Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: Os povos indígenas isolados continuam ameaçados

Humanita

Foto: Gleyson Miranda, 2010 – Archivo FUNAI – Pueblos Indígenas en aislamiento voluntario y contacto inicial, IWGIA – IPES – 2012

A Amazônia cobiçada e impactada por megaprojetos de infraestrutura inseridos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do governo Brasileiro) e IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana), que visam favorecer a exploração e exportação dos recursos naturais, beneficiando as grandes empresas transnacionais, já não é mais um habitat tranquilo e seguro para os povos que nela vivem a milhares de anos. Os conflitos se espalharam tendo por um lado, os povos indígenas e as comunidades tradicionais que resistem de todas as formas à ocupação de seus territórios e por outro, grandes empresas de construção, de energia, bancos, madeireiras, mineradoras, petroleiras, latifundiários e o governo com seus projetos desenvolvimentistas e autoritários. Em meio ao modelo agroextrativista e exportador de matérias primas, violento e depredador na sua essência, encontram-se os povos indígenas isolados, que na busca de manter a sua liberdade, procuram refugiar-se em áreas inacessíveis, hoje já praticamente inexistentes. A ameaça de extinção desses grupos é uma possibilidade cada vez mais real. Apontamos aqui algumas das situações mais dramáticas.

1. Ameaças aos Isolados Awá Guajá no Maranhão.

As ameaças a sobrevivência do povo Awá Guajá começaram na década de 1950 com a construção da BR 222 e se agravaram com o Projeto Grande Carajás (financiado com recursos do Banco Mundial e da União Europeia) inaugurado em 1982. Uma ferrovia para escoar o minério da Serra do Carajás até o porto de São Luis/MA, acompanhada por uma estrada, foi construída atravessando o território deste povo.

No rastro do Projeto grande Carajás, contando com a omissão do estado, milhares de pessoas ocuparam as terras Awá, desde madeireiros e fazendeiros até pequenos agricultores. Nesse processo de invasão os Awá foram dizimados. “Aqueles que não morreram pelas armas, muitas vezes, sucumbiram às doenças introduzidas, para as quais os Awá não tinham imunidade”(1) .

Com a demarcação das terras indígenas Awá, Caru, Araribóia e Alto Turiaçu que além do povo Awá Guajá abrigam os povos Guajajara, Ka’apor e Tembé a expectativa era de que as áreas de perambulação dos grupos isolados sobreviventes do povo Awá Guajá fossem minimamente resguardadas. Não foi o que aconteceu. Os invasores permaneceram onde estavam, novas estradas ilegais foram construídas, a ferrovia Carajás está sendo duplicada e o desmatamento prosseguiu, já atingindo 31% da Terra Indígena Awá, de acordo com dados de 2010.

A situação descrita na Petição para a Comissão Interamericana revela que “em agosto de 2012 madeireiros começaram a convergir em direção à aldeia de Juriti vindo de três direções diferentes. Em setembro, uma equipe da FUNAI e outros funcionários foram forçados a se retirar do Território por madeireiros armados”(2) . A ação madeireira continua avançando impunemente no interior dos territórios indígenas e os caminhões com a madeira saem da área livremente. Os Awá isolados, portanto, estão completamente a mercê dos madeireiros, expostos a todo tipo de violência, inclusive de genocídio. A omissão do Estado está condenando os Awá Guajá a extinção.

2. Ameaças aos Isolados do Alto Rio Envira/AC

São indígenas que vivem na fronteira entre Brasil e Peru. No lado brasileiro compartilham a terra com o povo Ashaninka. Sofrem a pressão de madeireiras peruanas e do narcotráfico e projetos petrolíferos se sobrepõem as suas terras. Sua presença é frequentemente notada próxima às aldeias Ashaninka e Kulina. A Funai mantinha na região uma Frente de Proteção Etnoambiental do Alto Rio Envira, que foi abandonada no primeiro semestre de 2012. A equipe do Cimi Amazônia Ocidental, em viagem de levantamento para a região, descreveu assim o que viu: “As primeiras impressões são de desolação ao ver a base abandonada há apenas um ano, com o mato cobrindo parte das casas e trapiches… A casa principal estava completamente aberta e com tudo revirado, sinal da presença de gente, mas, não dá para afirmar se foram os isolados.

Há muitos equipamentos de comunicação abandonados na área: já logo na entrada da casa principal estão duas baterias aparentemente novas, possivelmente usadas na radiofonia. Vimos equipamentos que parecem ser rádios de comunicação, um estabilizador e muita fiação cortada. Fora da casa está a antena parabólica, apesar do abandono da área, esta parece estar intacta.

Nas outras casas da base, principalmente no que parece ter sido um almoxarifado, percebemos o desperdício de materiais caros como um motor de voadeira, um motor rabeta e um gerador abandonado, tudo absolutamente abandonado. Entre outros materiais revirados e espalhados pelo chão, chamou a atenção centenas de cartuchos calibre 20 da marca CBC. O motivo para se ter acumulado tantos cartuchos num só lugar ainda não nos parece nem óbvio e nem esclarecido plenamente.

