Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: projeto de plantações de dendê coloca em risco biodiversidade no Chocó

Devido à sua diversidade natural e cultural, a região do Chocó (com uma área de 75 mil km2, no litoral do Pacífico colombiano) é um ecossistema estratégico, apresentando a maior concentração de biodiversidade do mundo quanto ao número de espécies por hectare (ver o boletim 44 do WRM). Da superfície original com florestas heterogêneas, apenas resta 40%, resultado, principalmente, da colonização, da expansão da fronteira agrícola, da pecuária e da extração de madeira.

O Baixo Atrato, na bacia do rio Atrato, parte integrante dessa região biogeográfica, está em estado de alerta. No documento intitulado Extração Madeireira e Direitos Humanos Baixo Atrato-Chocó, a Defesa do Povo expressa a profunda preocupação dos membros dos conselhos comunitários do Baixo Atrato (Cacarica, Jiguamiandó e Curvaradó, entre outros) com um projeto de palmicultura (plantações de dendê), a ser implementado no município de Riosucio.

Trata-se de um projeto da companhia Urapalma S.A, empresa que não faz parte do convênio para uma produção mais limpa, ajustado pela federação Fedepalma, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e várias empresas ambientais.

O projeto visa o plantio de 20 mil hectares com dendê (variedades Ekona e Ekona X lame), nos departamentos do Chocó e Antioquía. O primeiro bloco é de 9 mil hectares: 6.500 da empresa acima mencionada e 2.500 da Asopalma (uma empresa patrocinada pela anterior, à qual associaram-se camponeses da região, tendo recebido uma parcela de 5 hectares cada).

Ficou para uma fase posterior a instalação de uma planta extratora na região, para a produção de 35 mil toneladas de aceite cru, num período de cinco anos. Atualmente, está em andamento um processo para a criação das associações de moradores da região, em Paravandocito e Munguidó, objetivando o plantio de 380 hectares. Essa iniciativa conta com o apoio de diversas entidades, entre elas, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, o Banco Agrário (o qual concedeu um crédito de até 80% dos custos diretos de operação, na fase improdutiva), a FINAGRO, o Fundo de Investimentos para a Paz (fonte dos recursos do ICR – Incentivos para a Capitalização Rural – para o plantio de dendê) e o governo do departamento de Antioquía.

Não foi realizado um processo de consulta às comunidades étnicas nem levado em conta o conceito de viabilidade ambiental; além disso, não foram solicitadas as autorizações para concessão de águas e aproveitamento florestal perante as autoridades ambientais competentes, nos mencionados departamentos de Codechocó e Corpourabá, negligenciando, assim, as disposições ambientais e étnicas em vigor nessa região.

Os grupos paramilitares atuantes na região vêm servindo aos propósitos desse projeto, para o qual a posse conjunta das terras da região por parte das comunidades representa um obstáculo. Nesse sentido, a investida contra a guerrilha obedece a uma estratégia militar, mas também econômica, do setor privado. A Comissão Intereclesiástica de Justiça e Paz denunciou que é evidente a inexistência de uma intervenção do governo, para enfrentar, de maneira estrutural, a ação armada oculta no paramilitarismo, ao passo que continuam sendo desrespeitados os direitos das comunidades afro-descendentes e é ampliado o plantio irregular e ilegal de dendê, amparado na ação armada.

Da mesma forma que em outras partes da região tropical, a diversidade natural e cultural pode perder-se de todo, para ser substituída por vastas monoculturas que só servem a interesses empresariais voltados para a produção e comercialização de aceite de dendê. Como em quase todos os outros casos, a oposição à apropriação de territórios por parte das empresas começa a surgir cada dia com força crescente.

Artigo baseado em informação obtida em: “Alerta por Palmicultura en el Bajo Atrato”, enviado por Gonzalo Díaz Cañadas, Fundação Beteguma, fundador do jornal Citará, www.citara.ipfox.com, correio eletrônico: periodicocitara@hotmail.com; “Graves violaciones de derechos humanos en Jiguamiandó y Curbaradó [Chocó]”, Justiça e Paz, 23 de dezembro de 2002, http://colombia.indymedia.org/news/2002/12/854.php.