração de empregos, tendo por base muitas experiências que vêm sendo desenvolvidas por associações e cooperativas de produtores, governos municipais e estaduais, movimentos sociais e ONGs. É preciso inclusive implantar um zoneamento sócio-ambiental do Brasil, que permita identificar a alternativa mais adequada para cada ecossistema e cada segmento social. Em geral, como se sabe, a população mais pobre vive em áreas de risco e, para sobreviver, acaba gerando mais impacto sobre o meio ambiente. Para esses casos, vamos ter programas de recuperação ambiental que ocupem essas pessoas.

Em relação à Amazônia, patrimônio natural, cultural, econômico e social estratégico para o Brasil e para o planeta, é importante deixar claro que vamos mudar as políticas de assentamentos, e também as agrícolas, que têm sido devastadoras e não geram trabalho nem renda para as populações locais. A Amazônia é vista como uma fronteira para a busca de lucro rápido e fácil, sem que se pense nas conseqüências para o meio ambiente e para as comunidades. Quando se fala em “ocupação da Amazônia”, muitas vezes prevalece a visão equivocada de um vazio demográfico, uma espécie de terra de ninguém. Na verdade, vivem na região nada menos de 20 milhões de brasileiros, ao lado de muitas experiências que aliam proteção ambiental, objetivos sociais, inovações tecnológicas e institucionais e retorno econômico expressivo”.

Como uma primeira medida que oferece sinais auspiciosos, o novo governo nomeou a senadora Marina Silva para ministra do Meio Ambiente. Segundo a ministra, sua chegada ao ministério é resultado de um processo histórico que passou pelas experiências do ambientalista e ex-líder seringueiro Chico Mendes, morto em 1988, e pelos governos estaduais do PT no Acre. A ministra conviveu com o ambientalista entre os 17 e os 28 anos de idade e participou de todas as ações contra a devastação da Amazônia organizadas por ele, bem como da defesa dos seringueiros do Acre. “O que está acontecendo hoje é só uma demonstração de que o sonho de Chico Mendes não foi em vão e de que as sementes que ele lançou com certeza frutificaram muito”, declarou.

Marina Silva promete adotar uma política de realizações na área. Ela disse que o novo governo não pode ficar preso “na lógica do possível” e que deve adotar uma nova postura diante dos desafios. “Precisamos sair da fase do não pode para a fase do como podemos fazer”, afirmou. Quanto à sua nomeação, ela acha que é “uma sinalização de que, no governo Lula, a questão ambiental terá um papel estratégico, por sermos um país megadiverso, e de que, em função disso, precisamos de um relacionamento ético entre quem tem tecnologia e dinheiro e aqueles que têm conhecimentos tradicionais e recursos naturais”.

Segundo Marina, serão prioridades do ministério sob seu comando, a Amazônia, a preservação dos recursos hídricos, o combate ao desflorestamento e o problema dos assentamentos urbanos. “Nós queremos, em primeiro lugar, fazer com que a política ambiental atue junto com todas as ações de governo e, em segundo lugar, temos que ter uma política ambiental que privilegie o desenvolvimento sustentável”, disse a ministra.

A petista ressaltou a importância da participação da sociedade nas decisões sobre política ambiental e criticou a falta de fiscalização para fazer cumprir a legislação do setor. Segundo Marina, é preciso “potencializar” as instituições para que elas possam fazer cumprir a legislação.

Artigo baseado em informação obtida em: “Em defesa do meio ambiente”, Luiz Inácio Lula da Silva, Linha Aberta. Brasil, 11 de junho, http://www.lainsignia.org/2002/junio/ecol_007.htm ; “2003 promete ser um ano “quente”, Correio da Cidadania, http://www.correiocidadania.com.br/ed327/editorial.htm ; “Para Marina, Lula mandou recado para Bush com anúncio de ministério”, Ricardo Mignone, Folha Online, http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u43391.shtml