Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Empresas de mineração disputam áreas sob proteção

As empresas de mineração ficaram chocadas com uma “recomendação” aprovada pelo Congresso Mundial para a Conservação, realizado em Amman, no ano 2002, exigindo o fim da extração de petróleo, minerais e gás em todas as áreas sob proteção incluídas nas categorias I, II, III e IV da UICN (“reserva natural stricto sensu”, “área silvestre”, “parque nacional”, “monumento natural” e “área de manejo de hábitats”). Muitas ONGs também ficaram surpresas com a reação da indústria mineira: contra o que elas achavam que tinham de ser protegidas essas áreas, a não ser contra atividades não sustentáveis, como a mineração? Aliás, algumas foram bem mais longe: por que a decisão de Amman permite explicitamente a mineração em áreas sob proteção das categorias V e VI da UICN – “paisagens terrestres e marítimas manejadas” e “áreas sob proteção com recursos manejados”?

A partir desse momento, a polêmica sobre a relação existente entre as indústrias de extração e as áreas sob proteção não teve fim. No fim do ano passado, membros de Conselho da UICN e membros em geral queixaram-se veementemente quando a Secretaria da UICN anunciou, no contexto da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que estava trabalhando em prol de uma nova “sociedade” com as indústrias extrativistas. Como resultado do escândalo, a linguagem foi suavizada. Agora, a UICN diz estar envolvida num “diálogo” com as indústrias, mas, independentemente do termo empregado, na realidade, praticamente continua a mesma.

A “sociedade” ou o “diálogo” fazem parte de uma ampla estratégia das indústrias extrativistas para limpar a imagem manchada por um monte de vazamentos de petróleo, restos de navios petroleiros, rompimento de diques nos reservatórios de resíduos das minas, derramamento de cianeto e mercúrio, paisagens estragadas, sistemas hídricos saqueados, esgotos de resíduos tóxicos, ecossistemas poluídos, violação de direitos humanos e destruição de formas de sustento. O novo discurso dos relações-públicas e expertos mediáticos (os denominados “spin doctors”) das indústrias de extração fala em “mineração sustentável”, “restauração de paisagens” e “responsabilidade empresarial”; a Iniciativa Mundial sobre Mineração é uma parte dessa estratégia, a outra é a ligação com a UICN.

O fato é que as indústrias extrativistas necessitam de habilitação para terem acesso às reservas de minerais, petróleo e gás, onde quer que elas se encontrem em quantidades lucrativas: colocar as categorias I a IV da UICN fora do seu alcance as prejudica. Agora, elas se perguntam quem é que decide exatamente como são aplicadas essas categorias e qual é a situação legal delas. Tentando achar uma resposta a essas perguntas, várias empresas, entre elas a British Petroleum plc, a Shell plc e o Conselho Internacional de Mineração e Metais, estão copatrocinando um estudo financiado em parceria pela UICN, a WWF e a Conservation International, para apresentar um relatório no Congresso Mundial de Parques de setembro de 2003. Aliás, o estudo, “Speaking a Common Language” (Falando uma linguagem comum), parece ser de utilidade (www.cf.ac.uk/cplan/sacl/). Porém, a experiência como um todo foi um duro golpe para aqueles que confiaram no sistema de áreas sob proteção. Se agora o sistema vai ser desvirtuado pelas indústrias de extração, então, ele necessitará de fiscalização alerta por parte da sociedade civil e de medidas que garantam que a UICN não ultrapassará os limites novamente.

Por: Forest Peoples Programme, correio eletrônico: info@fppwrm.gn.apc.org