Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Costa Rica: gringos desembarcam em Tortuga Landing

Um computador. Isso foi tudo o que o americano Paul Lambert, representante da empresa Tortuga Landing, ofereceu ao Ministério do Ambiente e Energia (MINAE) como compensação por ter construído un caminho de 105 metros de comprimento por quatro de largura, e por eliminar a regeneração natural em uma floresta da zona marítimo terrestre em Quepos, município do Pacífico central. O fato aconteceu durante uma audiência de “conciliação” que teve lugar no passado 17 de fevereiro no Tribunal Ambiental Administrativo (Processo Nº 184-05-3-TAA).

Previamente, sem saber nada ainda do caminho nem do desmatamento, no dia 16 de maio de 2005, a Federação Costarriquense para a Conservação do Ambiente (FECON) havia apresentado junto à Promotoria Geral da República, uma denúncia contra Paul Lambert (Processo Nº 05-007294-647-PE), solicitando a colaboração das autoridades para investigar um aparente caso de estelionato na venda de parcelas da mencionada floresta que faz parte do patrimônio nacional, pertence ao Estado e é inalienável e imprescritível. Quer dizer: não é propriedade privada.

No site www.latitude9.com, estava publicado un anúncio da Tortuga Landing que oferecia a paradisíaca floresta à beira do mar tropical em Punta Quepos e mostrava o croqui do projeto urbanístico conformado por quinze parcelas exclusivas, nove das quais estavam dentro da zona marítimo terrestre. Os anúncios das parcelas diziam SOLD (vendido em inglês), fora um, com uma parcela avaliada em $ 450,000.

O texto em inglês anunciava: “Última vaga disponível à venda em Tortuga Landing! Tortuga Landing é uma comunidade privada, localizada em uma exuberante floresta tropical sobre uma enseada privada… A praia de areia privada é um dos últimos pontos pré- colombianos de chegada de tartarugas marinhas preservado em estado natural… Uma destas parcelas de aproximadamente ¾ de hectare está localizada no lado direito da praia e cercada de floresta virgem. Uma das últimas oportunidades na área, de frente para o mar!”. (Após a denúncia, o texto e o croqui do anúncio foram retirados da página web e substituídos por outros.)

Ao ficar sabendo da denúncia do Tribunal Ambiental, solicitei fazer parte dela e assim soube de outros dados reveladores:

– En 1998, Paul Lambert contratou a elaboração do Plano Regulador Praia Pará (plano de ordenamento), que contempla apenas uma parte da praia (700 metros) e está feito sob medida para o projeto Tortuga Landing. Este Plano Regulador está atualmente impugnado.

– Nem a Tortuga Landing nem Paul Lambert têm alguma concessão aprovada na Praia Pará.

– Para aprovar a concessão a Paul Lambert, o Município de Aguirre impôs como condição a prévia construção do caminho.

– Antes de ser nomeado presidente do Tribunal Ambiental, o Dr. Carlos Briceño Obando desempenhou funções na Presidência da República e no Município de Aguirre.

– Quem assessora Paul Lambert em questões ambientais é a empresa Alternativas de Gestión Ambiental Sociedad Anónima (A.G.A.S.A.), formada por integrantes da organização ambientalista costarriquense Apreflofas.

Finalizo com esta reflexão: Nesta Costa Rica cada día mais polarizada, não é por acaso que as três províncias litorâneas (Guanacaste, Puntarenas e Limón), que são as mais ricas em biodiversidade e as que produzem mais renda por turismo, sejam paradoxalmente as que mostram os índices de desenvolvimento humano mais baixos. A fim de satisfazer as ambições de alguns, sob o pretexto de “impulsionar o ecoturismo e atrair o investimento estrangeiro”, as tartarugas e as riquezas naturais em geral, são irresponsavelmente substituídas por gringos, dólares… e computadores.

Por Juan Figuerola, correio electrônico: juaneco@costarricense.cr