Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Camarões: os Bagyeli lutam por se fazer ouvir

Desde o século XIX, os direitos de propriedade dos habitantes das florestas de Camarões não figuram sequer nas decisões importantes dos governantes. Todos os territórios com floresta, considerados vazios e sem dono (“vacant et sans maitres”), tornaram-se propriedade do Estado, sendo que muitas florestas foram abertas à exploração madeireira, fato que provocou o fechamento dessas áreas para a caça praticada pelos Bagyeli, Baka e outras comunidades colhedoras e caçadoras, também conhecidas como “pigmeus”, cuja presença em todo o sul de Camarões é anterior ao Estado colonial.

No século passado, ao se tornar a França a força colonial dominante, todas as terras de Camarões passaram para as mãos do Estado, embora, tradicionalmente, quase todas elas tenham sido administradas segundo princípios do direito consuetudinário. Esse sistema persiste até hoje (apenas 2,3% das terras de Camarões foi regularizado com títulos de propriedade, desde 1974), sendo que a maior parte dos territórios com floresta localizados fora das áreas protegidas continua estando altamente exposta a diferentes tipos de exploração praticada por agentes estranhos às florestas. Raras vezes os moradores locais são consultados sobre a maneira como devem ser manejadas essas terras, sendo que, nas escassas consultas públicas realizadas, os povos indígenas são particularmente marginalizados. Por exemplo, somente agora as comunidades locais estão sendo informadas, pelo Departamento Oceânico de Camarões, acerca dos múltiplos impactos causados pelo oleoduto que agora percorre suas terras, facilitando a exportação de petróleo dos campos do sul do Chad, através de uma estação litorânea de extração, perto de Kribi, em Camarões.

A instalação do fortemente questionado oleoduto Chad-Camarões, apoiado pelo Banco Mundial, que perpassa essa região de florestas do sudoeste camaronês, provocou a perda de terras e florestas de diversas comunidades, e atualmente existem provas das perdas sofridas pelas comunidades indígenas Bagyeli em duas áreas geográficas diferentes. Primeiro, no local do oleoduto, a construção implicou o desmantelamento total numa faixa de 30 metros de largura que atravessa áreas de caça, colheita e cultivo, fato que levou à perda de terras e de acesso aos recursos em que tradicionalmente se baseava o sustento dos Bagyeli. O programa de compensação do oleoduto exacerbou tais perdas, já que alguns Bagyeli foram expulsos das terras que ocupavam por outros moradores locais, os quais, por sua vez, roubaram essa compensação, argumentando que o oleoduto estava tirando deles as terras empregadas na lavoura. Nem um único Bagyeli recebeu qualquer tipo de compensação individual pelas perdas sofridas pela construção do oleoduto.

Em segundo lugar, o anúncio oficial do estabelecimento do Parque Nacional de Campo-Ma’an trouxe novas restrições à caça e ao acesso à floresta nas áreas tradicionais dos Bagyeli, perto da fronteira com a Guiné Equatorial. A proteção dessa importante área, por onde passa uma estrada utilizada na exportação de madeira, faz parte da compensação ambiental pelo oleoduto. Não obstante, a sua nova condição de parque nacional implica que as comunidades caçadoras y colhedoras Bagyeli, que habitam esse lugar desde épocas imemoriais, podem ser acusadas de estarem cometendo delitos, por continuar procurando seu sustento. Esses exemplos revelam a total indiferença dos planejadores do oleoduto para com o problema da posse da terra e dos sistemas de sustento locais.

Os Bagyeli não possuem documento de identidade (requisito exigido pelas leis de Camarões), sofrem uma severa discriminação social e têm escasso acesso aos serviços de saúde e educação. A maior parte deles não possui terras de sua propriedade para a lavoura, cultivando para seus vizinhos mais fortes em troca de alimentos. A marginalização social e o constante sofrimento, vivenciados por essas comunidades desde a proposta de construção do oleoduto, fizeram com que elas entrassem em contato com ONGs nacionais e internacionais, para elaborar estratégias que garantam seus direitos perante as autoridades de preservação (que iniciaram um diálogo com representantes dos Bagyeli dos arredores de Campo), e com representantes do governo local e do oleoduto, os quais, previamente, não tinham tido disposição para pedir a opinião dos Bagyeli.

Com o apoio do Forest Peoples Programme (FPP) e de duas organizações não-governamentais locais (Planet Survey e Centre pour l’Environnement et le Développement – CED), os Bagyeli começaram a tirar a carteira de identidade e a se relacionar regularmente com funcionários governamentais e representantes do projeto do oleoduto, que concordaram em se reunir com eles para negociar medidas regionais de compensação. O FPP e seus sócios também apoiarão os Bagyeli, no sentido deles fazerem o levantamento de seus próprios dados, para a elaboração de mapas comunitários de uso da terra, utilizando a tecnologia do Sistema de Posicionamento Global (GPS, em inglês), em parceria com as comunidades majoritárias Banto; os mapas finais serão produzidos para eles pelo CED. Esses mapas serão a base para futuros diálogos entre as comunidades Bagyeli e Banto, os representantes de áreas sob proteção, os organismos governamentais e as autoridades do oleoduto, a fim de garantir aos Bagyeli segurança e direitos comunitários de terra.

Por: John Nelson, Forest Peoples Programme; correio eletrônico: johnnelson@blueyonder.co.uk