Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

E então, a quem pertencem as florestas? Nova publicação do SDI e a FERN

Em 2003, a Libéria saiu de 14 anos de conflitos nacionais e regionais que deixaram cerca de 270.000 mortes e 1,5 milhão de pessoas deslocadas. Nas eleições presidenciais de novembro de 2005 foi eleita Ellen Johnson- Sirleaf, a primeira mulher presidente da África. Há documentos que provam que o conflito foi alimentado, em parte, pela exploração e disputa descontroladas pelos recursos da Libéria, especialmente pela madeira. Esse fator, junto à corrupção associada e à apropriação indébita de fundos, deu origem a punições, impostas pelas Nações Unidas em 2003, sobre as exportações de madeira na Libéria. Após uma revisão que apontou que a indústria madeireira não tinha providenciado nenhum benefício real para as comunidades locais e que a área total entregue em concessão tinha sido o dobro do total das propriedades florestais, o governo de Sirleaf cancelou todas as concessões,  determinou uma moratória sobre todas as atividades de exploração madeireira, e promulgou uma nova lei florestal.

A despeito de ter muitos defeitos, essa lei determina que a nova legislação deve ser promulgada antes do final de 2007, para regulamentar os direitos florestais comunitários. Isso gerou um novo impulso para o desenvolvimento de um contexto legal que posibilitasse a constituição de uma base mais justa para dividir os muitos benefícios que oferecem as florestas liberianas e outros recursos naturais.

Em um novo estudo, orientado por Liz Alden Wily e publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (SDI) e a FERN, apresentadas com clareza as etapas para avançar no desenvolvimento dessa legislação. O relatório, baseado na pesquisa de campo do SDI, documenta o atual sistema de legislação consuetudinária em vigor e propõe a forma em que o sistema existente pode e deve ser incorporado a uma lei estatutária que garanta que as comunidades locais obtenham a posse legal das terras que habitam.

Este estudo referencial também apresenta os textos legais existentes e as novas pesquisas de campo a fim de documentar que o cumprimento dos direitos territoriais é compatível com o crescimento econômico. O estudo mostra claramente que o caminho para melhorar e descentralizar a gestão florestal pode ser baseado em estruturas locais, e alerta que a liberalização de concessões sobre as terras comunitárias poderia desencadear novos conflitos.

O relatório está disponível em  http://www.fern.org/media/documents/document_4078_4079.pdf e em www.loggingoff.info, clique em Liberia. Para maiores informações: saskia@fern.org, director@sdiliberia.org