Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Camarões: comunidades Baka deslocadas pelos Parques Nacionais Lobéké e Boumba

“Nascemos no bosque a aí fazemos tudo: colher, caçar e pescar. Onde querem que arranjemos sustento? Dizem que não podemos ir ao bosque, onde se supõe que devemos ir?”, diz um membro de uma comunidade Baka da região Lobéké e Boumba.

O Parque Nacional Lobéké foi estabelecido em 1999 no suleste de Camarões, em mais de 220.000 hectares de terras ricas em flora e fauna, a maior parte das quais tinham sido usufruídas até esse momento pelas comunidades Bantus e de “Pigméus” na sua maioria Baka, para seu sustento. Estas comunidades principalmente colhem e caçam nos extensos bosques que cobrem a região. A noroeste de Lobéké e junto ao rio Boumba estende-se o Parque Nacional Boumba, estabelecido em forma oficial com posterioridade a Lobéké. A área entre o rio Boumba e o Parque Lobéké é o lar de várias comunidades que cultivam, caçam, pescam e apanham principalmente para seu sustento. Também é cenário das atividades das companhias de safáris que funcionam nas enormes áreas de caça esportiva (mais de 400.000 hectares) criadas em torno do Parque Lobéké, e alberga ao mesmo tempo áreas de caça de menor porte manejadas pelas comunidades e grandes concessões para a exploração madeireira.

A proximidade dos dois parques com as fronteiras da República Centro-Africana e da República do Congo, junto com a enorme quantidade e variedade de grandes mamíferos que povoam os bosques da região, fizeram desta área um objetivo cobiçado por caçadores e traficantes furtivos de carne de animais silvestres, assim como pelos buscadores de troféus que pagam elevados montantes às companhias de safári para poder caçar. Os papagaios vivos, o marfim e outros recursos dos bosques obtidos ilegalmente são extraídos ou contrabandeados em forma regular através da zona, e a isso soma-se a atividade de numerosas companhias madeireiras.

Para os povos caçadores e recolhedores de Camarões, o Parque Nacional Lobeké é importante porque o Ministério do Meio Ambiente e Bosques de Camarões, junto com várias ONGs internacionais, estabeleceram o requisito de uma autorização legal oficial para o acesso estritamente regulamentado dos Baka e outras comunidades locais a um setor menor do parque para realizar caça e pesca de subsistência, fato que, em condições normais seria contrário às leis camaronesas. Os atuais planos das organizações conservacionistas que trabalham na área (incluídas WWF e GTZ) são os de assegurar que cada uma das áreas recentemente redefinidas em torno dos parques sejam alocadas em forma clara às partes interessadas que, com o tempo deverão participar no manejo das suas áreas de bosques. Entre os atores chaves dos bosques dos quais muitos Baka dependeram, há grupos conservacionistas (dentre os quais, organizações conservacionistas importantes do hemisfério Norte), grupos comerciais (especialmente empresas de caça esportiva e companhias madeireiras); caçadores furtivos e comerciantes de carnes de animais silvestres que muitas vezes têm um respaldo político importante e as comunidades Bantú (sobre tudo os Bagando) que dependem principalmente da agricultura mas também de outros produtos dos bosques que rodeiam suas comunidades.

Este enfoque da conservação centrado nas partes interessadas é elogiável e reflete uma tendência mais ampla em grande parte da África subsahariana orientada à devolução da autoridade do manejo da terra. Mas da perspectiva dos direitos humanos há problemas graves com a matriz das áreas de conservação em torno de Boumba e Lobéké, especialmente com relação à forma em que se estão menoscabando os direitos dos Baka sobre os recursos do bosque por pressões conservacionistas externas à região. Por exemplo, as comunidades Baka são partes interessadas chave nos bosques da área porque são populações numerosas e dependem na sua maioria dos recursos do bosque para sua supervivência. Mas, apesar disso, seus pontos de vista foram praticamente ignorados durante as consultas sobre o estabelecimento dos parques, e foram praticamente marginados da maioria dos programas supostamente tendentes a favorecer a participação e na tomada de decisões local no manejo dos diferentes tipos de áreas protegidas, incluídos os parques e vários tipos de “áreas de amortecimento” criadas.

