Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Camboja: r elatório sobre corrupção institucionalizada e extração ilegal de madeira

A corrupção tem sido identificada como o maior obstáculo para a mudança real no setor florestal em Camboja. Não apenas o governo como também os doadores internacionais se recusaram a enfrentar este assunto. Os custos do débil setor florestal governamental, em termos de perda de receita, destruição de meios de vida rurais e danos ao meio ambiente continuam crescendo e em conseqüência Camboja permanece completamente dependente da ajuda estrangeira.

A Global Witness salientou a extensão dessa corrupção e fez uma cuidadosa pesquisa sobre a extração ilegal de madeira no Santuário Aural da Vida Silvestre no sudoeste de Camboja em 2004. O relatório decorrente ” Taking a cut- Corrupção Institucionalizada e Extração Ilegal de Madeira no Santuário Natural/ Aural em Camboja” revela, nos mínimos detalhes, onde está sendo feita a extração ilegal de madeira, como os lenhadores operam, quem são eles e de quem eles recebem o pagamento e exemplifica a corrupção institucionalizada que prevalece através do país e o fracasso visível do governo para tratá-la.

De acordo com os achados da pesquisa, em Aural, todas as instituições públicas responsáveis pela proteção da floresta são corruptas e algumas, notadamente a Royal Cambodian Armed Forces (RCAF), formam a base da indústria madeireira local. A ausência de regras de direito em Camboja tem raízes em sua cultura de impunidade de ação junto com a percepção de que a categoria de oficial da licença para extorquir.

Além das perdas de biodiversidade, os serviços ambientais oferecidos pela floresta de Aural, em especial seu papel no manejo da bacia também estão em risco. As experiências em outros lugares sugerem que o desflorestamento das ladeiras do Monte Aural irão acelerar a erosão do solo e as enchentes rápidas impactando negativamente no meio de vida das populações que habitam nas áreas circundantes.

Os impactos adversos não são apenas ambientais mas também sociais. As populações locais são forçadas a viver em uma sociedade dominada pelo crime organizado, onde a lei não oferece proteção. Em tais circunstâncias, a minoria dos índios Souy estão entre os mais vulneráveis ao fluxo de forasteiros/ estrangeiros trazidos para trabalhar na indústria madeireira, com a decorrente ameaça tanto econômica quanto cultural.

A falta de vontade política é regularmente citada pelos doadores como o maior obstáculo para combaterem a corrupção em Camboja. Porém, o caso de Aural mostra que a culpabilidade dos oficiais senior e dos generais vai bem mais além do mero descaso. A corrupção no setor florestal é uma parte intrínseca do sistema de amparo que sustenta o poder da elite política cambojana. Muitos, talvez a maioria dos oficiais e soldados envolvidos no crime florestal são simples seguidores de uma corrente de mando que se origina em Phom Penh. A situação não é anárquica e os perpretadores não são trapaceiros.

O ônus aqui deve ser para os doadores internacionais de Camboja que continuam enriquecendo o país e como resultado exercem uma influência considerável. A comunidade de doadores está bem ciente da necessidade de atacar a corrupção de frente, se algum progresso deve ser feito para estabelecer um manejo sustentável das florestas. A maioria, porém, aparece mais interessada em desembolsar ajuda para seu próprio bem do que em garantir que os recursos naturais de Camboja sejam manejados para todos os cambojanos e não apenas para uma minoria corrupta.

A pesar das oportunidades sem precedentes que existiram para melhorar as condições de manejo dos recursos naturais do estuário, até agora, Camboja representa um dos melhores exemplos do que não deve ser feito com os recursos naturais em um país depois de um conflito.

Os doadores internacionais têm responsabilidades tanto com a população cambojana quanto com seus próprios contribuintes do imposto de renda, para garantirem que a ajuda seja bem empregada e tenha um impacto benéfico e duradouro.

Artigo baseado em exertos editados de: “Taking a cut – Institutionalised Corruption and Illegal Logging in Cambodia’s Aural Wildlife Sanctuary – a Case Study”, por Global Witness, novembro de 2004, http://www.globalwitness.org/reports/show.php/en.00066.html