Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Chile: urge reorientação de política florestal, de monoculturas para florestas

Esta nossa era de processos cada dia mais acelerados na garupa do desenvolvimento tecnológico também é cenário da perda igualmente vertiginosa dos recursos naturais, devido à sobreexploração dos mesmos para possibilitar uma forma de produção, consumo e vida que fecha o círculo vicioso.

Nesse marco, a perda gradativa de florestas nativas não é uma questão menor, principalmente por ser irreversível. No contexto urbano, para o cidadão comum – afastado dos ciclos e ritmos dos processos da natureza e de sua observação e vivência -, pode resultar difícil perceber o que, no caso do Chile, está acontecendo na região sul. Sendo que, quando ele souber, talvez seja tarde demais.

Mas antes de entrar em detalhes, interessa assinalar que o Chile não é, de forma alguma, um caso isolado. A situação é semelhante em muitos outros países onde as monoculturas de árvores são promovidas, ao passo que a floresta continua sendo destruída e, em muitos casos, substituída por monoculturas de espécies exóticas. Contudo, é mister ressaltar o que acontece nesse país, já que o “modelo chileno” está sendo promovido na América Latina, como um exemplo bem-sucedido a ser imitado por outros governos, quando o certo é que trata-se de um modelo que já se revelou social e ambientalmente insustentável.

O Chile assinou e ratificou uma série de convenções, protocolos e tratados internacionais – de Biodiversidade, de Desertificação, de Mudança Climática, da Camada de Ozônio, a Agenda XXI, o Processo de Montreal, com a sua Carta de Santiago, bem como muitos outros – que, caso não exista uma política e uma institucionalidade florestal capaz de os levar a efeito, vão se tornar letra morta.

Paralelamente, processos como os Tratados de Livre Comércio, recentemente assinados, vão fazer com que a degeneração das florestas e sua possível perda aconteçam mais rapidamente, devido à falta de regulamentação e a diretrizes que promovem o aumento das plantações florestais, hoje o segundo produto de exportação do Chile, mas a expensas da população e seu ambiente.

Duas empresas possuem mais de 1.300.000 hectares de vastas monoculturas, sendo que o total de monoculturas de árvores é de 2.200.000 hectares; isso traz um enorme impacto social e ambiental, provocando a migração de comunidades em amplos setores rurais e o empobrecimento dos camponeses. Sérios problemas sócioeconômicos acontecem na Araucania, onde persistem graves conflitos entre as empresas florestais e comunidades indígenas e pequenos agricultores.

Em detrimento da floresta nativa, continua sendo promovido o plantio de espécies exóticas. O decreto-lei 701 abona o falsamente chamado “reflorestamento”, concedendo benefícios econômicos que atingem, nominalmente, até 90% dos custos de plantação, no caso de pequenos proprietários de solos não agrícolas ou degradados, sem praticamente estabelecer nenhuma distinção entre florestamento com espécies nativas e plantio de espécies exóticas. Sendo que, hoje, existem maiores facilidades. No presente ano, foram destinados 13 milhões de dólares para Bônus de Securitização Florestal (para plantar pinheiro e eucalipto em terras de pequenos proprietários), um mecanismo criado pela Fundação Chile, juntamente com a Corporação da Madeira, a Corporação de Fomento e o Ministério da Agricultura.

Enquanto isso, o projeto de lei para a promoção da floresta nativa, que talvez vá em breve para o Congresso, contemplaria apenas 5 milhões de dólares, como contribuição do Estado, para o primeiro ano. A Região dos Lagos, onde se encontram as florestas mais biodiversas, está virando às pressas uma paisagem monótona, com pinheiro e eucalipto plantados para abastecer a imensa planta de celulose que a empresa Arauco está construindo atualmente em São José da Mariquina.

Aqueles que denunciam tamanho estado de coisas julgam necessário melhorar o acesso à informação, a divulgação e educação relativas à floresta nativa, a fim de gerar uma cultura para a conservação e o uso sustentável, e acham que, para apoiar a Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade, para a preservação de ecossistemas, é preciso identificar urgentemente uma série de sítios prioritários, atingindo o cumprimento da legislação nacional e dos tratados internacionais ratificados pelo Chile, no que diz respeito à proteção dos recursos naturais, e atentando para uma definição de floresta segundo critérios ecológicos.

Até parece que, no Chile, não há uma política florestal (no sentido do uso sustentável da floresta) e o que existe, na verdade, é uma política voltada quase exclusivamente para a promoção das monoculturas florestais. Pior ainda: essa política tem sido tão bem-sucedida, que vastas áreas de floresta sumiram, para serem substituídas por infindáveis fileiras de pinheiro e eucalipto, que alguém chamou atinadamente de “milicos plantados”: verdes, enfileirados e avançando.

A inexistência de uma política voltada para a defesa das florestas tem sido confirmada em numerosos relatórios, sendo o último deles o Relatório País 2000, elaborado pela Universidade do Chile para a Comissão Nacional de Meio Ambiente (http://www.elbosquechileno.cl/infpais34.html).

Chegou a hora de acabar com a mentira de que plantação de pinheiro e eucalipto é “floresta”. A plantação é plantação, e a floresta é floresta. É assim de simples. Monocultura de árvore alguma pode desempenhar nenhuma das funções sociais e ambientais da floresta chilena, motivo pelo qual urge a aprovação de uma verdadeira legislação florestal que garanta o uso sustentável e a restauração do único recurso florestal chileno: a floresta nativa.

Artigo baseado em informação de: “Chile necesita una política forestal”, Voces del Bosque, verão de 2003, n. 34, Defensores da Floresta Chilena, http://www.elbosquechileno.cl/politica34.html; “DL 701: Aprovechar la herramienta que hay”, http://www.elbosquechileno.cl/701.html, Defensores da Floresta Chilena.