Um dos novos mecanismos para habilitar a participação local nestas áreas zonificadas é o estabelecimento de Áreas de Interesse Cinegético de Manejo Comunitário (Zones d’Intéret Cynégétique à Gestion Communautaire – ZICGC) nas quais, as comunidades possam explorar a fauna e a flora, sujeito à elaboração de planos de manejo supostamente dirigidos pelas comunidades sob o controle das autoridades governamentais de conservação. A integração do grupo de delegados das comunidades responsável do manejo das ZICGC está completamente dominado pelas elites locais estabelecidas, e os métodos e critérios de seleção da comissão (que inclui o domínio do francês) conspiram contra a integração da comunidade Baka. Por exemplo, em novembro de 2002, na ZICGC 9, localizada entre o rio Boumba e o parque Lobéké a oeste da estrada Moloundu, menos de 10% dos delegados provinham da maioria Baka e tinham sido designados na sua maioria pelos chefes Bantos locais e não pelos próprios Baka.

A conseqüência dessa falta de participação dos Baka é que as decisões da comissão comunal de manejo do bosque de permitir às companhias de safári aceder às melhores áreas de caça das ZICGC (geralmente por um pequeno montante), por exemplo, podem entrar em conflito direto com as estratégias de subsistência dos Baka, que dependem dessas áreas para seu sustento. A organização Forest Peoples Programme tem conhecimento de numerosos casos ocorridos nos últimos dois anos em que guardas de companhias de safári expulsaram aos Baka das suas áreas tradicionais de caça, localizadas fora dos parques. O dinheiro que pagam os usuários autorizados aloca-se à comissão de manejo, que pode usar estes fundos para projetos de desenvolvimento comunitário; ou seja, que os investimentos comunitários são decididos por um grupo que não representa a toda a comunidade.

A maioria dos encarregados da conservação da região concordam em que a caça de subsistência dos Baka, tanto dentro como em torno das áreas protegidas no suleste de Camarões não representam uma ameaça séria para a biodiversidade. O consenso atual dos atores relacionados com a conservação em Camarões é que a caça comercial, especialmente para carne de animais silvestres, representa a ameaça mais grave para as espécies em risco, e que o processamento industrial da madeira legal e ilegal é a principal ameaça para os hábitats únicos ou em perigo. De momento, as autoridades de conservação locais não acharam suficientes incentivos locais adequados para evitar o comércio ilegal de carne de animais silvestres, e a política de gestão do setor madeireiro de Camarões foi cronicamente fraca, portanto esses perigos prevalecem ainda na região de Lobéké, apesar da presença de numerosos projetos internacionais de conservação. As prioridades dos círculos conservacionistas internacionais continuam colocando em segundo plano a subsistência local e os direitos tradicionais das comunidades, e no lugar de centrar-se no comércio ilegal de carne de animais silvestres e limitá-lo através da aplicação da lei, as medidas de proteção atualmente em vigor, centram-se naqueles que têm mais a perder. O paradoxo é que isso se faz para proteger os recursos e o hábitat que os povos locais, especialmente os Baka, já conhecem e apreciam, mas não podem proteger por não ter direitos assegurados sobre seus bosques.

Muitos Baka enfrentados a restrições a cada vez maiores sobre os bosques, expressaram seu desejo de iniciar um diálogo justo sobre planos de conservação com as autoridades que administram as áreas protegidas, mas até o momento não se habilitou mecanismo formal algum que o permita. Baseados na sua experiência anterior com as autoridades de conservação, os Baka são céticos quanto ao compromisso das organizações conservacionistas com os princípios de abertura, justiça e negociação. Será necessário criar novos modelos de colaboração entre as comunidades Baka e as autoridades, se querem assegurar o sucesso de esquemas “participativos” como Lobéké, e se desejam garantir o direito da população local às suas terras e, por tanto, à sua subsistência.

Este artigo está baseado em informação obtida de entrevistas à comunidade, realizadas no suleste de Camarões durante um período de dois anos, para um projeto que se propunha documentar o impacto das áreas protegidas sobre as populações indígenas em sete países africanos, assim como promover a aplicação dos novos princípios de conservação contidos, entre outros, na “Declaração de princípios sobre os povos indígenas e a conservação” de WWF, as resoluções da World Conservation Union sobre Povos Indígenas, a Comissão Mundial sobre Áreas Protegidas e as disposições pertinentes do Convênio sobre Diversidade Biológica, assinado por mais de 177 países.

Este novo modelo de conservação baseia-se em princípios que reconhecem os direitos dos povos indígenas a usar, possuir e controlar seus territórios tradicionais, e que tentam proteger seu conhecimento e capacidades tradicionais. A nova focalização aponta a gerar associações de trabalho com os povos indígenas baseadas em princípios de anuência total e informada e uma distribuição eqüitativa dos benefícios resultantes das atividades de conservação.

Este projeto é realizado pelo Forest Peoples Project e seus sócios locais, com financiamento da Community Fund, do Reino Unido. Para obter maior informação consulte o sítio www.forestpeoples.org

Por: John Nelson, FPP, correio eletrônico: johnnelson@blueyonder.co.uk