Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Chile: a resistência do povo mapuche contra a invasão florestal

O município de Lumaco, com 11.405 habitantes, está localizado na nona região do Chile. Sob as perspectivas da antiga territorialidade mapuche e sob as atuais identidades territoriais mapuche reivindicadas nesta região, Lumaco corresponde ao centro político do território mapuche- Nalche (também chamado “nagche” e “nag- che”).

Apesar de o município apresentar, atualmente, superfícies de floresta nativa muito reduzida (14.982 hectares que representam 13.4% da superfície), com um preocupante estado de conservação e grande fragmentação, a floresta de Lumaco pertence a uma das últimas e mais extensas Florestas Úmidas da Região Temperada Fria do planeta. Do ponto de vista dos recursos alimentícios humanos, mesmo encontrando um número menor de espécies vegetais alimentícias que em florestas tropicais, nestas florestas existem múltiplas plantas aproveitáveis como alimento (frutos, caules, tubérculos, raízes carnosas e sementes), bem como um considerável número e quantidade de fungos.

Foi nesta região que, durante a ditadura militar, houve uma violenta introdução de plantações em grande escala de monoculturas de árvores, dentro de um contexto institucional que ainda existe e cujo principal instrumento é o Decreto- Lei 701, deslocando os sistemas agropecuários e a floresta nativa. A fragilidade ecológica e a escassa aptidão agrícola das terras motivou o qualificativo de aptidão florestal e assim possibilitou promover as plantações florestais como a única atividade viável para combater e deter a erosão. Porém, estas apreciações não consideram a existência de formas e técnicas alternativas de produção agrícola apropriadas para estas condições, nem o desenvolvimento de itens produtivos alternativos ao florestamento industrializado, tais como algumas espécies frutais (cerejeiras, arandos, oliveiras) entre outras alternativas.

Em um território em que mais de 70% da população é mapuche, apenas 15% das 111.900 hectares de superfície do município são ocupadas por eles. Para esta maioria da população, a atividade florestal tem sido nefasta. Por um lado, contribuiu a uma forte redução da população rural, quebrando sistemas econômicos e suas estratégias de subsistência. Por outro, apesar das promessas de bem- estar econômico publicitadas por quem incentivou este modelo florestal, a população que habita as áreas de desenvolvimento do modelo não tem acesso a estes supostos beneficios. Conforme uma enquete de 2000, Lumaco apresenta elevados índices de pobreza: 60% de sua população está por baixo da linha de pobreza, e 33% desta porcentagem, em extrema pobreza. Outros índices associados são: 23,7% de analfabetismo; 26.3% de evasão escolar; e uma taxa de mortalidade infantil de 17,05%. Conforme o PNUD (2000), o Índice de Desenvolvimento Humano do município de Lumaco é de 31,9%- valor considerado muito baixo que posiciona Lumaco como um dos municípios do Chile pior avaliados segundo este indicador.

A expansão explosiva das superfícies plantadas com pinheiros e eucaliptos em Lumaco está associada, ainda, a uma série de graves processos de degradação ambiental do município: destruição da floresta nativa, perda de biodiversidade, redução e poluição de fontes de água superficiais e subterrâneas, processos erosivos e outros processos de degradação do solo tais como a compactação. Também foram registrados problemas de saúde nas comunidades dos arredores das plantações.

Ao tempo que um pequeno grupo de médios e grandes produtores madeireiros (que residem principalmente nas áreas urbanas de Lumaco e municipios vizinhos) e empresários da celulose (grupos nacionais e transnacionais) são os beneficiados, a população local rural recebe os impactos negativos do modelo em seus sistemas econômico- produtivos, meio ambiente, saúde (física e mental) e cultura, resultando em conjunto um sério prejuízo na sua qualidade de vida.

Do ponto de vista cultural, a expansão florestal tem provocado o empobrecimento da cultura mapuche no nível do conhecimento e tem impedido a reprodução de seus modos de vida próprios. Alguns exemplos desta situação seriam os impactos sócio- culturais da perda da floresta nativa: as mudanças nos modelos de alimentação, o abandono progressivo da medicina tradicional, o desmoronamento de crenças e relações estabelecidas com o mundo espiritual, entre outros.

A este processo nefasto, as organizações mapuche opuseram uma luta baseada em argumentos étnicos e políticos em defesa de seu patrimônio cultural, demonstrando assim que o resguardo cultural pode ser uma estratégia importante para enfrentar o modelo florestal.

Em dezembro de 1997, comuneiros mapuche de Lumaco ocuparam as terras florestadas e queimaram dois caminhões que tiravam madeira do Fundo Pidenco, no município de Lumaco. Este incidente marcou o início de uma relação de diálogo direto entre os empresários e o Estado que teve um papel defensivo e ofensivo e que se materializou através da Lei de Seguridade Interior do Estado. Iniciou-se também uma nova etapa de denúncias da população mapuche. Integrantes e dirigentes de organizações mapuche têm mantido uma profunda crítica pela presença das empresas florestais na zona. Esta crítica, que é a única manifestação organizada contra a presença florestal no município, envolve vários eixos que, conforme a perspectiva cultural mapuche, estão integrados. Entre eles, salienta-se a relação entre a questão ambiental e a cultural já que a perda de recursos implica também a perda de conhecimento e com isso o empobrecimento de suas condições de vida. Através de suas propostas procuraram uma saída aos problemas de perda de terra, escassez de água e diminuição da produção agrícola, considerando às empresas florestais como responsáveis diretas e ao Estado como responsável disfarçado.

