Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Corte de madeira legal e ilegal no Vietnã

A extração ilegal de madeira, no Vietnã, é desenfreada. Os jornais vietnamitas com freqüência reportam novos escândalos de extração de madeira. Alguns exemplos ocorridos no ano passado ilustram este situação. Em janeiro, o jornal Peoples’s Army publicou a história sobre a detenção do “famigerado comerciante de madeira” Nguyen Van Hung. Em junho, o Jornal Labour informou que sentinelas da ferrovia tinham detido o transporte de madeira extraída ilegalmente em um trem. E novembro viu a conclusão do maior caso de extração de madeira ilegal já ocorrido na região montanhosa central. Pioneer informou que a Corte do povo Kon Tum condenou 19 pessoas, incluindo 10 oficiais do governo por extração ilegal de madeira e por terem dado e recebido subornos.

Pamela McElwee, uma estudante de PhD da Escola de Florestamento e Meio Ambiente de Yale , tem pesquisado a extração ilegal de madeira no Vietnã durante vários anos. Em um artigo recente, “Vocês dizem ilegal, eu digo legal”, ela discute alguns dos problemas provocados pela extração ilegal de madeira no Vietnã.

McElwee compara as grandes operações madeireiras ilegais com as “pequenas ações de centenas de milhares de lenhadores locais desesperados por madeira”. Ela explica que mesmo que o estado freqüentemente culpe a população local pelo desmatamento, de fato o estado em si mesmo tem “contribuído significativamente” com o problema.

Quando o governo nacionalizou as florestas do país (em meados dos anos 50 no Vietnã do Norte e após a reunificação do país em 1975 no sul) as entregou à State Forest Enterprises. “Vastas extensões das zonas montanhosas do Vietnã foram cortadas pelo estado, não pela população local, até ficarem completamente sem vegetação”, escreve McElwee.

McElwee faz referência à revisão de 1989 das operações do Sindicato da Indústria Agrícola e Florestal Easup. Formado em 1979 na província de Dak Lak na zona montanhosa central, o Sindicato tentou ajudar 200.000 pessoas, organizadas em povoados com nomes como “Green Forest Town”. Mais de 20.000 pessoas se deslocaram das planícies a fim de trabalharem para a empresa madeireira. O Sindicato extraiu madeira no valor de US$2-3 milhões ao ano e após dez anos tinha extraído cerca da metade do volume de madeira medido topográficamente em 1979. McElwee conclui que a extração feita pelo Sindicato provocou mudanças importantes na província, inclusive ” altos índices de migração das planícies para as regiões montanhosas, perda dos direitos sobre as terras das minorias indígenas e expansão da agricultura de arroz em áreas mais convenientes para cultivos variados com níveis de irrigação mais baixos e solos mais variáveis e com declives.

Além de ter extraído madeira de grandes áreas das florestas do país, o estado parece incapaz ou relutante para lidar com a extração ilegal de madeira. McElwee descreve como uma gangue de lenhadores ilegais em Yen Bai, no Vietnã do Norte, usou dinamite para construir caminhos permanentes na floresta e ainda maracaram as árvores que eles queriam cortar, aparentemente sem medo algum de serem acusados.

A madeira cortada ilegalmente no Vietnã é transportada em caminhões, trens e ainda aviões da Companhia Aérea do Vietnã. “Estes tipos de conexões indicam que as pessoas envolvidas não são operadores em pequena escala, mas personagens poderosos com extensas redes mundiais de contrabando.” Diz McElwee.

O Departamento de Proteção Florestal, que policia o corte ilegal de madeira no Vietnã, está frequentemente envolvido com a State Forest Enterprises em derrubadas ilegais de árvores. Como os salários do pessoal de Proteção Florestal são tão baixos, US$30 mensais, a corrupção tem se espalhado amplamente.

Quando o pessoal do Departamento de Proteção Florestal tenta prender lenhadores ilegais, com freqüência estão em desvantagem tanto numérica quanto de armamento. Em fevereiro de 2005, Labour reportou que entre 30 e 40 pessoas atacaram um grupo da patrulha florestal no Parque Nacional de Bu Gia Map depois que a patrulha os descobrira transportando madeira ilegal.

Ainda que o Departamento de Proteção Florestal descobrisse mais de 50.000 violações à Lei de Proteção e Desenvolvimento Florestal em 2004, muitas delas envolviam delitos em pequena escala. Em um posto de controle do Departamento de Proteção Florestal na fronteira entre Camboja e o porto costeiro vietnamita de Nha Trang, McElwee viu caminhões madereiros do governo carregados de madeira de Camboja usando papéis falsificados passar o posto de controle sem impedimentos, enquanto fazendeiros locais carregando lenha ou madeira para construção em tratores de três rodas, mas sem documentos, eram detidos e multados.

Em um ano de trabalho de campo em Ha Tinh, província do Vietnã do Norte, McElwee entrevistou habitantes de vilas que ficam perto da Reserva Natural de Ke Go e da Cam Xuyen State Forest Enterprise. A metade das 104 famílias com as que ela falou, recebeu algum dinheiro da venda de produtos florestais como lenha, carvão vegetal, rota e plantas medicinais.

McElwee descobriu que o Departamento de Proteção Florestal se focaliza quase exclusivamente no mercado local onde os moradores locais vendem lenha, mas não fazem nada impedir que a armada e a polícia da fronteira cortem e transportem madeira.

Uma campanha governamental no rádio piorou as coisas, ao explicar que a Reserva Natural é propriedade do governo e fora dos limites das populações locais. O chefe de uma vila comentou a McElwee, “Por que não impedimos que as pessoas continuem entrando na reserva natural? Nós poderíamos – Eles atravessam nossa vila todo dia. Mas o governo nos diz uma e outra vez que é propriedade do governo. Então é o governo quem deve impedir que as pessoas entrem, não nós.”

Os aldeões percebem que o uso que eles dão à madeira produz um impacto muito pequeno sobre a floresta se comparado com os lenhadores em grande escala, que usam botes para transportar madeira desde a Reserva Natural de Ke Go. Eles perguntaram a McElwee, “ O que há de errado em cortar uma árvore de vez em quando? É para construir uma casa. Todos necessitamos uma casa.”

Por Chris Lang, e-mail : chrislang@t-online.de

Artigo baseado em informação de: Pamela McElwee, “You Say Illegal, I Say Legal: The Relationship Between ‘Illegal’ Logging and Land Tenure, Poverty, and Forest Use Rights in Vietnam,” Journal of Sustainable Forestry, Vol. 19, No. 1/2/3, 2004. http://www.haworthpress.com/web/JSF