Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: o Povo Indígena Motilón Bari luta por seus direitos contra os interesses petroleiros

O Povo Indígena Motilón Bari está assentado há millares de anos na bacia do rio Catatumbo no departamento de Norte de Santander. É uma zona florestal com uma extensão de aproximadamente 126.600 hectares e faz fronteira com a Venezuela. Possui um potencial importante quanto à biodiversidade, madeiras e minerais, hidrocarbonetos

e recursos hídricos em suas florestas úmidas que agem como filtro natural para o lago de Maracaibo na Venezuela.

Isso tudo e, especialmente, a presença de petróleo, motiva o fato de os Motilón Bari estarem expostos a constantes incursões de transnacionais, em particular nos municípios de Tibu e Tarra. Em 1904 foi a vez das empresas petroleiras COLPET (Colombia Petroleum Company) e SAGO South American Gulf Oil Company) e atualmente da ECOPETROL.

Todas as empresas têm seguido um modelo extrativista que explora, de forma desmedida os recursos não renováveis, depredando os bens naturais da área e menosprezando a biodiversidade. Os prejuízos ao meio ambiente têm sido irreparáveis e têm atingido a vegetação, a fauna e os aqüíferos, gerando ou dinamizando processos erosivos e poluindo a água e o solo, entre outros impactos. Por vezes, as atividades extrativas têm provocado, ainda, o deslocamento e o despejo das comunidades indígenas Motilón Bari de seus territórios.

A redução do território ancestralmente ocupado pelos indígenas, que desconhece e vulnera constantemente seus direitos, têm acarretado uma perda de valores naturais e culturais que coloca em risco a sobrevivência das comunidades indígenas.

Sob a proteção da Licença Ambiental 0624 de 16 de maio de 2005, pretende-se impor o projeto de prospecção e exploração denominado ALAMO I em seus territórios. O processo tem tido várias irregularidades, tais como o desconhecimento dos direitos dos povos indígenas consagrados nos instrumentos e convênios internacionais e nacionais, a falta de consulta prévia por parte da empresa extrativa ECOPETROL e a presença do Exército Nacional da Colômbia na área de influência do projeto que tem o objetivo de “resguardar” o poço, mas que implica impedir tanto a livre movimentação do povo Bari quanto a realização de suas atividades produtivas, sociais e culturais.

O Povo Bari tem reagido ao iniciar um processo de defesa de seu território, sendo uma das providências tomadas uma ação judicial denominada pelas leis nacionais como “Ação de Tutela”, que visa à proteção dos direitos humanos do povo Bari. Até o momento, os tribunais da primeira e segunda vara decidiram contra esta ação. Por enquanto, a decisão da segunda vara foi apresentada junto à Corte Constitucional para seu estudo e provável revisão.

Nesta ação, a Associação Comunidade Motilón Bari da Colômbia solicita à Corte Constitucional da Colômbia que “seja revisada a tutela de referência que visa proteger nossos direitos fundamentais que atualmente estão sendo violados com o desenvolvimento do projeto de prospecção e exploração Álamo I em nosso território ancestral e sagrado e a forma arbitrária de agir do Exército Nacional que está na área com a missão de resguardar o projeto”.

Assim como denunciam na demanda, o Exército tem invadido áreas de caça e pesca e de celebração de rituais e cerimônias próprias de sua cultura – como as maratonas (uma atividade cultural e sagrada nas que realizam um exercício de reconhecimento e contato com seu território)–, e atenta contra a livre movilização dos Bari no próprio território sendo impedidos de ter acesso aos locais sagrados. Esta situação têm ocasionado detenções arbitrárias, maus tratos e inclusive atentados contra a integridade pessoal e a vida dos Bari.

Dizem os Motilón Bari: “Nossos avós já não sabem o que fazer com esta situação. A mãe terra está chorando, nossa cultura, nossa cosmovisão, nossa etnia estão novamente em perigo. O prejuízo é irremediável porque os danos que já causaram até agora e os que vierem a ser causados a nossa sacralidade não podem ser reparados com dinheiro ou qualquer outro bem”.

No documento “La explotación petrolera en el Catatumbo – Colombia; Genocidio al Pueblo Bari”, seu autor Ashcayra Arabadora Acrora, Delegado do Conselho Autônomo de Caciques Bari, Associação Comunidade Motilón Bari da Colômbia, expressa: “A Mãe Terra é uma pessoa viva, não conseguimos entender esse tipo de atividade e nos posicionamos contra, muitos animais de nossa região têm desaparecido, a vida é a terra, ela mantém a vida, a vida é água e sol; para nós, o petróleo é um problema. Traz para nós muita violência; com as companhias petroleiras chegam também os grupos armados”.

Rogamos que enviem adesões ao Consejo Autónomo de Caciques Bari, correio eletrônico: puebloindigenabari@yahoo.es

As cartas –em espagnol- na íntegra estão publicadas em http://www.wrm.org.uy/paises/Colombia/Bari.pdf e o documento acima mencionado, em http://wrm.org.uy/paises/Colombia/Catatumbo.pdf .