Assim enfrentaram inúmeros processos judiciais, detenções e persecuções; invasões e vigilância permanente nas comunidades; pancadas, disparos, seqüestros e ameaças de morte por parte de carabineiros, policiais de investigações e civis não identificados; e inclusive o assassinato de três jovens mapuche que ficaram na mais absoluta impunidade. Também foram aplicadas leis especiais criadas pelo Regime Militar para reprimir a oposição durante a ditadura, como a Lei Antiterrorista (lei 18.314), além da Lei de Seguridade Interior do Estado.

Atualmente, existem mais de 200 comuneiros mapuches processados e 11 presos políticos Mapuche nos Cárceres de Concepción, Angol, Traiguen e Lebu, entre os que estão Lonko (autoridade tradicional), dirigentes e Werken de comunidades, além de outros na clandestinidade ou sob medidas cautelares. Contra eles existem acusações baseadas em testemunhas sem rosto e testemunhos falsos. O próprio Ministro do Interior de Bachelet reconheceu que havia sentenças contraditórias, e o partido político da Presidência reconheceu que durante o Governo de Lagos houve um uso desproporcionado e injusto da legislação antiterrorista permitindo juízos aberrantes que foram denunciados pelo Relator das Nações Unidas para os Direitos Indígenas.

Neste contexto, Patricia Troncoso, Juan Huenulao, Jaime Marileo e Juan Marileo, presos políticos mapuche do cárcere de Angol, acusados e condenados por Incêndio Terrorista a 10 anos e um dia, além do pagamento de uma indemnização de $ 424.964.798 à empresa florestal MININCO, iniciaram no dia 13 de março uma greve de fome indefinida para exigir a liberdade de todos os presos políticos mapuche, a não aplicação da lei antiterrorista e a revisão da causa pela qual foram condenados injustamente.

A greve de fome provocou inúmeras movilizações no Chile e protestos que acompanharam a viagem pela Europa da presidenta Michelle Bachelet, quem foi emprazada no passado 10 de maio em Madri pelo prêmio Nobel José Saramago a “dar uma olhada aos mapuches”.

Enquanto continuavam os atos de repressão e as detenções nas comunidades mapuche, foram levadas a cabo tensas negociações, durante as quais os grevistas suspenderam a greve no dia 14 de maio de 2006, diante do compromisso de parlamentares oficialistas de aprovar uma lei que possibilitaria sua liberdade condicionada sob um regime de vigilância. Mas, tal projeto não contava com apoio político na própria coalizão de Governo. A presidenta do principal partido de governo, a senadora Soledad Alvear (DC) declarou que o projeto seria inconstitucional já que violaria a “igualdade perante a lei”. Ainda, logo após ter sido interrompida a greve, no dia 16 de maio o Governo declarou através da Ministra Paulina Veloso que não apoiava o projeto de Lei. Por sua vez a Presidenta Michelle Bachelet declarou no dia 23 de maio que se trata de “delinqüentes” condenados, e que não pode intervir nas decisões dos tribunais.

Diante desta falta de cumprimento dos acordos por parte da classe política chilena, os quatro prisioneiros mapuches se sentiram traídos e vítimas de uma operação política, e recomeçaram a greve de fome. A situação dos grevistas mapuches é muito delicada e estão hospitalizados. Por sua vez, a classe política chilena fechou o cerco e pretende acusar os mapuches como os responsáveis do rompimento dos acordos e o naufrágio de uma solução legal que não contava com apoio político.

No Chile, a crise de confiança entre os indígenas e o Estado se aprofundou e atingiu um grau extremo, que unicamente uma mediação internacional poderá resolver e conduzir por caminhos de paz e preponderância dos direitos humanos.

A vida de quatro mapuches na prisão está em perigo. A greve de fome personifica neste momento a resistência do Povo Mapuche a uma legislação genocida, feita sob medida para as grandes empresas florestais. O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais insta a juntar-se a sua reclamação pelo “fechamento do processo da injusta causa chamada “Incêndio terrorista Poluko Pidenko” e pela liberdade imediata dos Presos Políticos Mapuche” enviando adesões a: http://www.nodo50.org/varios/mapuches/index.php#4

ÚLTIMO MOMENTO: No dia 26 de maio, novas conversas levaram os mapuches em greve de fome a deixarem a greve, esperançados em um acordo a se realizar com quatro garantes que permitiria que eles obtivessem a liberdade sob vigilância através de um projeto de lei.

Artigo com base em extratos da pesquisa “Contexto económico y social de las plantaciones forestales en Chile. El caso de la Comuna de Lumaco, región de la Araucanía”, agosto de 2005, por René Montalba Navarro, Noelia Carrasco Henríquez

e José Araya Cornejo (o estudo na íntegra está disponível em http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/LibroLumaco.pdf ); comunicados da Agrupação De Familiares e Amigos Dos Presos Políticos Mapuche, http://www.presospoliticosmapuche.org/index_archivos/Noticias.htm ; contribuições de Víctor Toledo Llancaqueo, Centro de Politicas Publicas, correio electrônico: centro@politicaspublicas.cl , http://www.politicaspublicas.cl