Preocupa-nos o atual estado de abandono da base e a falta da proteção aos isolados, pois não se sabe o prejuízo cultural e físico aos isolados caso eles venham a romper as baterias, ou levar outros produtos tóxicos para suas casas, por exemplo.

Relatos nos dizem que a equipe derradeira que ali trabalhou saiu às pressas, praticamente expulsa por peruanos…”(3) .

Além das graves consequências que podem advir do abandono de materiais inclusive explosivos e tóxicos em terra habitada por povos isolados, a exemplo do que acontece no Maranhão, o Estado cede à ameaça dos invasores, abdicando da sua obrigação na proteção desses povos.

Outra forma de violência contra estas populações isoladas é a falta de assistência de saúde adequada e regular nas aldeias Ashaninka e Kulina por parte da Sesai, o que pode dizimar silenciosamente malocas inteiras, uma vez que os isolados frequentemente aparecem nas moradias indígenas e se apropriam de objetos, entre os quais roupas e redes que podem estar contaminadas por vírus de gripe ou outras doenças.

3. Ameaça aos isolados do Vale do Javari

As empresas petrolíferas ameaçam os povos indígenas isolados no lado peruano e no lado brasileiro, cercando a terra indígena Vale do Javari.

No lado peruano a empresa canadense Pacific Rubiales Energy está realizando levantamento sísmico na área do Lote 135, em uma região com presença de indígenas isolados. O Lote se sobrepõe a reserva territorial Tapiche, Blanco, Yaquerana. A empresa pretende abrir no total 789 km de linhas sísmicas e 134 clareiras para pouso de helicópteros. No lado brasileiro, a agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2007, contratou a aquisição de dados aerogeofísicos e geoquímicos da Bacia do Rio Acre. Em 2009 contratou atividades de prospecção sísmica de 1.017 km espalhadas por 12 linhas, no Alto Rio Juruá, a apenas 10 km da parte sul da Terra Indígena do Vale do Javari, sendo que uma delas atravessa, inclusive um varadouro usado pelos indígenas Marubo.

Considerando que no Vale do Javari existem pelo menos 15 grupos indígenas isolados, que perambulam por uma vasta extensão territorial, a prospecção petrolífera que atormentou esses povos na década de 70, quando foram verificados conflitos com mortos, volta a ameaçar. O fato é ainda mais assustador, pois nem os indígenas e nem sequer a Funai foram comunicados, muito menos consultados sobre a prospecção.

Outra ameaça aos povos isolados do Vale do Javari são as doenças que infectam a população indígena contatada sem receber uma atenção adequada das autoridades, motivo inclusive da Campanha “Povos Indígenas do Javari unidos pela saúde, pela vida” encerrada no final de 2012. É cada vez mais frequente a presença de indígenas isolados nos roçados e nas imediações das aldeias dos demais povos indígenas que habitam o Javari, o que gera grande preocupação com a possibilidade de contágio de doenças infectocontagiosas que são fatais para estes grupos.

4. Ameaças aos povos isolados na área de impacto do Complexo Hidrelétrico do Madeira e Reserva do Bom Futuro – RO

De acordo com as informações existentes, são 05 os povos indígenas isolados na área do Complexo do Madeira. Eles estão seriamente ameaçados pela invasão de madeireiros na Reserva do Bom Futuro e pelo próprio Complexo do Madeira, com a construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, localizados no município de Porto Velho, Candeias do Jamari e Distrito de Jacy-Paraná, estado de Rondônia.

Encurralados estes povos, perambulam próximo a aldeia Kyowã, do povo Karitiana, a 90 quilômetros de Porto Velho. Segundo relato do povo Karitiana, algumas pessoas que estavam coletando castanhas, na proximidade da aldeia, a menos de 5 quilômetros, se encontraram com este grupo, composto por alguns homens e mulheres, todos com seus arcos e flechas. Em ocasiões diferentes, este grupo foi visto pelos Karitiana, bem como, vestígios dos lugares onde montaram acampamento. Isto ocasiona grande insegurança para o povo Karitiana, que já não pode transitar livremente no seu território. Em certas ocasiões em que perceberam a presença de indígenas isolados tentaram conversar, para ver se a língua era a mesma.

A situação de aparecimento dos indígenas isolados, perto da aldeia, fez com que os Karitiana notificassem a frente etno ambiental. Segundo algumas lideranças, nenhuma providencia foi tomada.

Em outubro/novembro do ano 2012, funcionários que trabalham na construção da hidrelétrica do Jirau, ao fazer o transporte do combustível, para a área onde está sendo construída a obra, no Distrito de Jacy-Paraná, teriam avistados dois indígenas nus, com seus arcos e flechas.

Outra situação é de um grupo de isolados, que foram visto por um jovem que trabalhava com gado, bem próximo a cidade de Porto Velho, nos fundos do Bairro Ulisses Guimarães e Jardim Santana.

As ameaças a vida destes povos por estes grandes empreendimentos são evidentes, podendo gerar sérios conflitos entre os mesmos, sem falar que estes povos estão expostos ao genocídio.

