Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Camarões: Baka, Bagyeli e Bakola desconfiam de REDD

A maior parte dos Baka, Bagyeli and Bakola, reconhecidos como “povos da floresta”, ainda dependem da caça e da coleta para garantir seu sustento, e ainda que alguns também cultivem lavouras anuais, a maioria ainda depende das florestas. Para eles, a floresta é seu lar ancestral, seu mercadinho confiável, a raiz de sua existência e seu direito tradicional (vide Boletim Nº87 do WRM).

No entanto, sua vida foi largamente afetada pelas restrições impostas no uso da floresta, por exemplo, quando o governo criou o parque nacional Campo Ma’na em compensação pelo dano ambiental causado pelo oleoduto Chad- Camarões. O recente impulso dos projetos REDD fez soar o alarme no tocante aos possíveis impactos em seus direitos e seus modos de vida.

Como resultado, os povos florestais Baka, Bagyeli e Bakola- com o apoio de ONGs locais- têm feito consultas no sul de Camarões para informar suas comunidades sobre os possíveis projetos REDD. O governo de Camarões está buscando o financiamento da Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial (FCPF) para estabelecer esses projetos que visam à Redução das Emissões do Desflorestamento e da Degradação Florestal (REDD).

Um workshop da sociedade civil, acontecido em Yaounde no dia 30 de junho de 2010, reuniu um grupo de organizações da sociedade civil e povos indígenas para refletir sobre as consultas e elaborar recomendações para um encontro subseqüente com representantes de relevantes Ministérios Governamentais no dia 1º de julho de 2010.

As comunidades Baka, Bagyeli e Bakola se expressaram claramente:
1. Que a mudança climática está acontecendo agora em suas florestas e, para detê-la, os países industrializados devem parar de poluir, o que significa que toda proteção das florestas não deve ser através de mecanismos de mercado (como os créditos de carbono) que permitem que continuem poluindo, nem através de mecanismos que acabam financiando a extração industrial de madeira (apresentados como ‘manejo florestal sustentável’), as plantações industriais (apresentadas como ‘reflorestamento’) e a exclusão das comunidades locais (apresentada como ‘conservação’).

2. Eles receiam que os projetos REDD não vão trazer benefícios para eles mas irão excluí-los e beneficiar outros (inclusive as plantações industriais, os madeireiros, os conservacionistas, as comunidades vizinhas mais poderosas, e as autoridades locais e estatais). Eles insistem em que devem estar incluídos de forma igualitária na partilha dos benefícios, o que (conforme sua experiência de, por exemplo, não receber nenhuma parte dos Royalties Florestais Anuais) exige que sejam tratados separadamente para que os benefícios cheguem mesmo a eles.

3. Que seus direitos a suas florestas devem ser reconhecidos, e seu direito a ser incluídos na tomada de decisões deve ser efetivado. Os Baka, Bagyeli e Bakola não foram consultados (como exigido pelos próprios procedimentos do Banco Mundial) no processo de elaboração da solicitude de Camarões ao Banco Mundial para o financiamento de REDD.

Em conclusão, eles deixaram claro que: (i) se seu direito ao consentimento livre, prévio e informado não for efetivado; (ii) se seus direitos às suas florestas não forem reconhecidos; e (iii) se não houver claros mecanismos que os incluam de forma igualitária na partilha dos benefícios que devem decorrer de qualquer projeto REDD, eles não aceitarão REDD.

Os povos florestais e outras organizações da sociedade civil no workshop questionaram se  REDD em sua forma atual pode: (i) ajudar a resolver a mudança climática; (ii) ajudar a garantir os direitos dos povos florestais a suas terras; ou até (iii) garantir a todas as comunidades locais (inclusive os povos florestais) os benefícios dos projetos REDD. Eles sugerem que REDD pode simplesmente permitir que os países industrializados continuem poluindo, e permitir que os madeireiros e as organizações de conservação e plantações tenham mais controle da floresta.

Os Baka, Bagyeli e Bakola assinalam que suas atividades não prejudicaram e sim protegeram a floresta, e eles irão aceitar uma forma de REDD que os apóie a continuar assim, mas não uma forma que continue a destruição de suas florestas e perpetue sua marginalização.”
Fonte: http://www.forestpeoples.org/documents/africa/
cameroon_press_rel_redd_comm_wshops_jul10_eng.pdf
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