5. Povos isolados ameaçados pela hidrelétrica Belo Monte

Existem na bacia do Rio Xingu, segundo dados do Cimi, 06 referências sobre grupos indígenas isolados, e por isso na área de influência da barragem de Belo Monte.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, em 29 de julho de 2011, outorgou medidas cautelares ao Estado brasileiro, entre as quais “medidas para proteger a vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento voluntário da bacia do Xingu, e a integridade cultural de mencionadas comunidades, que incluam ações efetivas de implementação e execução das medidas jurídico-formais já existentes, assim como o desenho e a implementação de medidas especificas de mitigação dos efeitos que terá a construção da represa Belo Monte sobre o território e a vida destas comunidades em isolamento” (4) .

Após três anos é possível constatar que praticamente inexistem ações desenvolvidas pelo governo para cumprir a solicitação da CIDH. O informe “MC-382-10/ P-817-11 Comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu, Pará, Brasil” de 19/04/2013 ressalta que “não há conhecimento, nem clareza sobre a existência de ações efetivas de implementação e execução de medidas jurídico-formais, ou mesmo de implementação de medidas específicas de mitigação dos efeitos da construção de Belo Monte sobre o território e a vida destas comunidades em isolamento. Mesmo após a outorga de medidas cautelares pela CIDH, o Estado não implementou ações suficientes e efetivas para proteger, em particular, as comunidades em isolamento, as medidas que foram implementadas são transitórias e frágeis, não permitindo que se alcance uma proteção eficiente como requerido pela CIDH”(5) .

Além disso, existem grupos indígenas isolados na Bacia do Xingu, que não foram mencionados pela Funai e por isso, formas de proteção para os mesmos sequer são cogitadas.

6. Projetos hidrelétricos ameaçam os povos isolados da bacia do Tapajós.

Existem informações consistentes sobre a existência de pelo menos 5 grupos indígenas isolados na bacia do Rio Tapajós, região para a qual estão sendo projetadas um conjunto de hidrelétricas. São, portanto mais 05 grupos isolados ameaçados de extinção, caso as hidrelétricas forem construídas. É uma temeridade que o governo, que tem a responsabilidade da proteção da vida desses povos possa projetar obras desse porte que vão atingir seus territórios, sobre cujos efeitos sabidamente não têm controle e nem meios para aferir o seu alcance.

A opção desenvolvimentista do Estado inviabiliza o futuro dos povos isolados

Os casos acima relatados dão a noção exata do descaso em relação a proteção aos povos isolados. No caso dos Awá Guajá do Maranhão e dos isolados do Rio Envira no Acre o Estado sucumbe à exploração ilegal de madeira e ao narcotráfico, deixando os isolados absolutamente expostos à bandidagem. Associa-se a isso a precariedade da atenção à saúde dos povos indígenas que entram em contato com os isolados, situação verificada no Vale do Javari/AM e também no Rio Envira/AC, um risco a vida desses grupos, igualmente grave. O que caracteriza, nestes casos, o papel do Estado é a sua omissão. No caso das hidrelétricas do complexo do rio Madeira, de Belo Monte e da bacia do Tapajós (se forem construídas) a ameaça à vida dos povos isolados se dá pela ação do Estado. É ele que projeta, estimula e financia as obras desconsiderando a existência dos povos indígenas isolados e posteriormente se mostra incapaz de adotar as medidas necessárias a sua efetiva proteção.

É extremamente grave que o governo, mesmo ciente da violência que trouxeram os grandes projetos na Amazônia, no passado recente, para os povos indígenas isolados, como a morte de dois mil índios Waimiri Atroari por ocasião da construção da BR 174, continue, submisso aos interesses dos saqueadores da Amazônia, recriando cenários que atentam contra a vida e o futuro desses povos.

Percebe-se claramente que na opção desenvolvimentista em curso não existe espaço para os povos indígenas e muito menos para os isolados. Assim como não existe espaço para as comunidades tradicionais, para a diversidade cultural e para a natureza. Resta saber se esse é o projeto de futuro, construído a base da violência e da depredação, que a sociedade brasileira quer para si.

Notas:
(1) Petição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanas, submetida por Survival Intenacional e Cimi, 03 de maio de 2013.
(2) Idem
(3) Relatório da viagem da Equipe do CIMI ao Alto Rio Envira. Visita aos povos Madija e Ashaninka do Alto Envira. Período de 10 a 25 de fevereiro de 2013.
(4) MC 382/10, CIDH, OEA.
(5) MC-382-10/ P-817-11 Comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu, Pará, Brasil, abril 2013. Informe elaborado por Jamilye Braga Salles, Bacharel em Direito, da equipe jurídica da organização AIDA e Advocacy Assistant da organização International Rivers. Análise revisada e aprovada pelas entidades SDDH, AIDA, Movimento Xingu Vivo para Sempre e Justiça Global, signatárias da MC 382/2010.

Fonte: Elaborado pela Equipe do CIMI de apoio aos Povos Indígenas Isolados em maio de 2013 em base do Texto para o relatório de violência 2012